Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 2820
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2.022 A 2.025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 3207
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO PÚBLICA DE ENSINO SAÚDE (COAPES) COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PRIVADAS DA ÁREA DE SAÚDE NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS - - |
ADIADO REQUERIMENTO Nº 625/2021 |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2021
Processo: -
Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Protocolo: 3335
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE QUE HOSPITAIS E MATERNIDADES OFEREÇAM AOS PAIS E OU RESPONSÁVEIS DE RECÉM-NASCIDOS, TREINAMENTOS PARA PRESTAREM SOCORRO EM CASO DE ENGASGAMENTO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA. - - |
ADIADO REQUERIMENTO Nº 626/2021 |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2021
Processo: -
Autor: Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Protocolo: 3396
Turno: -
Texto original
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PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE VERBA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, EM EVENTOS E SERVIÇOS QUE PROMOVAM A SEXUALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. - - |
APROVADO Vereador Wagner ausente com autorização do Plenário. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 3425
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE OUTORGA DE ESCRITURA DEFINITIVA A EMPRESA WAGNER GUEDES BERTAGLIA-ME, NOS TERMOS DO ART. 5º DA LEI Nº 5.477/2011, ALTERADO PELA LEI Nº 6.664/2018, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA - - |
APROVADO Vereador Wagner ausente com autorização do Plenário. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 3426
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE OUTORGA DE ESCRITURA DEFINITIVA A EMPRESA JOSÉ ROBERTO BUZO ME, NOS TERMOS DO ART. 5º DA LEI Nº 5.477/2011, ALTERADO PELA LEI Nº 6.664/2018, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA - - |
APROVADO Vereador Wagner ausente com autorização do Plenário. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 3427
Turno: -
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I, DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 3.516, DE 27 DE OUTUBRO DE 1997, ALTERADA PELA LEI Nº 5.718, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013. - - |
APROVADO |