Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2020
Processo: -
Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Protocolo: 946
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE POSTURAS, ORGANIZAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA PELOS AGENTES QUE EXPLORAM OS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E DE TELECOMUNICAÇÕES E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS - - |
ADIADO REQUERIMENTO Nº 142/2020 |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2020
Processo: -
Autor: José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Protocolo: 1026
Turno: -
Texto original
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ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR ANTONIO FABRÍCIO PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI - - |
APROVADO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2020
Processo: -
Autor: José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Protocolo: 1027
Turno: -
Texto original
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ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA ITAMAR DA SILVA GIAMPIETRO PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI - - |
APROVADO |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2020
Processo: -
Autor: José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Protocolo: 1028
Turno: -
Texto original
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ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR ARMANDO DELLE PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI - - |
APROVADO |
| 5 |
Substitutivo nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Protocolo: 1029
Turno: -
Texto original
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SUBSTITUTIVO AO PL 76/2020 - - |
ADIADO REQUERIMENTO Nº 142/2020 |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 1066
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI A LEI Nº 6.808/2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020, NA LEI Nº 6.740/2019 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020 E NA LEI Nº 6.430/2017 PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. - - |
APROVADO URGÊNCIA - REQUERIMENTO Nº 143/2020 |