Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
102
Data de Apresentação
12/08/2021
Número do Protocolo
2575
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Parecer Agente Técnico das Comissões nº 39 de 2021
- Parecer Jurídico nº 85 de 2021
- Parecer das Comissões nº 212 de 2021
- Parecer das Comissões nº 213 de 2021
- Requerimento nº 494 de 2021
- Requerimento nº 527 de 2021
- Parecer Jurídico nº 95 de 2021
- Parecer das Comissões nº 245 de 2021
- Parecer das Comissões nº 246 de 2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI INCLUIR JUNTO A LEI Nº 6.955/2020 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021, NA LEI Nº 6.888/2020 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.021 E NA LEI Nº 6.430/2017 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, O PROJETO Nº 1.098 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES E EVENTOS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada