Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 57/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI ALTERAR JUNTO A LEI Nº 6.808/2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020, NA LEI Nº 6.740/2019 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020 E NA LEI Nº 6.430/2017 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, A ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR 110 DE 10 DE MARÇO DE 2.020, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 23 de Março de 2020
Protocolo: 623/2020, Data Protocolo:
23/03/2020 -
Horário: 7:49:37
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 25/03/2020
Matéria Anexada:
Requerimento nº 75 de 2020
Data Anexação: 24 de Março de 2020
Autor(es):
Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred)
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 6.855, de 26 de março de 2020
|
|
PLO 58/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A INCLUIR E REALIZAR TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 6.808/2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020, NA LEI Nº 6.740/2019 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020 E NA LEI Nº 6.430/2017 - PLANO PLURIANUAL PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Apresentação: 23 de Março de 2020
Protocolo: 634/2020, Data Protocolo:
23/03/2020 -
Horário: 16:07:46
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PLO 59/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI INCLUIR JUNTO A LEI Nº 6.808/2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020, NA LEI Nº 6.740/2019 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020 E NA LEI Nº 6.430/2017 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, O PROJETO Nº 1.107 - REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA RAUL CARDOSO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 24 de Março de 2020
Protocolo: 649/2020, Data Protocolo:
24/03/2020 -
Horário: 16:08:07
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PLO 60/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS PADRÕES DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Apresentação: 24 de Março de 2020
Protocolo: 650/2020, Data Protocolo:
24/03/2020 -
Horário: 16:12:46
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 27/03/2020
Matéria Anexada:
Requerimento nº 78 de 2020
Data Anexação: 27 de Março de 2020
Autor(es):
Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred)
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 6.859, de 27 de março de 2020
|
|
PLO 61/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE BIRIGUI E A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PELA LEI Nº 422, DE 08 DE AGOSTO DE 1.960, REFERENTE A REFORMA DO DEPÓSITO DA FARMÁCIA (TÉRREO) E PAVIMENTO SUPERIOR, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 24 de Março de 2020
Protocolo: 652/2020, Data Protocolo:
24/03/2020 -
Horário: 16:17:55
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PLO 62/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO INTEGRAL DO "PRÊMIO POR ASSIDUIDADE", NO PERÍODO DE ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS EM CONSEQUÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 25 de Março de 2020
Protocolo: 699/2020, Data Protocolo:
25/03/2020 -
Horário: 15:56:25
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 27/03/2020
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 6.860, de 27 de março de 2020
|
|
PLO 63/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REVOGA EM SEU INTEIRO TEOR A LEI Nº 6.746, DE 24 DE JUNHO DE 2019.
Apresentação: 26 de Março de 2020
Protocolo: 712/2020, Data Protocolo:
26/03/2020 -
Horário: 12:58:58
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PLO 64/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DE ESCRITURA DEFINITIVA A EMPRESA M. M. SALLAUME MÁQUINAS E FERRAMENTAS ME-EPP, NOS TERMOS DO ART. 5º DA LEI Nº 5.477/2011, ALTERADO PELA LEI Nº 6.664/2018, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 26 de Março de 2020
Protocolo: 713/2020, Data Protocolo:
26/03/2020 -
Horário: 13:05:03
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PLO 65/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CORPORAÇÃO MUSICAL MUNICIPAL "MAESTRO ANTONIO PASSARELLI" POR APRESENTAÇÃO OFICIAL, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 6.188/2016 E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS"
Apresentação: 27 de Março de 2020
Protocolo: 716/2020, Data Protocolo:
27/03/2020 -
Horário: 11:27:48
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 27/03/2020
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 6.861, de 27 de março de 2020
|
|
PLO 66/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR EDEMIR DIAS DE PAIVA PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI
Apresentação: 14 de Abril de 2020
Protocolo: 793/2020, Data Protocolo:
14/04/2020 -
Horário: 16:40:21
Autor:
Claudio Barbosa de Souza (Kal)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PLO 67/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A DESDOBRAR DOTAÇÃO E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO A LEI Nº 6.660/2018 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, NA LEI Nº 6.588/2018 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019 E NA LEI Nº 6430/2017 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 17 de Abril de 2020
Protocolo: 812/2020, Data Protocolo:
17/04/2020 -
Horário: 16:28:45
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PLO 68/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 29 de Abril de 2020
Protocolo: 837/2020, Data Protocolo:
29/04/2020 -
Horário: 13:30:33
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PLO 69/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Abril de 2020
Protocolo: 841/2020, Data Protocolo:
29/04/2020 -
Horário: 14:45:12
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PLO 70/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ACRESCE § 4º AO ARTIGO 6º DA LEI Nº 6.188, DE 30 DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Maio de 2020
Protocolo: 860/2020, Data Protocolo:
05/05/2020 -
Horário: 13:08:12
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PLO 71/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA INCREMENTO FINANCEIRO, ATRAVÉS DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO MAC CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BIRIGUI E A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PELA LEI Nº 422, DE 08 DE AGOSTO DE 1.960, PARA ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR DE CASOS SUSPEITOS DE COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 5 de Maio de 2020
Protocolo: 861/2020, Data Protocolo:
05/05/2020 -
Horário: 13:12:25
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PLO 72/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INDENIZAR O SENHOR ANTONIO BARBARA JUNIOR, PARA FINS DE REPARAÇÃO DE DANOS NO IMÓVEL ONDE FUNCIONAVA A UBS-8, NO BAIRRO JANDAIA RESIDENCIAL PARQUE, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
Apresentação: 13 de Maio de 2020
Protocolo: 902/2020, Data Protocolo:
13/05/2020 -
Horário: 13:15:38
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PLO 73/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS JUNTO A LEI À LEI Nº 6.808/2019P - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020, NA LEI Nº 6.740/2019 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020 E NA LEI Nº 6.430/2017 PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 13 de Maio de 2020
Protocolo: 914/2020, Data Protocolo:
13/05/2020 -
Horário: 15:34:23
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PLO 74/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA EMÍLIA MARCUCI STÁBILE PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI.
Apresentação: 21 de Maio de 2020
Protocolo: 943/2020, Data Protocolo:
21/05/2020 -
Horário: 16:06:04
Autor:
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PLO 75/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA ANAYR CONCEIÇÃO FERRAZ PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI.
Apresentação: 21 de Maio de 2020
Protocolo: 944/2020, Data Protocolo:
21/05/2020 -
Horário: 16:13:56
Autor:
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PLO 76/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE POSTURAS, ORGANIZAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA PELOS AGENTES QUE EXPLORAM OS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E DE TELECOMUNICAÇÕES E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Apresentação: 22 de Maio de 2020
Protocolo: 946/2020, Data Protocolo:
22/05/2020 -
Horário: 16:45:56
Autor:
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PREJUDICADO
Data Votação:
|
|
PLO 77/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O "GUARANÁ PAULISTINHA" COMO BEBIDA TÍPICA DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 22 de Maio de 2020
Protocolo: 947/2020, Data Protocolo:
22/05/2020 -
Horário: 16:47:16
Autor:
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: RETIRADO
Data Votação:
|
|
PLO 78/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL DE ÁREA DE TERRA URBANA COM BENFEITORIA, NECESSÁRIA PARA OBRAS FUTURAS DE DESASSOREAMENTO/DRAGAGEM DO CÓRREGO BIRIGUI E DO RIBEIRÃO BAIXOTES, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
Apresentação: 27 de Maio de 2020
Protocolo: 967/2020, Data Protocolo:
27/05/2020 -
Horário: 14:23:19
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PLO 79/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O "ABRIL GRENÁ" E O "DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER BUCAL" NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Maio de 2020
Protocolo: 969/2020, Data Protocolo:
27/05/2020 -
Horário: 16:21:49
Autor:
Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PLO 80/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL A LEI A LEI Nº 6.808/2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020, NA LEI Nº 6.740/2019 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020 E NA LEI Nº 6.430/2017 PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 29 de Maio de 2020
Protocolo: 975/2020, Data Protocolo:
29/05/2020 -
Horário: 13:13:13
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PLO 81/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI INCLUIR JUNTO A LEI Nº 6.808/2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020, NA LEI Nº 6.740/2019 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020 E NA LEI Nº 6.430/2017 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, O PROJETO Nº 1.109 - MODERNIZAÇÃO DO BANCO DE ALIMENTOS DE BIRIGUI, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 29 de Maio de 2020
Protocolo: 976/2020, Data Protocolo:
29/05/2020 -
Horário: 13:17:16
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PLO 82/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO A TÍTULO GRATUITO DE LOTES DE TERRENOS, LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO JARDIM ALTO SILVARES, À CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 3 de Junho de 2020
Protocolo: 1022/2020, Data Protocolo:
03/06/2020 -
Horário: 16:52:37
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PLO 83/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR ANTONIO FABRÍCIO PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI
Apresentação: 3 de Junho de 2020
Protocolo: 1026/2020, Data Protocolo:
03/06/2020 -
Horário: 16:59:16
Autor:
José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PLO 84/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA ITAMAR DA SILVA GIAMPIETRO PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI
Apresentação: 3 de Junho de 2020
Protocolo: 1027/2020, Data Protocolo:
03/06/2020 -
Horário: 17:02:19
Autor:
José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PLO 85/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR ARMANDO DELLE PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI
Apresentação: 3 de Junho de 2020
Protocolo: 1028/2020, Data Protocolo:
03/06/2020 -
Horário: 17:03:36
Autor:
José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PLO 86/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI A LEI Nº 6.808/2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020, NA LEI Nº 6.740/2019 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020 E NA LEI Nº 6.430/2017 PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Protocolo: 1066/2020, Data Protocolo:
15/06/2020 -
Horário: 13:03:54
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PLO 87/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
Apresentação: 17 de Junho de 2020
Protocolo: 1102/2020, Data Protocolo:
17/06/2020 -
Horário: 14:53:10
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PLO 88/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE BIRIGUI E A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI, DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PELA LEI Nº 422, DE 08 DE AGOSTO DE 1.960, REFERENTE AO INCREMENTO FINANCEIRO MAC PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES AMBULATORIAL, DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR, ESPECIALMENTE OS DESCRITOS NA PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 19 de Junho de 2020
Protocolo: 1108/2020, Data Protocolo:
19/06/2020 -
Horário: 14:03:07
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PLO 89/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE BIRIGUI E A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PELA LEI Nº 422, DE 08 DE AGOSTO DE 1.960, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR DE CASOS SUSPEITOS DE COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 19 de Junho de 2020
Protocolo: 1109/2020, Data Protocolo:
19/06/2020 -
Horário: 14:09:31
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PLO 90/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE BIRIGUI E A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PELA LEI Nº 422, DE 08 DE AGOSTO DE 1.960, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR DE CASOS SUSPEITOS DE COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 19 de Junho de 2020
Protocolo: 1110/2020, Data Protocolo:
19/06/2020 -
Horário: 14:13:11
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PLO 91/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 48 DA LEI Nº 5.989, DE 9 DE MARÇO DE 2015
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Protocolo: 1113/2020, Data Protocolo:
22/06/2020 -
Horário: 13:31:33
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PREJUDICADO
Data Votação:
|
|
PLO 92/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO EMERGENCIAL DE RECURSOS FEDERAIS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
Apresentação: 23 de Junho de 2020
Protocolo: 1128/2020, Data Protocolo:
23/06/2020 -
Horário: 14:09:56
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PLO 93/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE BIRIGUI E A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL DA SAÚDE DE BIRIGUI, PARA CESSÃO DE UMA SALA DO CENTRO MÉDICO DE ESPECIALIDADES, PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL DE ACOLHIMENTO TÉCNICO, COM CLASSIFICAÇÃO DE RISCO, PARA MONITORAR CASOS SUSPEITOS DE COVID-19 E CRIAR ESTRATÉGIAS DE COMBATE A PANDEMIA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 23 de Junho de 2020
Protocolo: 1129/2020, Data Protocolo:
23/06/2020 -
Horário: 14:29:32
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PLO 94/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.804/2006, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE BIRIGUI/SP PARA FINS DE ADEQUAÇÃO AO PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS - PRÓ-GESTÃO RPPS
Apresentação: 7 de Julho de 2020
Protocolo: 1188/2020, Data Protocolo:
07/07/2020 -
Horário: 14:18:48
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PLO 95/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A SUSPENSÃO DO REPASSE DE VALORES AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE BIRIGUI - BIRIGUIPREV, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 7 de Julho de 2020
Protocolo: 1189/2020, Data Protocolo:
07/07/2020 -
Horário: 14:21:41
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PREJUDICADO
Data Votação:
|
|
PLO 96/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA CECÍLIA APARECIDA POLIZEL MOZOLI PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI
Apresentação: 14 de Julho de 2020
Protocolo: 1255/2020, Data Protocolo:
14/07/2020 -
Horário: 15:07:54
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PLO 97/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL, POR DOAÇÃO, À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADO À SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA, PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DO 2º BATALHÃO DE POLÍCIA AMBIENTAL E 1ª COMPANHIA DA POLÍCIA AMBIENTAL.
Apresentação: 14 de Julho de 2020
Protocolo: 1257/2020, Data Protocolo:
14/07/2020 -
Horário: 15:25:03
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PLO 98/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROMOVE AS ALTERAÇÕES NECESSÁRIAS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO ÀS REGRAS CONSTITUCIONAIS, EM ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL Nº 4.054, DE 8 DE MAIO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRA PLANO DE CUSTEIO
Apresentação: 15 de Julho de 2020
Protocolo: 1259/2020, Data Protocolo:
15/07/2020 -
Horário: 13:21:54
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PLO 99/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE BIRIGUI E A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PELA LEI Nº 422, DE 08 DE AGOSTO DE 1.960, REFERENTE AO INCREMENTO FINANCEIRO MAC PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, AMBULATORIAL, DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR, ESPECIALMENTE OS DESCRITOS NA PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 17 de Julho de 2020
Protocolo: 1273/2020, Data Protocolo:
17/07/2020 -
Horário: 14:06:02
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PLO 100/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA REGULARIZAÇÃO DO ALARGAMENTO DA RUA NATAL MASSON, DESTA CIDADE, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
Apresentação: 23 de Julho de 2020
Protocolo: 1286/2020, Data Protocolo:
23/07/2020 -
Horário: 14:28:21
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PLO 101/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 6.808/2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020, NA LEI Nº 6.740/2019 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020 E NA LEI Nº 6.430/2017 PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 23 de Julho de 2020
Protocolo: 1287/2020, Data Protocolo:
23/07/2020 -
Horário: 14:31:12
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PLO 102/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 52 E DO ART. 59 DA LEI Nº 6.025, DE 22 DE MAIO DE 2015, ALTERADOS PELA LEI Nº 6.742, DE 24 DE JUNHO DE 2019.
Apresentação: 24 de Julho de 2020
Protocolo: 1292/2020, Data Protocolo:
24/07/2020 -
Horário: 14:26:39
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: RETIRADO
Data Votação:
|
|
PLO 103/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS ALAMEDAS DO RESIDENCIAL "VILLA LOBOS" E DAS VIAS EXTERNAS ANEXA AO RESIDENCIAL "VILLA LOBOS" EM BIRIGUI
Apresentação: 28 de Julho de 2020
Protocolo: 1305/2020, Data Protocolo:
28/07/2020 -
Horário: 14:47:26
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PLO 104/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ALOCADOS NO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA, PROVENIENTE DE RECURSOS FEDERAIS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 30 de Julho de 2020
Protocolo: 1313/2020, Data Protocolo:
30/07/2020 -
Horário: 16:36:29
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2020
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR, ATRAVÉS DO OF. 396/2020 (EXECUTIVO)
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
PLO 105/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ALOCADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, PROVENIENTE DE RECURSOS FEDERAIS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Protocolo: 1317/2020, Data Protocolo:
03/08/2020 -
Horário: 13:31:22
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PLO 106/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSERE INCISO XII AO ART. 2º DA LEI Nº 4.834, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2007
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Protocolo: 1323/2020, Data Protocolo:
04/08/2020 -
Horário: 14:43:50
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|