Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE POSTURAS, ORGANIZAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA PELOS AGENTES QUE EXPLORAM OS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E DE TELECOMUNICAÇÕES E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.804/2006, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE BIRIGUI/SP PARA FINS DE ADEQUAÇÃO AO PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS - PRÓ-GESTÃO RPPS

ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA CECÍLIA APARECIDA POLIZEL MOZOLI PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI

ALTERA REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 52 E DO ART. 59 DA LEI Nº 6.025, DE 22 DE MAIO DE 2015, ALTERADOS PELA LEI Nº 6.742, DE 24 DE JUNHO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS ALAMEDAS DO RESIDENCIAL "VILLA LOBOS" E DAS VIAS EXTERNAS ANEXA AO RESIDENCIAL "VILLA LOBOS" EM BIRIGUI

CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO MÉDICO BEM HUR BARRETTOS BORGES

SUBSTITUTIVO AO PL 76/2020

EMENDA Nº 1 AO SUBSTITUTIVO AO PL 176/2020