SAPL - Câmara Municipal de Birigüi

Total de Matérias da Ordem do Dia: 13

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021 Processo: - Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) Protocolo: 956 Turno: - Texto original	ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA ANTONIA CHIMENES MAFFEIS PARA DENOMINAR VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL EM BIRIGUI - -	ADIADO REQUERIMENTO Nº 437/2021
2	Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2021 Processo: - Autor: Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) Protocolo: 1743 Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PROCEDIMENTO DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - -	RETIRADO REQUERIMENTO Nº 409/2021
3	Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2021 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Protocolo: 1848 Turno: - Texto original	ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR "SANTO BOATTO" PARA DENOMINAR PRAÇA PÚBLICA EM BIRIGUI. - -	APROVADO
4	Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2021 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Protocolo: 2282 Turno: - Texto original	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDEB À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BIRIGUI (APAE), NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. - -	APROVADO
5	Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2021 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Protocolo: 2283 Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 4.145, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. - -	APROVADO
6	Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2021 Processo: - Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) Protocolo: 2284 Turno: - Texto original	INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DA COVID-19". - -	APROVADO
7	Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2021 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Protocolo: 2358 Turno: - Texto original	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 6.955/2020 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021, NA LEI Nº 6.888/2020 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2021 E NA LEI Nº 6.430/2017 PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. - -	APROVADO
8	Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2021 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Protocolo: 2359 Turno: - Texto original	ALTERA A NOMENCLATURA DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE ÁREA DE ENSINO FUNDAMENTAL - EDUCAÇÃO FÍSICA, PREVISTA NO ARTIGO 2º DA LEI Nº 4.619/2006, COM ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI Nº 5.683/20213 E SEU ANEXO ÚNICO. - -	RETIRADO REQUERIMENTO Nº 456/2021
9	Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2021 Processo: - Autor: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) Protocolo: 2375 Turno: - Texto original	ESTABELECE ALTERAÇÃO NO PROTOCOLO DE VACINAÇÃO NA CIDADE DE BIRIGUI PARA AQUELES QUE SE RECUSAREM A TOMAR A VACINA CONTRA A COVID-19, DEVIDO UNICAMENTE À MARCA DO IMUNIZANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - -	APROVADO
10	Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2021 Processo: - Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) Protocolo: 2376 Turno: - Texto original	ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA MARGARIDA FERNANDES ASTOLPHI PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA. - -	APROVADO
11	Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2021 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Protocolo: 1619 Turno: - Texto original	REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 28 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 31, DE 17 DE SETEMBRO DE 2.010, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI-SP E ACRESCE NOVOS PARÁGRAFOS AO MESMO ARTIGO. - -	PEDIDO DE VISTA REQUERIMENTO Nº 454/2021
12	Projeto de Resolução nº 5 de 2021 Processo: - Autor: Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) Protocolo: 2187 Turno: - Texto original	DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º E ACRESCE § 4º AO ART. 5º DA RESOLUÇÃO Nº 368, DE 20 DE MAIO DE 2.015, QUE "INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI O PROGRAMA "VEREADOR MIRIM APRENDENDO NA CÂMARA" E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS". - -	APROVADO
13	Projeto de Resolução nº 6 de 2021 Processo: - Autor: Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) Protocolo: 2373 Turno: - Texto original	DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 141 DA RESOLUÇÃO Nº 216, DE DEZEMBRO DE 1.998. - -	RETIRADO REQUERIMENTO Nº 455/2021

Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)