Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 860
Turno: -
Texto original
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ACRESCE § 4º AO ARTIGO 6º DA LEI Nº 6.188, DE 30 DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: Clovis Batista do Nascimento (Batista)
Protocolo: 889
Turno: -
Texto original
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CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ BIRIGUIENSE À PROFESSORA ELISABETE MENEZES VIEIRA - - |
APROVADO |