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Resumo (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/11/2021 - 19:03
Encerramento:



Mesa Diretora
Presidente: Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PSD
Vice-Presidente: Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) / PSDB
1º Secretário: Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) / DEM
2º Secretário: Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / PV



Lista de Presença na Sessão
Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) / PSDB
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PSD
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PSD
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) / CIDADANIA
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / PV
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) / PSL
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) / DEM
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) / AVANTE
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) / AVANTE
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB
Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) / PT
Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) / PSL






Expedientes
TRIBUNA LIVRE:

ELIDIANE MOREIRA DOS SANTOS
TEMA: BERÇÁRIO ESPECIAL

GILSON PAULINO DA SILVA
Tema: Projeto de Lei Ordinária n° 148/2021, que versa sobre a cessão do Centro de Lazer ao SISEP.
OCORRÊNCIAS DA SESSÃO (Não Preencher):

Expediente reduzido, de acordo com o artigo 277 do Regimento Interno: As sessões nas quais se discutem as leis orçamentárias terão a ordem do dia preferencialmente reservada a essas matérias e o expediente será reduzido a 30 minutos, contados da aprovação da ata da sessão anterior.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) / PSDB
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PSD
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PSD
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) / CIDADANIA
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / PV
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) / PSL
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) / DEM
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) / AVANTE
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) / AVANTE
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB
Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) / PT
Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2021
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 2820
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2.022 A 2.025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2021
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 3207
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO PÚBLICA DE ENSINO SAÚDE (COAPES) COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PRIVADAS DA ÁREA DE SAÚDE NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
 RETIRADO

Obs.: OFÍCIO Nº 1042/2021
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2021
Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Número de Protocolo: 3335
ESTABELECE QUE HOSPITAIS E MATERNIDADES OFEREÇAM AOS PAIS E OU RESPONSÁVEIS DE RECÉM-NASCIDOS, TREINAMENTOS PARA PRESTAREM SOCORRO EM CASO DE ENGASGAMENTO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA.
 PEDIDO DE VISTA

Obs.: REQUERIMENTO Nº 660/2021
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2021
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Número de Protocolo: 3489
ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA DILVA CAIRES DOS SANTOS PARA DENOMINAR VIA EM BIRIGUI.
 APROVADO
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2021
Autor: Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Número de Protocolo: 3662
ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR ARTHUR SINHORINI PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI
 APROVADO
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2021
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 3699
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO A TÍTULO GRATUITO DE CENTRO DE LAZER AO SISEP - SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS DAS PREFEITURAS MUNICIPAIS, CÂMARAS MUNICIPAIS, AUTARQUIAS MUNICIPAIS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BIRIGUI E REGIÃO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
 PEDIDO DE VISTA

Obs.: REQUERIMENTO Nº 659/2021
7 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2021
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 3588
INSTITUI A TAXA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - TRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 PEDIDO DE VISTA

Obs.: REQUERIMENTO Nº 661/2021
8 - Emenda nº 22 de 2021
Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Número de Protocolo: 3731
EMENDA 1 AO PL 148/2021
 Matéria não votada
9 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 2 de 2021
Autores: Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley), Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino), Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel), Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui), José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla), Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine), Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto), Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Número de Protocolo: 3758
ACRESCENTA INCISO E ALÍNEA AO ARTIGO 11 DA LEI ORGÂNICA.
 APROVADO
10 - Emenda nº 23 de 2021
Autor: Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Número de Protocolo: 3777
EMENDA 1 AO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N. 2/2021
 APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2021
  • Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2021
  • Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2021
  • Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Não Votou
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2021
  • Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Não
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Não Votou
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Abstenção
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Não
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
    		•
    Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 2 de 2021
  • Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Não
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Não
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Não
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Abstenção
  • Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
    		•
    Emenda nº 23 de 2021
  • Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Não
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Abstenção
  • Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
    		•
    Emenda nº 22 de 2021 Matéria não votada



    Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 651 de 2021
    Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
    Número de Protocolo: 3710
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATO DO ESF COM A SANTA CASA DE BIRIGUI.
    		 Matéria não votada
    2 - Requerimento nº 652 de 2021
    Autor: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
    Número de Protocolo: 3711
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE FALTA DE ILUMINAÇÃO NA AVENIDA AUGUSTO MARASSI, NO BAIRRO IVONE ALVES PALMA.
    		 Matéria não votada
    3 - Requerimento nº 653 de 2021
    Autor: CSS - Comissão de Saúde e Saneamento
    Número de Protocolo: 3721
    CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE E DO RESPONSÁVEL PELA SAÚDE MENTAL PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS.
    		 Matéria não votada
    4 - Requerimento nº 654 de 2021
    Autor: Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
    Número de Protocolo: 3724
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS POSSUEM VIGIAS NOTURNOS NA CIDADE.
    		 Matéria não votada
    5 - Requerimento nº 655 de 2021
    Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
    Número de Protocolo: 3736
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE DENÚNCIAS QUE VÃO DESDE FALTA DE MÉDICOS NAS UBS DA CIDADE, CHEGANDO ATÉ A FALTAR MATERIAIS COMO GAZES PARA CURATIVO, SACO DE LIXO E ATÉ MEDICAMENTOS, ENTRE OUTROS.
    		 Matéria não votada
    6 - Requerimento nº 656 de 2021
    Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
    Número de Protocolo: 3753
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AS MULTAS DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI
    		 Matéria não votada
    7 - Requerimento nº 657 de 2021
    Autores: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel), Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino), Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui), José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla), Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine), Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto), Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
    Número de Protocolo: 3773
    URGÊNCIA PARA O PELO 2/2021
    		 APROVADO
    8 - Requerimento nº 658 de 2021
    Autores: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla), Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino), Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel), Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui), Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine), Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto), Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
    Número de Protocolo: 3774
    ADIAMENTO, POR 28 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 124/2021
    		 PREJUDICADO
    9 - Requerimento nº 659 de 2021
    Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
    Número de Protocolo: 3776
    PEDIDO DE VISTA DO PL 148/2021
    		 ACATADO
    10 - Requerimento nº 660 de 2021
    Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
    Número de Protocolo: 3778
    PEDIDO DE VISTA DO PL 136/2021
    		 ACATADO
    11 - Requerimento nº 661 de 2021
    Autor: Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
    Número de Protocolo: 3779
    PEDIDO DE VISTA DO PLC 5/2021
    		 ACATADO



    Votações Nominais - Matérias do Expediente
    Matéria Votos
    Requerimento nº 657 de 2021
  • Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Não Votou
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Não
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Não
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
    		•
    Requerimento nº 656 de 2021 Matéria não votada
    Requerimento nº 655 de 2021 Matéria não votada
    Requerimento nº 654 de 2021 Matéria não votada
    Requerimento nº 653 de 2021 Matéria não votada
    Requerimento nº 652 de 2021 Matéria não votada
    Requerimento nº 651 de 2021 Matéria não votada



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=AmXmdCw6K30&list=PLiDS3mPwjZx81fxEclUSldK6Snznxre-c&index=3