Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR JAIR ALVES DE OLIVEIRA, PARA DENOMINAR VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL EM BIRIGUI.

DISPÕE SOBRE VAGAS EM CRECHES MUNICIPAIS E CONVENIADAS ÀS CRIANÇAS FILHAS DE MÃES SOLO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI INCLUIR JUNTO A LEI Nº 6.955/2020 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021, NA LEI Nº 6.888/2020 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.021 E NA LEI Nº 6.430/2017 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, O PROJETO Nº 1.098 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES E EVENTOS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR PEDRO LOPES CANTEIRO "PEDRO GALEGO" PARA DENOMINAR ROTATÓRIA EM BIRIGUI.

ACRESCE § 2º E 3º AO ART. 1º DA LEI Nº 6098, DE 9 DE OUTUBRO DE 2015

ADOÇÃO DO NOME DO CABO PM LUIZ JOSÉ VITO FILHO PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI

ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA ALZIRA VIZIOLI CANASSA PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI

ALTERA OS ARTIGOS 1º, 2º, 3º, 4º E 5º DA LEI 6.115 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NO MUNICÍPIO, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUÍDO O "PROJETO POMARIZAÇÃO URBANA" NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBSTITUTIVO AO PL 112/2021

SUBSTITUTIVO AO PL Nº 117/2021 - ALTERA OS ARTIGOS 1º, 2º, 3º, 4º E 5º DA LEI 6.115 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NO MUNICÍPIO, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA N. 1 AO SUBSTITUTIVO AO PL 117/2021