Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 549
Turno: -
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I, DO § 1º, DO ART. 71 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.804, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2006 QUE DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE BIRIGUI/SP - - |
ADIADO REQUERIMENTO Nº 178/2021 |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 802
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO "RESIDENCIAL BOA VISTA", LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, CONFORME ESPECIFICA. - - |
PEDIDO DE VISTA REQUERIMENTO Nº 176/2021 |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 804
Turno: -
Texto original
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RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. - - |
APROVADO |
4 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 513
Turno: -
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO III DA RESOLUÇÃO Nº 382, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2.017. - - |
APROVADO |