Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2.022 A 2.025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS 1º, 2º, 3º, 4º E 5º DA LEI 6.115 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NO MUNICÍPIO, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUÍDO O "PROJETO POMARIZAÇÃO URBANA" NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO PÚBLICA DE ENSINO SAÚDE (COAPES) COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PRIVADAS DA ÁREA DE SAÚDE NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREVISTO PELA LEI Nº 5.477, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2.011, ALTERADA PELA LEI Nº 6.664, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018, PARA OS CONTEMPLADOS QUE ASSINARAM O TERMO DE COMPROMISSO DE DOAÇÃO DE ÁREA DO 2º DISTRITO INDUSTRIAL "ARMANDO PENTERICH" ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020 INICIAREM A EXECUÇÃO DA OBRA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI INCLUIR JUNTO A LEI Nº 6.955/2020 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021, NA LEI Nº 6.888/2020 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.021 E NA LEI Nº 6.430/2017 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, O PROJETO Nº 1.105 - REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA VERGINIA R. ARCHILA GALDEANO,, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DAS SALAS E AMBIENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENDA Nº 1 AO PR 7/2021