Resumo (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/02/2022 - 19:00
Encerramento: 08/02/2022 - 21:17



Mesa Diretora
Presidente: Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PSD
1º Secretário: Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) / UNIÃO BRASIL | DEM
2º Secretário: Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / PV



Lista de Presença na Sessão
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PSD
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PSD
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) / CIDADANIA
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / PV
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) / UNIÃO BRASIL | PSL
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) / UNIÃO BRASIL | DEM
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) / AVANTE
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) / AVANTE
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB
Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) / PT
Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) / UNIÃO BRASIL | PSL






Lista de Presença na Ordem do Dia
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PSD
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PSD
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) / CIDADANIA
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / PV
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) / UNIÃO BRASIL | PSL
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) / UNIÃO BRASIL | DEM
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) / AVANTE
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) / AVANTE
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB
Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) / PT
Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) / UNIÃO BRASIL | PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2021
Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Número de Protocolo: 3729
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA ELIMINAÇÃO DE CÃES E GATOS PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE DE ZOONESES, CANIS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS OFICIAIS CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PEDIDO DE VISTA

Obs.: REQUERIMENTO Nº 36/2022
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2021
Autor: Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Número de Protocolo: 4143
ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR MAURO CELIO MORA PARA DENOMINAR ÁREA VERDE EM BIRIGUI
APROVADO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2022
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Número de Protocolo: 53
INSTITUI A SEMANA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NO PERÍODO DE 22 A 28 DE OUTUBRO, INSTITUI SOLENIDADE EM HOMENAGEM AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, ATIVO E INATIVO E PASSA A COMPOR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADIADO

Obs.: REQUERIMENTO Nº 34/2022
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2022
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Número de Protocolo: 122
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO PROJETO RECREAR UNIÃO DE TODOS - ASSPRUT".
APROVADO
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 254
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE BIRIGUI E A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISTA (AMA), NO VALOR DE R$ 151.200,00 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL E DUZENTOS REAIS), NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
APROVADO
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2021
Autor: Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Número de Protocolo: 4144
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO PROFESSOR DOUTOR EDMAR CÉSAR GOMES DA SILVA
APROVADO
7 - Emenda nº 26 de 2021
Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Número de Protocolo: 4072
EMENDA Nº 1 AO PL 149/2021
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2021
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2021
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2022
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Não Votou
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2022
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Não Votou
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim



  • Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 18 de 2022
    Autores: Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro), Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino), Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel), Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui), José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla), Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine), Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto), Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
    Número de Protocolo: 240
    REQUISITA INFORMAÇÕES REFERENTE PROGRAMAÇÃO REAJUSTE SALARIAL E VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
    Matéria não votada
    2 - Requerimento nº 19 de 2022
    Autores: Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine), Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino), Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel), Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui), José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla), Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto), Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro), Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
    Número de Protocolo: 264
    REQUISITA INFORMAÇÕES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BIRIGUI
    Matéria não votada
    3 - Requerimento nº 20 de 2022
    Autores: Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine), Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino), Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel), Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui), José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla), Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto), Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro), Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
    Número de Protocolo: 265
    REQUISITA INFORMAÇÕES JUNTO A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI
    Matéria não votada
    4 - Requerimento nº 21 de 2022
    Autores: Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine), Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino), Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel), Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui), José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla), Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto), Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro), Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
    Número de Protocolo: 266
    REQUISITA EXTRATOS BANCÁRIOS DAS CONTAS DO MUNICÍPIO
    Matéria não votada
    5 - Requerimento nº 22 de 2022
    Autores: Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine), Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino), Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel), Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui), José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla), Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto), Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro), Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
    Número de Protocolo: 267
    REQUISITA INFORMAÇÕES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BIRIGUI
    Matéria não votada
    6 - Requerimento nº 23 de 2022
    Autores: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui), Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino), Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel), José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla), Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine), Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto), Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro), Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
    Número de Protocolo: 268
    REQUISITA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA BHCL (BENEFICÊNCIA HOSPITALAR DE CESÁRIO LANGE)
    Matéria não votada
    7 - Requerimento nº 24 de 2022
    Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
    Número de Protocolo: 269
    REQUISITA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ISMA (INSTITUTO SÃO MIGUEL ARCANJO)
    Matéria não votada
    8 - Requerimento nº 25 de 2022
    Autores: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel), José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
    Número de Protocolo: 271
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PELO CAMINHÃO DE ÁGUA DA PREFEITURA FROTA Nº 367.
    Matéria não votada
    9 - Requerimento nº 26 de 2022
    Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
    Número de Protocolo: 277
    REQUER INFORMAÇÕES SOBRE IMÓVEIS ALUGADOS PELA PREFEITURA
    Matéria não votada
    10 - Requerimento nº 27 de 2022
    Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
    Número de Protocolo: 306
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE BIRIGUI.
    Matéria não votada
    11 - Requerimento nº 28 de 2022
    Autores: Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro), Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino), Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel), Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui), José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla), Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine), Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto), Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
    Número de Protocolo: 308
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE IPCA E AUMENTO DO IPTU EM BIRIGUI.
    Matéria não votada
    12 - Requerimento nº 29 de 2022
    Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
    Número de Protocolo: 314
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA E SUAS ATIVIDADES.
    Matéria não votada
    13 - Requerimento nº 30 de 2022
    Autores: Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto), Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino), Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel), Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui), José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla), Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine), Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro), Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
    Número de Protocolo: 316
    REQUISITA INFORMAÇÕES JUNTO A SECRETARIA DE SERVIÇO PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI
    Matéria não votada
    14 - Requerimento nº 31 de 2022
    Autores: Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine), Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino), Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel), Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui), José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla), Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto), Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro), Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
    Número de Protocolo: 317
    REQUISITA INFORMAÇÕES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BIRIGUI
    Matéria não votada
    15 - Requerimento nº 32 de 2022
    Autores: Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine), Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino), Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel), Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui), José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla), Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto), Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro), Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
    Número de Protocolo: 319
    REQUISITA INFORMAÇÕES JUNTO A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI
    Matéria não votada
    16 - Requerimento nº 33 de 2022
    Autor: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
    Número de Protocolo: 320
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE MÁ SITUAÇÃO DE UMA COBERTURA QUE TEM LA NA UBS DO PORTAL DA PÉROLA
    Matéria não votada
    17 - Requerimento nº 34 de 2022
    Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
    Número de Protocolo: 321
    ADIAMENTO, POR 21 DIAS, DO PL 1/2022
    APROVADO
    18 - Requerimento nº 35 de 2022
    Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
    Número de Protocolo: 336
    JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA PARA TRATAMENTO MÉDICO
    Matéria não votada
    19 - Requerimento nº 36 de 2022
    Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
    Número de Protocolo: 337
    PEDIDO DE VISTA DO PL 149/2021
    ACATADO



    Votações Nominais - Matérias do Expediente
    Matéria Votos
    Requerimento nº 35 de 2022 Matéria não votada
    Requerimento nº 34 de 2022
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Não Votou
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não Votou
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Não
  • Requerimento nº 33 de 2022 Matéria não votada
    Requerimento nº 32 de 2022 Matéria não votada
    Requerimento nº 31 de 2022 Matéria não votada
    Requerimento nº 30 de 2022 Matéria não votada
    Requerimento nº 29 de 2022 Matéria não votada
    Requerimento nº 28 de 2022 Matéria não votada
    Requerimento nº 27 de 2022 Matéria não votada
    Requerimento nº 26 de 2022 Matéria não votada
    Requerimento nº 25 de 2022 Matéria não votada
    Requerimento nº 24 de 2022 Matéria não votada
    Requerimento nº 23 de 2022 Matéria não votada
    Requerimento nº 22 de 2022 Matéria não votada
    Requerimento nº 21 de 2022 Matéria não votada
    Requerimento nº 20 de 2022 Matéria não votada
    Requerimento nº 19 de 2022 Matéria não votada
    Requerimento nº 18 de 2022 Matéria não votada



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