Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

INSTITUI O PROGRAMA DISQUE ÁRVORE

PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O "MÊS DO ARTESANATO E CRIA O DIA DO ARTESÃO" NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE ADESIVO DE "COMO ESTOU DIRIGINDO?", EM MOTOCICLETAS USADAS PARA TRANSPORTE E ENTREGA DE MERCADORIAS, CONTENDO O NÚMERO DE TELEFONE DA EMPRESA RESPONSÁVEL

DISPÕE SOBRE O PRIMEIRO TRATAMENTO DE PACIENTE COM NEOPLASIA MALIGNA COMPROVADA E ESTABELECE PRAZO PARA SEU INÍCIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

EMENDA Nº 2 AO PL Nº 1/2020

AUTORIZA INCREMENTO FINANCEIRO, ATRAVÉS DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO MAC CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BIRIGUI E A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PELA LEI Nº 422, DE 08 DE AGOSTO DE 1.960, PARA ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR DE CASOS SUSPEITOS DE COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.