Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 1415
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2021
Processo: -
Autor: Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Protocolo: 1634
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, O REGISTRO E A COMUNICAÇÃO IMEDIATA DE RECÉM NASCIDOS COM SÍNDROME DE DOWN ÀS INSTITUIÇÕES, ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES ESPECIALIZADAS NO ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO AOS PORTADORES DESTA SÍNDROME GENÉTICA. - - |
APROVADO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2021
Processo: -
Autor: Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Protocolo: 1635
Turno: -
Texto original
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REVIGORA POR QUARENTA E OITO MESES A VIGÊNCIA DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 3.396 DE 21 DE JUNHO DE 1.996 - - |
APROVADO |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 1757
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDEB À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BIRIGUI (APAE), NOS TERMOS QUE ESPECIFICA - - |
RETIRADO OFÍCIO Nº 579/2021 |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 1758
Turno: -
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ART. 98, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.804, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE BIRIGUI/SP. - - |
APROVADO |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 1617
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O USO DE CERTIFICADO DIGITAL NA ASSINATURA DE DOCUMENTOS PÚBLICOS NA FORMA ELETRÔNICA NO ÃMBITO DO PODER LEGISLATIVO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 7 |
Mensagem Aditiva nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 1828
Turno: -
Texto original
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MENSAGEM ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 51/2021 - - |
APROVADO |