Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA ELIMINAÇÃO DE CÃES E GATOS PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE DE ZOONESES, CANIS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS OFICIAIS CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR MAURO CELIO MORA PARA DENOMINAR ÁREA VERDE EM BIRIGUI

INSTITUI A SEMANA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NO PERÍODO DE 22 A 28 DE OUTUBRO, INSTITUI SOLENIDADE EM HOMENAGEM AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, ATIVO E INATIVO E PASSA A COMPOR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO PROJETO RECREAR UNIÃO DE TODOS - ASSPRUT".

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE BIRIGUI E A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISTA (AMA), NO VALOR DE R$ 151.200,00 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL E DUZENTOS REAIS), NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO PROFESSOR DOUTOR EDMAR CÉSAR GOMES DA SILVA

EMENDA Nº 1 AO PL 149/2021