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PLO 89/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O "DIA DA MARCHA EM COMEMORAÇÃO À DIVERSIDADE DA CULTURA RELIGIOSA"
Apresentação: 29 de Julho de 2021
Protocolo: 2372/2021, Data Protocolo:
29/07/2021 -
Horário: 9:07:58
Autor:
Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 90/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE ALTERAÇÃO NO PROTOCOLO DE VACINAÇÃO NA CIDADE DE BIRIGUI PARA AQUELES QUE SE RECUSAREM A TOMAR A VACINA CONTRA A COVID-19, DEVIDO UNICAMENTE À MARCA DO IMUNIZANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Julho de 2021
Protocolo: 2375/2021, Data Protocolo:
29/07/2021 -
Horário: 10:16:39
Autor:
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 91/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA MARGARIDA FERNANDES ASTOLPHI PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA.
Apresentação: 29 de Julho de 2021
Protocolo: 2376/2021, Data Protocolo:
29/07/2021 -
Horário: 10:18:40
Autor:
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 92/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA ART. 3º DA LEI Nº 5.772, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE CRIA O PRÊMIO-ESTÍMULO 'ALUNO NOTA DEZ"
Apresentação: 30 de Julho de 2021
Protocolo: 2395/2021, Data Protocolo:
30/07/2021 -
Horário: 14:05:48
Autor:
Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 93/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ALOCADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, PROVENIENTE DE RECURSOS FEDERAIS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Protocolo: 2501/2021, Data Protocolo:
05/08/2021 -
Horário: 9:49:04
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 94/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES E VEÍCULO COM RECURSOS ALOCADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, PROVENIENTES DE RECURSOS FEDERAIS, E REALIZAR POSTERIOR CESSÃO DE USO ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Protocolo: 2502/2021, Data Protocolo:
05/08/2021 -
Horário: 9:51:54
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 95/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES E VEÍCULO COM RECURSOS ALOCADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, PROVENIENTES DE RECURSOS FEDERAIS, E REALIZAR POSTERIOR CESSÃO DE USO À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Protocolo: 2503/2021, Data Protocolo:
05/08/2021 -
Horário: 9:53:16
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 96/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ALIENAÇÃO DE ÁREA DE TERRA SEM BENFEITORIAS, LOCALIZADA NA PARTE DA TRAVESSA JOSÉ GADIOLLI DA SILVA COM TRECHO ENTRE A RUA ALAMEDA LUIZ DA SILVEIRA E A RUA ADELINO CATARIN, NO LOTEAMENTO COLINAS PARK RESIDENCIAL, DESTA CIDADE, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Protocolo: 2504/2021, Data Protocolo:
05/08/2021 -
Horário: 9:56:38
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: RETIRADO
Data Votação:
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PLO 97/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Protocolo: 2505/2021, Data Protocolo:
05/08/2021 -
Horário: 9:58:22
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 98/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 12 DA LEI Nº 6.801, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019
Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Protocolo: 2506/2021, Data Protocolo:
05/08/2021 -
Horário: 10:01:35
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 99/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º-A DA LEI 6.763, DE 3 DE SETEMBRO DE 2019
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Protocolo: 2514/2021, Data Protocolo:
06/08/2021 -
Horário: 14:37:13
Autor:
Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 100/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE VAGAS EM CRECHES MUNICIPAIS E CONVENIADAS ÀS CRIANÇAS FILHAS DE MÃES SOLO.
Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Protocolo: 2569/2021, Data Protocolo:
11/08/2021 -
Horário: 10:47:13
Autor:
Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: RETIRADO
Data Votação:
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PLO 101/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Protocolo: 2574/2021, Data Protocolo:
12/08/2021 -
Horário: 8:55:56
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 102/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI INCLUIR JUNTO A LEI Nº 6.955/2020 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021, NA LEI Nº 6.888/2020 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.021 E NA LEI Nº 6.430/2017 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, O PROJETO Nº 1.098 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES E EVENTOS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Protocolo: 2575/2021, Data Protocolo:
12/08/2021 -
Horário: 8:59:58
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 103/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ADOÇÃO DO NOME DO SENHO LUIZ PASCOLAT PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI.
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Protocolo: 2586/2021, Data Protocolo:
13/08/2021 -
Horário: 8:10:48
Autor:
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 104/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO CENTRO DE TREINAMENTO FUTEVÔLEI BIRIGUI"
Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Protocolo: 2668/2021, Data Protocolo:
18/08/2021 -
Horário: 15:13:53
Autor:
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 105/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA "ESCOLA MELHOR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Protocolo: 2671/2021, Data Protocolo:
18/08/2021 -
Horário: 16:28:54
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 106/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO, A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS PARA AS PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Protocolo: 2683/2021, Data Protocolo:
20/08/2021 -
Horário: 8:48:22
Autor:
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 107/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR PEDRO LOPES CANTEIRO "PEDRO GALEGO" PARA DENOMINAR ROTATÓRIA EM BIRIGUI.
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Protocolo: 2695/2021, Data Protocolo:
23/08/2021 -
Horário: 9:37:27
Autor:
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 108/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A REALIZAR TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 6.955/2020 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021, NA LEI Nº 6.888/2020 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2021 E NA LEI Nº 6.430/2017 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DO PODER EXECUTIVO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Protocolo: 2721/2021, Data Protocolo:
23/08/2021 -
Horário: 16:19:06
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 109/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ACRESCE § 2º E 3º AO ART. 1º DA LEI Nº 6098, DE 9 DE OUTUBRO DE 2015
Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Protocolo: 2785/2021, Data Protocolo:
25/08/2021 -
Horário: 11:03:37
Autor:
Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: RETIRADO
Data Votação:
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PLO 110/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR ANISIO REBEQUI PARA DENOMINAR ROTATÓRIA EM BIRIGUI
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 2810/2021, Data Protocolo:
30/08/2021 -
Horário: 10:55:52
Autor:
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 111/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI - REFIS, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 6.990, DE 12 DE MAIO DE 2021, E ACRESCENTA PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO 1º DA MESMA LEI.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 2814/2021, Data Protocolo:
30/08/2021 -
Horário: 13:14:46
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2021
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 01/09/2021
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 90 de 2021
Data Anexação: 31 de Agosto de 2021
Autor(es):
Fernando Baggio Barbiere - Advogado
Matéria Anexada:
Emenda nº 17 de 2021
Data Anexação: 1 de Setembro de 2021
Autor(es):
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
, Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
, Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
, Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
, Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
, Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
, José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
, Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
, Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
, Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
, Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
, Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
, Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 7.040, de 16 de setembro de 2021
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PLO 112/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ADOÇÃO DO NOME DO CABO PM LUIZ JOSÉ VITO FILHO PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 2816/2021, Data Protocolo:
30/08/2021 -
Horário: 14:15:09
Autor:
Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PREJUDICADO
Data Votação:
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PLO 113/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA ALZIRA VIZIOLI CANASSA PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 2817/2021, Data Protocolo:
30/08/2021 -
Horário: 14:16:46
Autor:
Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 114/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2.022 A 2.025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 2820/2021, Data Protocolo:
30/08/2021 -
Horário: 16:26:32
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 115/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR SILVIO REBEQUI MOGGIONI PARA DENOMIAR ROTATÓRIA EM BIRIGUI
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Protocolo: 2822/2021, Data Protocolo:
31/08/2021 -
Horário: 7:47:23
Autor:
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 116/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR GERCINDO JESUS FABRÍCIO "BRANCO" PARA DENOMINAR ROTATÓRIA EM BIRIGUI
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Protocolo: 2823/2021, Data Protocolo:
31/08/2021 -
Horário: 8:01:15
Autor:
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2021
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 22/10/2021
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões nº 251 de 2021
Data Anexação: 14 de Setembro de 2021
Autor(es):
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões nº 252 de 2021
Data Anexação: 14 de Setembro de 2021
Autor(es):
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 7.056, de 09 de novembro de 2021
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PLO 117/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 1º, 2º, 3º, 4º E 5º DA LEI 6.115 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NO MUNICÍPIO, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Protocolo: 2861/2021, Data Protocolo:
01/09/2021 -
Horário: 10:21:19
Autor:
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
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PLO 118/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR ROQUE FAVARO PARA DENOMINAR VIA PÚLICA EM BIRIGUI
Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Protocolo: 2863/2021, Data Protocolo:
01/09/2021 -
Horário: 10:53:49
Autor:
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 119/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FICA INSTITUÍDO O "PROJETO POMARIZAÇÃO URBANA" NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Protocolo: 2874/2021, Data Protocolo:
02/09/2021 -
Horário: 16:45:06
Autor:
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: RETIRADO
Data Votação:
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PLO 120/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DAS ESTRELAS DO ORIENTE".
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Protocolo: 2966/2021, Data Protocolo:
10/09/2021 -
Horário: 9:13:00
Autor:
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 121/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº 5.752, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013.
Apresentação: 15 de Setembro de 2021
Protocolo: 3057/2021, Data Protocolo:
15/09/2021 -
Horário: 16:22:36
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 122/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/1964 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 6955/2020 - LEI ORÇAMENTARIA DE 2021, NA LEI Nº 6.888/20 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DE 2021 E NA LEI Nº 6.430/2017 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 15 de Setembro de 2021
Protocolo: 3058/2021, Data Protocolo:
15/09/2021 -
Horário: 16:28:25
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 123/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º DA LEI Nº 6.739, DE 14 DE JUNHO DE 2.019 QUE "DISPÕE SOBRE AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS MÉDICAS PARA PACIENTES IDOSOS E/OU PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, PREVIAMENTE CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI" E ACRESCENTA ARTIGO.
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 3148/2021, Data Protocolo:
24/09/2021 -
Horário: 15:47:46
Autor:
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: ADIADO
Data Votação:
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PLO 124/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO PÚBLICA DE ENSINO SAÚDE (COAPES) COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PRIVADAS DA ÁREA DE SAÚDE NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Protocolo: 3207/2021, Data Protocolo:
30/09/2021 -
Horário: 7:59:48
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: RETIRADO
Data Votação:
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PLO 125/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE BIRIGUI E A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISTA (AMA), NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Protocolo: 3208/2021, Data Protocolo:
30/09/2021 -
Horário: 8:03:27
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PREJUDICADO
Data Votação:
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PLO 126/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O INCISO I, DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 6.990, DE 12 DE MAIO DE 2.021, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE TRIBUTOS DE BIRIGUI - REFIS MUNICIPAL E FIXA PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Protocolo: 3209/2021, Data Protocolo:
30/09/2021 -
Horário: 8:08:01
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 127/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 5.772 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE CRIA O PRÊMIO-ESTÍMULO ALUNO NOTA DEZ, PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NAS REDES DE ENSINO MUNICIPAL E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Protocolo: 3218/2021, Data Protocolo:
30/09/2021 -
Horário: 16:21:46
Autor:
Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2021
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 22/10/2021
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 109 de 2021
Data Anexação: 18 de Outubro de 2021
Autor(es):
Fernando Baggio Barbiere - Advogado
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões nº 286 de 2021
Data Anexação: 19 de Outubro de 2021
Autor(es):
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões nº 287 de 2021
Data Anexação: 19 de Outubro de 2021
Autor(es):
CECT - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 7.057, de 09 de novembro de 2021
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PLO 128/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR ADELSON CARLOS MARQUES "ADELSON DO BOTAFOGO", PARA DENOMINAR A "PONTE" LOCALIZADA NA AVENIDA JOÃO CERNACH NA CONFLUÊNCIA COM A RUA EDUARDO ROCHA GARCIA SOBRE O CÓRREGO BIRIGUIZINHO, NO BAIRRO NELSON CALIXTO EM BIRIGUI.
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Protocolo: 3219/2021, Data Protocolo:
30/09/2021 -
Horário: 16:23:41
Autor:
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2021
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 22/10/2021
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões nº 288 de 2021
Data Anexação: 19 de Outubro de 2021
Autor(es):
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões nº 289 de 2021
Data Anexação: 19 de Outubro de 2021
Autor(es):
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 7.058, de 09 de novembro de 2021
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PLO 129/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI-SP PARA O EXERCÍCIO DE 2.022
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Protocolo: 3220/2021, Data Protocolo:
30/09/2021 -
Horário: 16:49:07
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 130/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕS SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA VACINAÇÃO E A APRESENTAÇÃO DO CERTIFICADO DE VACINAÇÃO DA FEBRE TIFÓIDE, DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - SAEB DE BIRIGUI
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Protocolo: 3267/2021, Data Protocolo:
04/10/2021 -
Horário: 11:19:00
Autor:
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2021
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DE REQ. VERBAL (REQ. 611/2021), NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE OUTUBRO DE 2021.
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 110 de 2021
Data Anexação: 18 de Outubro de 2021
Autor(es):
Fernando Baggio Barbiere - Advogado
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões nº 290 de 2021
Data Anexação: 19 de Outubro de 2021
Autor(es):
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões nº 291 de 2021
Data Anexação: 19 de Outubro de 2021
Autor(es):
CSS - Comissão de Saúde e Saneamento
Matéria Anexada:
Requerimento nº 611 de 2021
Data Anexação: 20 de Outubro de 2021
Autor(es):
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 131/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º-A DA LEI Nº 6.763, DE 3 DE SETEMBRO DE 2.019, QUE "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DAS REALIZAÇÕES DE REUNIÕES E ATAS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Protocolo: 3310/2021, Data Protocolo:
06/10/2021 -
Horário: 8:48:20
Autor:
Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2021
Última Ação: RECEBIDO VETO TOTAL AO PL 131/2021, ATRAVÉS DO OF. 1.027/2021
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 111 de 2021
Data Anexação: 18 de Outubro de 2021
Autor(es):
Fernando Baggio Barbiere - Advogado
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões nº 131 de 2021
Data Anexação: 19 de Outubro de 2021
Autor(es):
CCEL - Comissão de Cultura, Esporte e Lazer
Matéria Anexada:
Veto Total nº 2 de 2021
Data Anexação: 10 de Novembro de 2021
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 7.079, de 21 de dezembro de 2021
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PLO 132/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREVISTO PELA LEI Nº 5.477, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2.011, ALTERADA PELA LEI Nº 6.664, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018, PARA OS CONTEMPLADOS QUE ASSINARAM O TERMO DE COMPROMISSO DE DOAÇÃO DE ÁREA DO 2º DISTRITO INDUSTRIAL "ARMANDO PENTERICH" ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020 INICIAREM A EXECUÇÃO DA OBRA.
Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Protocolo: 3317/2021, Data Protocolo:
06/10/2021 -
Horário: 16:55:19
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PEDIDO DE VISTA
Data Votação:
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PLO 133/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI INCLUIR JUNTO A LEI Nº 6.955/2020 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021, NA LEI Nº 6.888/2020 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.021 E NA LEI Nº 6.430/2017 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, O PROJETO Nº 1.105 - REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA VERGINIA R. ARCHILA GALDEANO,, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Protocolo: 3318/2021, Data Protocolo:
06/10/2021 -
Horário: 16:59:23
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 134/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA GESTANTES EM ESTACIONAMENTOS PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Protocolo: 3333/2021, Data Protocolo:
08/10/2021 -
Horário: 7:53:35
Autor:
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2021
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 22/10/2021
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 112 de 2021
Data Anexação: 18 de Outubro de 2021
Autor(es):
Fernando Baggio Barbiere - Advogado
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões nº 293 de 2021
Data Anexação: 19 de Outubro de 2021
Autor(es):
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões nº 294 de 2021
Data Anexação: 19 de Outubro de 2021
Autor(es):
CDEDC - Comissão de Desenvolvimento Econômico e Defesa do Consumidor
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 7.060, de 09 de novembro de 2021
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PLO 135/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI O DIA DE INCENTIVO AO CICLISMO.
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Protocolo: 3334/2021, Data Protocolo:
08/10/2021 -
Horário: 7:56:10
Autor:
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2021
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR (REQ. 614/2021)
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 136/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE QUE HOSPITAIS E MATERNIDADES OFEREÇAM AOS PAIS E OU RESPONSÁVEIS DE RECÉM-NASCIDOS, TREINAMENTOS PARA PRESTAREM SOCORRO EM CASO DE ENGASGAMENTO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA.
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Protocolo: 3335/2021, Data Protocolo:
08/10/2021 -
Horário: 7:57:20
Autor:
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 137/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE VERBA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, EM EVENTOS E SERVIÇOS QUE PROMOVAM A SEXUALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Protocolo: 3396/2021, Data Protocolo:
14/10/2021 -
Horário: 14:30:56
Autor:
Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 138/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DE ESCRITURA DEFINITIVA A EMPRESA WAGNER GUEDES BERTAGLIA-ME, NOS TERMOS DO ART. 5º DA LEI Nº 5.477/2011, ALTERADO PELA LEI Nº 6.664/2018, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Protocolo: 3425/2021, Data Protocolo:
15/10/2021 -
Horário: 15:01:08
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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