Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE O "DIA DA MARCHA EM COMEMORAÇÃO À DIVERSIDADE DA CULTURA RELIGIOSA"

ALTERA ART. 3º DA LEI Nº 5.772, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE CRIA O PRÊMIO-ESTÍMULO 'ALUNO NOTA DEZ"

DISPÕE SOBRE VAGAS EM CRECHES MUNICIPAIS E CONVENIADAS ÀS CRIANÇAS FILHAS DE MÃES SOLO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI INCLUIR JUNTO A LEI Nº 6.955/2020 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021, NA LEI Nº 6.888/2020 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.021 E NA LEI Nº 6.430/2017 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, O PROJETO Nº 1.098 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES E EVENTOS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 28 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 31, DE 17 DE SETEMBRO DE 2.010, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI-SP E ACRESCE NOVOS PARÁGRAFOS AO MESMO ARTIGO.

MENSAGEM ADITIVA AO PLC 3/2021

EMENDA Nº 1 AO PL 89/2021