SAPL - Câmara Municipal de Birigüi

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PLO 139/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DE ESCRITURA DEFINITIVA A EMPRESA JOSÉ ROBERTO BUZO ME, NOS TERMOS DO ART. 5º DA LEI Nº 5.477/2011, ALTERADO PELA LEI Nº 6.664/2018, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA Apresentação: 15 de Outubro de 2021 Protocolo: 3426/2021, Data Protocolo: 15/10/2021 - Horário: 15:03:51 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 3 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>> APROVADO Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Não Votou Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2021 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 05/11/2021 Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 116 de 2021 Data Anexação: 3 de Novembro de 2021 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 301 de 2021 Data Anexação: 3 de Novembro de 2021 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.063, de 22 de novembro de 2021
PLO 140/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I, DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 3.516, DE 27 DE OUTUBRO DE 1997, ALTERADA PELA LEI Nº 5.718, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013. Apresentação: 15 de Outubro de 2021 Protocolo: 3427/2021, Data Protocolo: 15/10/2021 - Horário: 15:06:25 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 3 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>> APROVADO Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Não Votou Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2021 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 05/11/2021 Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 117 de 2021 Data Anexação: 3 de Novembro de 2021 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 302 de 2021 Data Anexação: 3 de Novembro de 2021 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 303 de 2021 Data Anexação: 3 de Novembro de 2021 Autor(es): CDMAA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente e Animais Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 304 de 2021 Data Anexação: 3 de Novembro de 2021 Autor(es): CAAVDR - Comissão de Agricultura,Agronegócios,Vicinais e Desenv.Rural Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.064, de 22 de novembro de 2021
PLO 141/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ESTEBELECE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DAS ESCALAS DE ATENDIMENTO DOS MÉDICOS PERTENCENTES AO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE OU POR ELA CONTRATADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 18 de Outubro de 2021 Protocolo: 3433/2021, Data Protocolo: 18/10/2021 - Horário: 10:06:30 Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 9 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>> APROVADO Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Não Votou Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2021 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 11/11/2021 Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 55 de 2021 Data Anexação: 9 de Novembro de 2021 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 126 de 2021 Data Anexação: 9 de Novembro de 2021 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 307 de 2021 Data Anexação: 9 de Novembro de 2021 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.074, de 14 de dezembro de 2021
PLO 142/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA DILVA CAIRES DOS SANTOS PARA DENOMINAR VIA EM BIRIGUI. Apresentação: 21 de Outubro de 2021 Protocolo: 3489/2021, Data Protocolo: 21/10/2021 - Horário: 16:16:08 Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 16 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>> APROVADO Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2021 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO EM 19/11/2021 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 324 de 2021 Data Anexação: 16 de Novembro de 2021 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 325 de 2021 Data Anexação: 16 de Novembro de 2021 Autor(es): CVM - Comissão de Valoração e Mérito Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.070, de 03 de dezembro de 2021
PLO 143/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA ERONDINA GUALBERTO JUNQUEIRA, "IRMÃ ERONDINA", PARA DENOMINAR PRAÇA PÚBLICA EM BIRIGUI. Apresentação: 22 de Outubro de 2021 Protocolo: 3495/2021, Data Protocolo: 22/10/2021 - Horário: 10:04:20 Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 23 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>> APROVADO Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2021 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO EM 24/11/2021 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 334 de 2021 Data Anexação: 23 de Novembro de 2021 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 335 de 2021 Data Anexação: 23 de Novembro de 2021 Autor(es): CVM - Comissão de Valoração e Mérito Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.073, de 07 de dezembro de 2021
PLO 144/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI O DIA DO CONSELHEIRO CRISTÃO, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 31 DE OUTUBRO Apresentação: 25 de Outubro de 2021 Protocolo: 3505/2021, Data Protocolo: 25/10/2021 - Horário: 11:00:03 Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 9 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>> APROVADO Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Não Votou Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2021 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 11/11/2021 Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 56 de 2021 Data Anexação: 9 de Novembro de 2021 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 119 de 2021 Data Anexação: 9 de Novembro de 2021 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 308 de 2021 Data Anexação: 9 de Novembro de 2021 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 309 de 2021 Data Anexação: 9 de Novembro de 2021 Autor(es): CVM - Comissão de Valoração e Mérito Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.066, de 22 de novembro de 2021
PLO 145/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4886, DE 13 DE JUNHO DE 2007 Apresentação: 27 de Outubro de 2021 Protocolo: 3523/2021, Data Protocolo: 27/10/2021 - Horário: 16:11:56 Autor: Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Retirado de Tramitação Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: RETIRADO Data Votação: 9 de Novembro de 2021 Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2021 Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO REQ. 650/2021, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021. Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 57 de 2021 Data Anexação: 9 de Novembro de 2021 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 120 de 2021 Data Anexação: 9 de Novembro de 2021 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 310 de 2021 Data Anexação: 9 de Novembro de 2021 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 311 de 2021 Data Anexação: 9 de Novembro de 2021 Autor(es): COSPAP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas Matéria Anexada: Requerimento nº 650 de 2021 Data Anexação: 9 de Novembro de 2021 Autor(es): Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) Documentos Acessórios: 2 Texto Original
PLO 146/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES PERTENCENTES AO TERCEIRO SETOR PRESTAREM CONTAS A CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Apresentação: 4 de Novembro de 2021 Protocolo: 3587/2021, Data Protocolo: 04/11/2021 - Horário: 14:12:47 Autor: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 9 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>> APROVADO Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Não Votou Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2021 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 11/11/2021 Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 58 de 2021 Data Anexação: 9 de Novembro de 2021 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 121 de 2021 Data Anexação: 9 de Novembro de 2021 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 312 de 2021 Data Anexação: 9 de Novembro de 2021 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 313 de 2021 Data Anexação: 9 de Novembro de 2021 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.075, de 14 de dezembro de 2021
PLO 147/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR ARTHUR SINHORINI PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI Apresentação: 9 de Novembro de 2021 Protocolo: 3662/2021, Data Protocolo: 09/11/2021 - Horário: 9:32:16 Autor: Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 16 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>> APROVADO Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2021 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO EM 19/11/2021 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 326 de 2021 Data Anexação: 16 de Novembro de 2021 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 327 de 2021 Data Anexação: 16 de Novembro de 2021 Autor(es): CVM - Comissão de Valoração e Mérito Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.071, de 03 de dezembro de 2021
PLO 148/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO A TÍTULO GRATUITO DE CENTRO DE LAZER AO SISEP - SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS DAS PREFEITURAS MUNICIPAIS, CÂMARAS MUNICIPAIS, AUTARQUIAS MUNICIPAIS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BIRIGUI E REGIÃO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. Apresentação: 10 de Novembro de 2021 Protocolo: 3699/2021, Data Protocolo: 10/11/2021 - Horário: 15:47:23 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 16 de Novembro de 2021 23 de Novembro de 2021 14 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>> APROVADO Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Não Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Não Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Não Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2021 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 17/12/2021 Matéria Anexada: Emenda nº 22 de 2021 Data Anexação: 12 de Novembro de 2021 Autor(es): Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 127 de 2021 Data Anexação: 16 de Novembro de 2021 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 328 de 2021 Data Anexação: 16 de Novembro de 2021 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 329 de 2021 Data Anexação: 16 de Novembro de 2021 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Matéria Anexada: Requerimento nº 659 de 2021 Data Anexação: 16 de Novembro de 2021 Autor(es): Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) Matéria Anexada: Emenda nº 24 de 2021 Data Anexação: 23 de Novembro de 2021 Autor(es): Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) , Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) , Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) , Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) , José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) , Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) , Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) , Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) Matéria Anexada: Requerimento nº 668 de 2021 Data Anexação: 23 de Novembro de 2021 Autor(es): Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) Matéria Anexada: Veto Total nº 2 de 2022 Data Anexação: 5 de Janeiro de 2022 Autor(es): Executivo - Prefeito(a) Municipal Documentos Acessórios: 9 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.083, de 08 de fevereiro de 2022
PLO 149/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA ELIMINAÇÃO DE CÃES E GATOS PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE DE ZOONESES, CANIS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS OFICIAIS CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 12 de Novembro de 2021 Protocolo: 3729/2021, Data Protocolo: 12/11/2021 - Horário: 9:47:14 Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Retirado de Tramitação Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: RETIRADO Data Votação: 7 de Dezembro de 2021 8 de Fevereiro de 2022 15 de Fevereiro de 2022 Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2022 Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO REQ. 44/2022, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 64 de 2021 Data Anexação: 6 de Dezembro de 2021 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 132 de 2021 Data Anexação: 6 de Dezembro de 2021 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 346 de 2021 Data Anexação: 7 de Dezembro de 2021 Autor(es): CDMAA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente e Animais Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 345 de 2021 Data Anexação: 7 de Dezembro de 2021 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Requerimento nº 675 de 2021 Data Anexação: 7 de Dezembro de 2021 Autor(es): Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) Matéria Anexada: Emenda nº 26 de 2021 Data Anexação: 13 de Dezembro de 2021 Autor(es): Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) Matéria Anexada: Requerimento nº 36 de 2022 Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2022 Autor(es): Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) Matéria Anexada: Requerimento nº 44 de 2022 Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2022 Autor(es): Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) Documentos Acessórios: 7 Texto Original
PLO 150/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A REALIZAR TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 6.955/2020 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021, NA LEI Nº 6.888/2020 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020 E NA LEI Nº 6.430/2017 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DO PODER EXECUTIVO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Apresentação: 12 de Novembro de 2021 Protocolo: 3737/2021, Data Protocolo: 12/11/2021 - Horário: 14:28:50 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 23 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>> APROVADO Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Não Votou Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2021 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO EM 24/11/2021 Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 62 de 2021 Data Anexação: 19 de Novembro de 2021 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 129 de 2021 Data Anexação: 22 de Novembro de 2021 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 336 de 2021 Data Anexação: 23 de Novembro de 2021 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 337 de 2021 Data Anexação: 23 de Novembro de 2021 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.068, de 26 de novembro de 2021
PLO 151/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: OBRIGA OS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI A COMUNICAR OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA QUANDO HOUVER EM SEU INTERIOR A OCORRÊNCIA OU INDÍCIOS DE EPISÓDIOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES OU IDOSOS. Apresentação: 16 de Novembro de 2021 Protocolo: 3757/2021, Data Protocolo: 16/11/2021 - Horário: 11:03:59 Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Prejudicado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: ARQUIVADO Data Votação: 14 de Dezembro de 2021 Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021 Última Ação: PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DOS PARECERES CONTRÁRIOS DAS COMISSÕES PERMANENTES. Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 142 de 2021 Data Anexação: 13 de Dezembro de 2021 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 383 de 2021 Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 384 de 2021 Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021 Autor(es): CASP - Comissão de Assuntos de Segurança Pública Documentos Acessórios: 5 Texto Original
PLO 152/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/1964, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 6.955/2020 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021, NA LEI Nº 6.888/2020 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2021 E NA LEI Nº 6.430/2017 – PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Apresentação: 18 de Novembro de 2021 Protocolo: 3793/2021, Data Protocolo: 18/11/2021 - Horário: 7:54:03 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 23 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>> APROVADO Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Não Votou Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2021 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO EM 24/11/2021 Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 63 de 2021 Data Anexação: 19 de Novembro de 2021 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 130 de 2021 Data Anexação: 22 de Novembro de 2021 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 338 de 2021 Data Anexação: 23 de Novembro de 2021 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 339 de 2021 Data Anexação: 23 de Novembro de 2021 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.069, de 26 de novembro de 2021
PLO 153/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE BIRIGUI - ASSENAB" Apresentação: 18 de Novembro de 2021 Protocolo: 3798/2021, Data Protocolo: 18/11/2021 - Horário: 8:23:12 Autor: Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 7 de Dezembro de 2021 1 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>> APROVADO Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Não Votou Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2022 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 02/02/2022 Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 65 de 2021 Data Anexação: 6 de Dezembro de 2021 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 133 de 2021 Data Anexação: 6 de Dezembro de 2021 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 347 de 2021 Data Anexação: 7 de Dezembro de 2021 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Requerimento nº 674 de 2021 Data Anexação: 7 de Dezembro de 2021 Autor(es): José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) Documentos Acessórios: 6 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.085, de 10 de fevereiro de 2022
PLO 154/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º, "CAPUT", DA LEI MUNICIPAL Nº 5.804, DE 27 DE MARÇO DE 2014, ALTERADA PELA LEI Nº 5.945, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014 E LEI 6.957, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Apresentação: 24 de Novembro de 2021 Protocolo: 3882/2021, Data Protocolo: 24/11/2021 - Horário: 15:22:48 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Retirado de Tramitação Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: RETIRADO Data Votação: 7 de Dezembro de 2021 14 de Dezembro de 2021 Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021 Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OF. 1.151/2021, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 66 de 2021 Data Anexação: 6 de Dezembro de 2021 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 134 de 2021 Data Anexação: 6 de Dezembro de 2021 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 348 de 2021 Data Anexação: 7 de Dezembro de 2021 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Emenda Aditiva nº 1 de 2021 Data Anexação: 7 de Dezembro de 2021 Autor(es): Executivo - Prefeito(a) Municipal Matéria Anexada: Requerimento nº 676 de 2021 Data Anexação: 7 de Dezembro de 2021 Autor(es): Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) Documentos Acessórios: 8 Texto Original
PLO 155/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INSTITUI O DIA DA "CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A OBESIDADE INFANTIL" E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI Apresentação: 30 de Novembro de 2021 Protocolo: 3915/2021, Data Protocolo: 30/11/2021 - Horário: 15:15:43 Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 7 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>> APROVADO Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Não Votou Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 14/12/2021 Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 67 de 2021 Data Anexação: 6 de Dezembro de 2021 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 140 de 2021 Data Anexação: 6 de Dezembro de 2021 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 349 de 2021 Data Anexação: 7 de Dezembro de 2021 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 350 de 2021 Data Anexação: 7 de Dezembro de 2021 Autor(es): CECT - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 351 de 2021 Data Anexação: 7 de Dezembro de 2021 Autor(es): CSS - Comissão de Saúde e Saneamento Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.080, de 29 de dezembro de 2021
PLO 156/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS GERIDO PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI - BIRIGUIPREV, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Apresentação: 30 de Novembro de 2021 Protocolo: 3922/2021, Data Protocolo: 30/11/2021 - Horário: 16:05:15 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Rejeitado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: REJEITADO Data Votação: 7 de Dezembro de 2021 14 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>> REJEITADO Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Não Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Não Votou Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Não Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Não José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Não Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Não Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Não Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Não Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021 Última Ação: REJEITADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 135 de 2021 Data Anexação: 6 de Dezembro de 2021 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 352 de 2021 Data Anexação: 7 de Dezembro de 2021 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 353 de 2021 Data Anexação: 7 de Dezembro de 2021 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Matéria Anexada: Requerimento nº 673 de 2021 Data Anexação: 7 de Dezembro de 2021 Autor(es): Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 143 de 2021 Data Anexação: 13 de Dezembro de 2021 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 385 de 2021 Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 386 de 2021 Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Documentos Acessórios: 6 Texto Original
PLO 157/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PARA AÇÕES DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RESIDÊNCIA PEDAGÓGICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 1 de Dezembro de 2021 Protocolo: 3955/2021, Data Protocolo: 01/12/2021 - Horário: 15:51:51 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Promulgado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 7 de Dezembro de 2021 14 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>> APROVADO Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Não Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Não Votou Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Não Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2022 Última Ação: LEI 7084/2023, PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 68 de 2021 Data Anexação: 6 de Dezembro de 2021 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 136 de 2021 Data Anexação: 6 de Dezembro de 2021 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 354 de 2021 Data Anexação: 7 de Dezembro de 2021 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 355 de 2021 Data Anexação: 7 de Dezembro de 2021 Autor(es): CECT - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 356 de 2021 Data Anexação: 7 de Dezembro de 2021 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Matéria Anexada: Requerimento nº 677 de 2021 Data Anexação: 9 de Dezembro de 2021 Autor(es): Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) Matéria Anexada: Emenda nº 25 de 2021 Data Anexação: 13 de Dezembro de 2021 Autor(es): Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) , Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) , Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) , Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) , José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) , Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) , Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) , Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) Matéria Anexada: Requerimento nº 679 de 2021 Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021 Autor(es): Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) Matéria Anexada: Veto Total nº 1 de 2022 Data Anexação: 5 de Janeiro de 2022 Autor(es): Executivo - Prefeito(a) Municipal Documentos Acessórios: 10 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.084, de 08 de fevereiro de 2022
PLO 158/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.765, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 Apresentação: 1 de Dezembro de 2021 Protocolo: 3957/2021, Data Protocolo: 01/12/2021 - Horário: 15:56:14 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 7 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>> APROVADO Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 14/12/2021 Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 69 de 2021 Data Anexação: 6 de Dezembro de 2021 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 137 de 2021 Data Anexação: 6 de Dezembro de 2021 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 141 de 2021 Data Anexação: 7 de Dezembro de 2021 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 357 de 2021 Data Anexação: 7 de Dezembro de 2021 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 360 de 2021 Data Anexação: 7 de Dezembro de 2021 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.081, de 29 de dezembro de 2021
PLO 159/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE SISTEMAS DE SEGURANÇA BASEADO EM MONITORAMENTO POR MEIO DE CÂMERAS DE VÍDEOS NOS CENTROS CONVENIADOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI), ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (EMEI) E ESCOLAS MUNICIPAIS (EM), NO MUNÍCIPO DE BIRIGUI Apresentação: 2 de Dezembro de 2021 Protocolo: 3966/2021, Data Protocolo: 02/12/2021 - Horário: 9:34:05 Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 14 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>> APROVADO Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Não Votou Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2021 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 17/12/2021 Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 71 de 2021 Data Anexação: 13 de Dezembro de 2021 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 144 de 2021 Data Anexação: 13 de Dezembro de 2021 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 373 de 2021 Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 374 de 2021 Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021 Autor(es): COSPAP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 375 de 2021 Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.082, de 03 de janeiro de 2022
PLO 160/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/1964, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 6.955/2020 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021, NA LEI Nº 6.888/2020 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2021 E NA LEI Nº 6.430/2017 – PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Apresentação: 7 de Dezembro de 2021 Protocolo: 4026/2021, Data Protocolo: 07/12/2021 - Horário: 16:30:48 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 14 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>> APROVADO Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Não Votou Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2021 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 17/12/2021 Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 72 de 2021 Data Anexação: 13 de Dezembro de 2021 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 145 de 2021 Data Anexação: 13 de Dezembro de 2021 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 149 de 2021 Data Anexação: 13 de Dezembro de 2021 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 376 de 2021 Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 377 de 2021 Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.076, de 17 de dezembro de 2021
PLO 161/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A REALIZAR TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 6.955/2020 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021, NA LEI Nº 6.888/2020 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020 E NA LEI Nº 6.430/2017 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DO PODER EXECUTIVO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Apresentação: 7 de Dezembro de 2021 Protocolo: 4028/2021, Data Protocolo: 07/12/2021 - Horário: 16:32:33 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 14 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>> APROVADO Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Não Votou Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Não Votou Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2021 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 17/12/2021 Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 73 de 2021 Data Anexação: 13 de Dezembro de 2021 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 146 de 2021 Data Anexação: 13 de Dezembro de 2021 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 378 de 2021 Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 379 de 2021 Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.078, de 17 de dezembro de 2021
PLO 162/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI A CORPORAÇÃO MUSICAL MUNICIPAL "MAESTRO ANTÔNIO PASSARELLI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 17 de Dezembro de 2021 Protocolo: 4141/2021, Data Protocolo: 17/12/2021 - Horário: 13:35:36 Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 1 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>> APROVADO Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Não Votou Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2022 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 02/02/2022 Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 1 de 2022 Data Anexação: 28 de Janeiro de 2022 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 1 de 2022 Data Anexação: 31 de Janeiro de 2022 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 3 de 2022 Data Anexação: 1 de Fevereiro de 2022 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 4 de 2022 Data Anexação: 1 de Fevereiro de 2022 Autor(es): CCEL - Comissão de Cultura, Esporte e Lazer Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.086, de 10 de fevereiro de 2022
PLO 163/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR MAURO CELIO MORA PARA DENOMINAR ÁREA VERDE EM BIRIGUI Apresentação: 17 de Dezembro de 2021 Protocolo: 4143/2021, Data Protocolo: 17/12/2021 - Horário: 13:38:15 Autor: Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 8 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>> APROVADO Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2022 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 10/02/2021 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 10 de 2022 Data Anexação: 1 de Fevereiro de 2022 Autor(es): CVM - Comissão de Valoração e Mérito Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 9 de 2022 Data Anexação: 1 de Fevereiro de 2022 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.088, de 21 de fevereiro de 2022
PRE 1/2021 - Projeto de Resolução Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 156 DA RESOLUÇÃO Nº 216 DE DEZEMBRO DE 1.998. Apresentação: 4 de Janeiro de 2021 Protocolo: 10/2021, Data Protocolo: 04/01/2021 - Horário: 14:34:25 Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Aprovado em Plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 2 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>> APROVADO Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Não Votou Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2021 Última Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021. Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 4 de 2021 Data Anexação: 1 de Fevereiro de 2021 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 4 de 2021 Data Anexação: 1 de Fevereiro de 2021 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 5 de 2021 Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2021 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 398, de 03 de fevereiro de 2021
PRE 2/2021 - Projeto de Resolução Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO III DA RESOLUÇÃO Nº 382, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2.017. Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021 Protocolo: 513/2021, Data Protocolo: 18/02/2021 - Horário: 7:49:28 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Aprovado em Plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 16 de Março de 2021 - Votação Nominal >>> APROVADO Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Não Votou Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 16 de Março de 2021 Última Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE MARÇO DE 2021 Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 22 de 2021 Data Anexação: 15 de Março de 2021 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 41 de 2021 Data Anexação: 16 de Março de 2021 Autor(es): CCEL - Comissão de Cultura, Esporte e Lazer Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 399, de 17 de março de 2021
PRE 3/2021 - Projeto de Resolução Ementa: ACRESCE INCISO II AO ART. 246 DA RESOLUÇÃO Nº 216, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1.998. Apresentação: 9 de Abril de 2021 Protocolo: 1217/2021, Data Protocolo: 09/04/2021 - Horário: 16:39:32 Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Rejeitado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: REJEITADO Data Votação: 4 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>> REJEITADO Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Não Votou Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Não Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Não José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Não Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Não Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Não Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Não Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2021 Última Ação: REJEITADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 4 DE MAIO DE 2021. Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 37 de 2021 Data Anexação: 19 de Abril de 2021 Autor(es): Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 81 de 2021 Data Anexação: 20 de Abril de 2021 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Documentos Acessórios: 5 Texto Original
PRE 4/2021 - Projeto de Resolução Ementa: DISPÕE SOBRE O USO DE CERTIFICADO DIGITAL NA ASSINATURA DE DOCUMENTOS PÚBLICOS NA FORMA ELETRÔNICA NO ÃMBITO DO PODER LEGISLATIVO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 12 de Maio de 2021 Protocolo: 1617/2021, Data Protocolo: 12/05/2021 - Horário: 14:00:42 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Aprovado em Plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 1 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>> APROVADO Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Não Votou Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2021 Última Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 1º DE JUNHO DE 2021. Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 47 de 2021 Data Anexação: 17 de Maio de 2021 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 20 de 2021 Data Anexação: 31 de Maio de 2021 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 118 de 2021 Data Anexação: 1 de Junho de 2021 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 119 de 2021 Data Anexação: 1 de Junho de 2021 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 400, de 02 de junho de 2021
PRE 5/2021 - Projeto de Resolução Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º E ACRESCE § 4º AO ART. 5º DA RESOLUÇÃO Nº 368, DE 20 DE MAIO DE 2.015, QUE "INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI O PROGRAMA "VEREADOR MIRIM APRENDENDO NA CÂMARA" E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS". Apresentação: 6 de Julho de 2021 Protocolo: 2187/2021, Data Protocolo: 06/07/2021 - Horário: 14:25:35 Autor: Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Aprovado em Plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 3 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>> APROVADO Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Não Votou Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2021 Última Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 3 DE AGOSTO DE 2021. Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 27 de 2021 Data Anexação: 2 de Agosto de 2021 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 73 de 2021 Data Anexação: 2 de Agosto de 2021 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 178 de 2021 Data Anexação: 3 de Agosto de 2021 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 401, de 04 de agosto de 2021
PRE 6/2021 - Projeto de Resolução Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 141 DA RESOLUÇÃO Nº 216, DE DEZEMBRO DE 1.998. Apresentação: 29 de Julho de 2021 Protocolo: 2373/2021, Data Protocolo: 29/07/2021 - Horário: 10:03:02 Autor: Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Retirado de Tramitação Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: RETIRADO Data Votação: 3 de Agosto de 2021 Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2021 Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO REQ. 455/2021, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 3 DE AGOSTO DE 2021. Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 28 de 2021 Data Anexação: 2 de Agosto de 2021 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 74 de 2021 Data Anexação: 2 de Agosto de 2021 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 179 de 2021 Data Anexação: 3 de Agosto de 2021 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Requerimento nº 455 de 2021 Data Anexação: 3 de Agosto de 2021 Autor(es): Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) Documentos Acessórios: 3 Texto Original
PRE 7/2021 - Projeto de Resolução Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DAS SALAS E AMBIENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 27 de Agosto de 2021 Protocolo: 2807/2021, Data Protocolo: 27/08/2021 - Horário: 16:25:22 Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Retirado de Tramitação Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: RETIRADO Data Votação: 5 de Outubro de 2021 13 de Outubro de 2021 Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2021 Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO REQ. 605/2021, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE OUTUBRO DE 2021. Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 50 de 2021 Data Anexação: 4 de Outubro de 2021 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 104 de 2021 Data Anexação: 4 de Outubro de 2021 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Emenda nº 20 de 2021 Data Anexação: 4 de Outubro de 2021 Autor(es): Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 273 de 2021 Data Anexação: 5 de Outubro de 2021 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 274 de 2021 Data Anexação: 5 de Outubro de 2021 Autor(es): CVM - Comissão de Valoração e Mérito Matéria Anexada: Requerimento nº 597 de 2021 Data Anexação: 6 de Outubro de 2021 Autor(es): Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) Matéria Anexada: Requerimento nº 605 de 2021 Data Anexação: 13 de Outubro de 2021 Autor(es): Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) Documentos Acessórios: 4 Texto Original
PRE 8/2021 - Projeto de Resolução Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO A SEÇÃO VI DAS SESSÕES ORDINÁRIAS - SUBEÇÃO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES - SUBSEÇÃO II DO PEQUENO EXPEDIENTE - SUBSEÇÃO III DA ORDEM DO DIA - SUBSEÇÃO IV DA EXPLICAÇÃO PESSOAL, DO TÍTULO V DAS SESSÕES LEGISLATIVAS - CAPÍTULO I DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS - SEÇÃO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, DA RESOLUÇÃO Nº 216, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1.998 QUE 'ESTEBELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI" Apresentação: 5 de Novembro de 2021 Protocolo: 3599/2021, Data Protocolo: 05/11/2021 - Horário: 9:39:24 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Aprovado em Plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 9 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>> APROVADO Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Não Votou Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Não Votou Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2021 Última Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021. Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 53 de 2021 Data Anexação: 9 de Novembro de 2021 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 122 de 2021 Data Anexação: 9 de Novembro de 2021 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 320 de 2021 Data Anexação: 9 de Novembro de 2021 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 402, de 09 de novembro de 2021
PRE 9/2021 - Projeto de Resolução Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 246, DA RESOLUÇÃO Nº 216, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1.998 Apresentação: 12 de Novembro de 2021 Protocolo: 3730/2021, Data Protocolo: 12/11/2021 - Horário: 9:56:10 Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Rejeitado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: REJEITADO Data Votação: 14 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>> REJEITADO Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Não Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Não Votou Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Não Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Não Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Não José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Não Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Não Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Não Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Não Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021 Última Ação: REJEITADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 75 de 2021 Data Anexação: 13 de Dezembro de 2021 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 148 de 2021 Data Anexação: 13 de Dezembro de 2021 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 382 de 2021 Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Documentos Acessórios: 3 Texto Original
REQ 1/2021 - Requerimento Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE SALDO DE CAIXA DO BIRIGUIPREV E OUTRAS INFORMAÇÕES. Apresentação: 5 de Janeiro de 2021 Protocolo: 23/2021, Data Protocolo: 05/01/2021 - Horário: 14:42:10 Autor: Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Recebimento de Resposta Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 2 de Fevereiro de 2021 Data da última Tramitação: 10 de Março de 2021 Última Ação: RECEBIMENTO DA RESPOSTA - ARQUIVADO (VIDE DOCUMENTO ACESSÓRIO) Documentos Acessórios: 2 Texto Original
REQ 2/2021 - Requerimento Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A FROTA MUNICIPAL Apresentação: 6 de Janeiro de 2021 Protocolo: 32/2021, Data Protocolo: 06/01/2021 - Horário: 15:24:08 Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Recebimento de Resposta Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 2 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>> APROVADO Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Não Votou Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 10 de Março de 2021 Última Ação: RECEBIMENTO DA RESPOSTA - ARQUIVADO (VIDE DOCUMENTO ACESSÓRIO) Documentos Acessórios: 2 Texto Original
REQ 3/2021 - Requerimento Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE EMPRESA DE COLETA DE LIXO Apresentação: 6 de Janeiro de 2021 Protocolo: 33/2021, Data Protocolo: 06/01/2021 - Horário: 15:25:03 Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Recebimento de Resposta Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 2 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>> APROVADO Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Não Votou Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 10 de Março de 2021 Última Ação: RECEBIMENTO DA RESPOSTA - ARQUIVADO (VIDE DOCUMENTO ACESSÓRIO) Documentos Acessórios: 2 Texto Original
REQ 4/2021 - Requerimento Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Apresentação: 6 de Janeiro de 2021 Protocolo: 34/2021, Data Protocolo: 06/01/2021 - Horário: 15:25:43 Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Recebimento de Resposta Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 2 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>> APROVADO Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Não Votou Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 10 de Março de 2021 Última Ação: RECEBIMENTO DA RESPOSTA - ARQUIVADO (VIDE DOCUMENTO ACESSÓRIO) Documentos Acessórios: 1 Texto Original
REQ 5/2021 - Requerimento Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES DE MOVIMENTAÇÃO DIÁRIA DAS CONTAS CORRENTES DA PREFEITURA DO DIA 1º DE JANEIRO DE 2021 ATÉ O DIA 5 DE JANEIRO. Apresentação: 7 de Janeiro de 2021 Protocolo: 40/2021, Data Protocolo: 07/01/2021 - Horário: 16:26:47 Autor: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Recebimento de Resposta Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 2 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>> APROVADO Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Não Votou Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 10 de Março de 2021 Última Ação: RECEBIMENTO DA RESPOSTA - ARQUIVADO (VIDE DOCUMENTO ACESSÓRIO) Documentos Acessórios: 2 Texto Original
REQ 6/2021 - Requerimento Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE O PERCENTUAL DE RECURSOS UTILIZADOS PELO FNDE, NO ÂMBITO DO PNAE EM NOSSO MUNICÍPIO. Apresentação: 12 de Janeiro de 2021 Protocolo: 56/2021, Data Protocolo: 12/01/2021 - Horário: 16:40:44 Autor: Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Recebimento de Resposta Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 2 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>> APROVADO Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Não Votou Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 10 de Março de 2021 Última Ação: RECEBIMENTO DA RESPOSTA - ARQUIVADO (VIDE DOCUMENTO ACESSÓRIO) Documentos Acessórios: 2 Texto Original
REQ 7/2021 - Requerimento Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES DA ATUAL SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI. Apresentação: 12 de Janeiro de 2021 Protocolo: 57/2021, Data Protocolo: 12/01/2021 - Horário: 16:42:07 Autor: Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Recebimento de Resposta Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 2 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>> APROVADO Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Não Votou Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 10 de Março de 2021 Última Ação: RECEBIMENTO DA RESPOSTA - ARQUIVADO (VIDE DOCUMENTO ACESSÓRIO) Documentos Acessórios: 2 Texto Original
REQ 8/2021 - Requerimento Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE FALTA DE ESPAÇO PARA SEPULTAMENTOS NO CEMITÉRIO DA CIDADE. Apresentação: 12 de Janeiro de 2021 Protocolo: 58/2021, Data Protocolo: 12/01/2021 - Horário: 16:43:15 Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Recebimento de Resposta Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 2 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>> APROVADO Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Não Votou Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 10 de Março de 2021 Última Ação: RECEBIMENTO DA RESPOSTA - ARQUIVADO (VIDE DOCUMENTO ACESSÓRIO) Documentos Acessórios: 2 Texto Original
REQ 9/2021 - Requerimento Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A VOLTA AS AULAS NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI. Apresentação: 12 de Janeiro de 2021 Protocolo: 59/2021, Data Protocolo: 12/01/2021 - Horário: 16:44:12 Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Recebimento de Resposta Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 2 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>> APROVADO Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Não Votou Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 10 de Março de 2021 Última Ação: RECEBIMENTO DA RESPOSTA - ARQUIVADO (VIDE DOCUMENTO ACESSÓRIO) Documentos Acessórios: 2 Texto Original
REQ 10/2021 - Requerimento Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A CRECHE QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO BAIRRO PEDRO MARIN BERBEL Apresentação: 13 de Janeiro de 2021 Protocolo: 68/2021, Data Protocolo: 13/01/2021 - Horário: 8:28:21 Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Recebimento de Resposta Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 2 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>> APROVADO Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Não Votou Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 10 de Março de 2021 Última Ação: RECEBIMENTO DA RESPOSTA - ARQUIVADO (VIDE DOCUMENTO ACESSÓRIO) Documentos Acessórios: 2 Texto Original
REQ 11/2021 - Requerimento Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE VERBAS, ESTRATÉGIAS E OUTROS TEMAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE BIRIGUI Apresentação: 13 de Janeiro de 2021 Protocolo: 70/2021, Data Protocolo: 13/01/2021 - Horário: 8:42:28 Autor: Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Recebimento de Resposta Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 2 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>> APROVADO Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Não Votou Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 10 de Março de 2021 Última Ação: RECEBIMENTO DA RESPOSTA - ARQUIVADO (VIDE DOCUMENTO ACESSÓRIO) Documentos Acessórios: 2 Texto Original
REQ 12/2021 - Requerimento Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A CPFL - FALHAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E TAMBÉM A SAÍDA DO ESCRITÓRIO DA COMPANHIA, DE NOSSA CIDADE Apresentação: 14 de Janeiro de 2021 Protocolo: 92/2021, Data Protocolo: 14/01/2021 - Horário: 15:11:01 Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Recebimento de Resposta Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 2 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>> APROVADO Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Não Votou Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 10 de Março de 2021 Última Ação: RECEBIMENTO DA RESPOSTA - ARQUIVADO (VIDE DOCUMENTO ACESSÓRIO) Documentos Acessórios: 2 Texto Original
REQ 13/2021 - Requerimento Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE MOTO NA VIA DE ACESSO "A", RUA ENTRE OS CONDOMÍNIOS PARQUE BOSQUE DOS GIRASSÓIS E PARQUE BOSQUE DAS AZALEIAS Apresentação: 15 de Janeiro de 2021 Protocolo: 107/2021, Data Protocolo: 15/01/2021 - Horário: 15:35:07 Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Recebimento de Resposta Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 2 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>> APROVADO Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Não Votou Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 10 de Março de 2021 Última Ação: RECEBIMENTO DA RESPOSTA - ARQUIVADO (VIDE DOCUMENTO ACESSÓRIO) Documentos Acessórios: 2 Texto Original
REQ 14/2021 - Requerimento Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ILUMINAÇÃO CENTRAL NA RUA ANTÔNIO BERSANETTI Apresentação: 15 de Janeiro de 2021 Protocolo: 108/2021, Data Protocolo: 15/01/2021 - Horário: 15:36:23 Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Recebimento de Resposta Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 2 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>> APROVADO Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Não Votou Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 10 de Março de 2021 Última Ação: RECEBIMENTO DA RESPOSTA - ARQUIVADO (VIDE DOCUMENTO ACESSÓRIO) Documentos Acessórios: 2 Texto Original
REQ 15/2021 - Requerimento Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ARMANDO DELLE, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO PARQUE BOSQUE DOS GIRASSÓIS Apresentação: 15 de Janeiro de 2021 Protocolo: 109/2021, Data Protocolo: 15/01/2021 - Horário: 15:38:13 Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Recebimento de Resposta Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 2 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>> APROVADO Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Não Votou Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 10 de Março de 2021 Última Ação: RECEBIMENTO DA RESPOSTA - ARQUIVADO (VIDE DOCUMENTO ACESSÓRIO) Documentos Acessórios: 2 Texto Original
REQ 16/2021 - Requerimento Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ARMANDO DELLE (RUA ENTRE OS CONDOMÍNIOS PARQUE BOSQUE DOS GIRASSÓIS E PARQUE BOSQUE DAS AZALEIAS) Apresentação: 15 de Janeiro de 2021 Protocolo: 110/2021, Data Protocolo: 15/01/2021 - Horário: 15:41:06 Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Recebimento de Resposta Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 2 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>> APROVADO Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Não Votou Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 10 de Março de 2021 Última Ação: RECEBIMENTO DA RESPOSTA - ARQUIVADO (VIDE DOCUMENTO ACESSÓRIO) Documentos Acessórios: 2 Texto Original

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