Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 2820
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2.022 A 2.025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 3207
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO PÚBLICA DE ENSINO SAÚDE (COAPES) COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PRIVADAS DA ÁREA DE SAÚDE NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS - - |
RETIRADO OFÍCIO Nº 1042/2021 |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2021
Processo: -
Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Protocolo: 3335
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE QUE HOSPITAIS E MATERNIDADES OFEREÇAM AOS PAIS E OU RESPONSÁVEIS DE RECÉM-NASCIDOS, TREINAMENTOS PARA PRESTAREM SOCORRO EM CASO DE ENGASGAMENTO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA. - - |
PEDIDO DE VISTA REQUERIMENTO Nº 660/2021 |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2021
Processo: -
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Protocolo: 3489
Turno: -
Texto original
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ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA DILVA CAIRES DOS SANTOS PARA DENOMINAR VIA EM BIRIGUI. - - |
APROVADO |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Protocolo: 3662
Turno: -
Texto original
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ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR ARTHUR SINHORINI PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI - - |
APROVADO |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 3699
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO A TÍTULO GRATUITO DE CENTRO DE LAZER AO SISEP - SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS DAS PREFEITURAS MUNICIPAIS, CÂMARAS MUNICIPAIS, AUTARQUIAS MUNICIPAIS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BIRIGUI E REGIÃO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. - - |
PEDIDO DE VISTA REQUERIMENTO Nº 659/2021 |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 3588
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A TAXA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - TRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
PEDIDO DE VISTA REQUERIMENTO Nº 661/2021 |
| 8 |
Emenda nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Protocolo: 3731
Turno: -
Texto original
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EMENDA 1 AO PL 148/2021 - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Protocolo: 3758
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA INCISO E ALÍNEA AO ARTIGO 11 DA LEI ORGÂNICA. - - |
APROVADO |
| 10 |
Emenda nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Protocolo: 3777
Turno: -
Texto original
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EMENDA 1 AO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N. 2/2021 - - |
APROVADO |