Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
124
Data de Apresentação
30/09/2021
Número do Protocolo
3207
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Parecer Agente Técnico das Comissões nº 47 de 2021
- Parecer Jurídico nº 101 de 2021
- Requerimento nº 593 de 2021
- Parecer das Comissões nº 266 de 2021
- Parecer das Comissões nº 267 de 2021
- Parecer das Comissões nº 268 de 2021
- Requerimento nº 602 de 2021
- Requerimento nº 625 de 2021
- Requerimento nº 627 de 2021
- Requerimento nº 628 de 2021
- Parecer Jurídico nº 118 de 2021
- Parecer das Comissões nº 321 de 2021
- Parecer das Comissões nº 322 de 2021
- Parecer das Comissões nº 323 de 2021
- Requerimento nº 658 de 2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO PÚBLICA DE ENSINO SAÚDE (COAPES) COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PRIVADAS DA ÁREA DE SAÚDE NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Indexação
Observação