Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Protocolo: 198
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE A INSTALAÇÃO DE TOTEM PARA ÁLCOOL EM GEL ANTISSÉPTICO 70% NO INTERIOR DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, EM ESPECIAL, NO LOCAL DE AUTOSSERVIÇO DA AGÊNCIA, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI. - - |
ADIADO REQUERIMENTO Nº 56/2021 |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 256
Turno: -
Texto original
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REVOGA O INCISO IV, DO ART. 1º DA LEI Nº 6.227, DE 24 DE JUNHO DE 2016. - - |
RETIRADO OFÍCIO Nº 31/2021 |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 257
Turno: -
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I, DO § 1º, DO ART. 71 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.804, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2006, ALTERADA PELA LEI Nº 6.951, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020. - - |
RETIRADO OFÍCIO Nº 34/2021 |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Protocolo: 10
Turno: -
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 156 DA RESOLUÇÃO Nº 216 DE DEZEMBRO DE 1.998. - - |
APROVADO |
| 5 |
Julgamento de Relatório Final nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: CP - COMISSÃO PROCESSANTE - FALTA DE DECORO PARLAMENTAR
Protocolo: 1952
Turno: -
Texto original
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RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PROCESSANTE 2/2020 - CONSTITUÍDA ATRAVÉS DO ATO Nº 17/2020 (REQ. 186/2020 - PROC 105/2020) - - |
ARQUIVADO RELATÓRIO DA COMISSÃO PROCESSANTE PELO ARQUIVAMENTO FOI APROVADO. |
| 6 |
Emenda nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Protocolo: 275
Turno: -
Texto original
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EMENDA Nº 1 AO PL 3/2021 - - |
Não há resultado |
| 7 |
Emenda nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Protocolo: 276
Turno: -
Texto original
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EMENDA Nº 2 AO PL 3/2021 - - |
Não há resultado |
| 8 |
Subemenda nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Protocolo: 320
Turno: -
Texto original
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SUBEMENDA Nº 1, À EMENDA Nº 2 DO PL 3/2021 - - |
Não há resultado |
| 9 |
Emenda nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Protocolo: 321
Turno: -
Texto original
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EMENDA Nº 3 AO PL Nº 3/2021 - - |
Não há resultado |