Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ALTERA A NOMENCLATURA DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE ÁREA DE ENSINO FUNDAMENTAL - EDUCAÇÃO FÍSICA, PREVISTA NO ARTIGO 2º DA LEI Nº 4.619/2006, COM ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI Nº 5.683/20213 E SEU ANEXO ÚNICO.

DISPÕE SOBRE VAGAS EM CRECHES MUNICIPAIS E CONVENIADAS ÀS CRIANÇAS FILHAS DE MÃES SOLO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI INCLUIR JUNTO A LEI Nº 6.955/2020 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021, NA LEI Nº 6.888/2020 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.021 E NA LEI Nº 6.430/2017 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, O PROJETO Nº 1.098 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES E EVENTOS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO CENTRO DE TREINAMENTO FUTEVÔLEI BIRIGUI"

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO, A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS PARA AS PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCE § 2º E 3º AO ART. 1º DA LEI Nº 6098, DE 9 DE OUTUBRO DE 2015

ALTERA OS ARTIGOS 1º, 2º, 3º, 4º E 5º DA LEI 6.115 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NO MUNICÍPIO, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 28 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 31, DE 17 DE SETEMBRO DE 2.010, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI-SP E ACRESCE NOVOS PARÁGRAFOS AO MESMO ARTIGO.

CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO ESPORTISTA E EMPRESÁRIO JOÃO UMBERTO SECATO.

MENSAGEM ADITIVA AO PLC 3/2021

EMENDA Nº 1 AO PL 117/2021