Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
---|---|---|---|
1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2020
Processo: -
Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Protocolo: 944
Turno: -
Texto original
|
ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA ANAYR CONCEIÇÃO FERRAZ PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI. - - |
APROVADO |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2020
Processo: -
Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Protocolo: 947
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI O "GUARANÁ PAULISTINHA" COMO BEBIDA TÍPICA DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
RETIRADO REQUERIMENTO Nº 124/2020 |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 967
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL DE ÁREA DE TERRA URBANA COM BENFEITORIA, NECESSÁRIA PARA OBRAS FUTURAS DE DESASSOREAMENTO/DRAGAGEM DO CÓRREGO BIRIGUI E DO RIBEIRÃO BAIXOTES, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA - - |
APROVADO |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2020
Processo: -
Autor: Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)
Protocolo: 969
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI O "ABRIL GRENÁ" E O "DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER BUCAL" NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 975
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL A LEI A LEI Nº 6.808/2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020, NA LEI Nº 6.740/2019 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020 E NA LEI Nº 6.430/2017 PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. - - |
APROVADO |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 976
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI INCLUIR JUNTO A LEI Nº 6.808/2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020, NA LEI Nº 6.740/2019 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020 E NA LEI Nº 6.430/2017 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, O PROJETO Nº 1.109 - MODERNIZAÇÃO DO BANCO DE ALIMENTOS DE BIRIGUI, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. - - |
APROVADO |
7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Protocolo: 948
Turno: -
Texto original
|
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO RADIALISTA ANTÔNIO PAULO DE BRITO, "PAULO BRITO" - - |
APROVADO |
8 |
Emenda nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Protocolo: 1001
Turno: -
Texto original
|
EMENDA Nº 1 AO PL 78/2020 - - |
APROVADO |
9 |
Mensagem Aditiva nº 9 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 1004
Turno: -
Texto original
|
MENSAGEM ADITIVA AO PL 80/2020 - - |
APROVADO |