Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DAS ESTRELAS DO ORIENTE".

ESTEBELECE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DAS ESCALAS DE ATENDIMENTO DOS MÉDICOS PERTENCENTES AO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE OU POR ELA CONTRATADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI O DIA DO CONSELHEIRO CRISTÃO, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 31 DE OUTUBRO

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4886, DE 13 DE JUNHO DE 2007

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES PERTENCENTES AO TERCEIRO SETOR PRESTAREM CONTAS A CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR WILSON APARECIDO GUIMARÃES.

CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR GUERINO MARANGON.

DÁ NOVA REDAÇÃO A SEÇÃO VI DAS SESSÕES ORDINÁRIAS - SUBEÇÃO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES - SUBSEÇÃO II DO PEQUENO EXPEDIENTE - SUBSEÇÃO III DA ORDEM DO DIA - SUBSEÇÃO IV DA EXPLICAÇÃO PESSOAL, DO TÍTULO V DAS SESSÕES LEGISLATIVAS - CAPÍTULO I DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS - SEÇÃO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, DA RESOLUÇÃO Nº 216, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1.998 QUE 'ESTEBELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI"