Resumo (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2.022 A 2.025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS 1º, 2º, 3º, 4º E 5º DA LEI 6.115 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NO MUNICÍPIO, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUÍDO O "PROJETO POMARIZAÇÃO URBANA" NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO PÚBLICA DE ENSINO SAÚDE (COAPES) COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PRIVADAS DA ÁREA DE SAÚDE NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREVISTO PELA LEI Nº 5.477, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2.011, ALTERADA PELA LEI Nº 6.664, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018, PARA OS CONTEMPLADOS QUE ASSINARAM O TERMO DE COMPROMISSO DE DOAÇÃO DE ÁREA DO 2º DISTRITO INDUSTRIAL "ARMANDO PENTERICH" ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020 INICIAREM A EXECUÇÃO DA OBRA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI INCLUIR JUNTO A LEI Nº 6.955/2020 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021, NA LEI Nº 6.888/2020 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.021 E NA LEI Nº 6.430/2017 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, O PROJETO Nº 1.105 - REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA VERGINIA R. ARCHILA GALDEANO,, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DAS SALAS E AMBIENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENDA Nº 1 AO PR 7/2021

ABERTURA DE COMISSÃO PROCESSANTE CONTRA O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRIGUI, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º INCISOS VII, VIII E X DO DECRETO LEI 201/67, PELAS RAZÕES DE FATO E DE DIREITO EXPOSTAS.

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A RUA AURORA FRAMESCH GONÇALVES (ANTIGA RUA 6), NO BAIRRO JOÃO CREVELARO

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE RECEBIMENTO DE VERBA ATRAVÉS DA ONG "AGA - ASSOCIAÇÃO GRUPAMENTO AMBIENTALISTA"

REQUISITA INFORMAÇÃO SOBRE ASFALTO NA AVENIDA JOÃO CERNACH COM CIDADE JARDIM E PONTE DA AVENIDA CIDADE COM BOM JESUS.

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE VERBA DE EMENDA PARLAMENTAR PROVENIENTE DO DEPUTADO FEDERAL JUNIOR BOZZELLA.

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OS CONSELHOS MUNICIPAIS

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A CLASSIFICAÇÃO TERRITORIAL DOS MUNÍCIPES PARA ATENDIMENTO NAS UBS'S.

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS TRANSFORMADORES E EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 119/2021

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O CRUZAMENTO DAS RUAS JOSÉ BORIN E ELIDIO PEREIRA DOS SANTOS, NO BAIRRO JANDAIA 3.

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O SARJETÃO DO CRUZAMENTO DAS RUAS VICTÓRIO ALFREDE MERANCA COM A DONATO LALUCE, NO BAIRRO RECANTO VERDE.

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE APLICAÇÃO E VALORES PROVENIENTES DA LEI MUNICIPAL 6.985 DE 2021.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE INSTALAR APARELHOS DE GINÁSTICA EM BASE JÁ COLOCADA EM ÁREA PÚBLICA NA RUA HUMBERTO DE CAMPOS.

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O CENTRO DE ESPECIALIDADES

REQUISITA INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO RELACIONADA A EDUCAÇÃO ESPECIAL EM VIGOR PARA FINS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL CAPACITADO PARA O DEVIDO ATENDIMENTO A MENOR NICKOLE EMANUELA FAGUNDES DE BRITO.

REQUISITA INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AO REQUERIMENTO 471/2021, QUE REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE GASTO CO VERBA VINDA DE EMENDA PARLEMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL ALEXANDRE LEITE.

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A APLICABILIDADE DA LEI Nº 6959, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI.

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES RELACIONADOS À CIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM JANEIRO E ATUALMENTE

ADIAMENTO, POR 21 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 124/2021

ADIAMENTO, POR 21 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 114/2021

PEDIDO DE VISTA DO PL 132/2021

RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PR 7/2021