Resolução nº 399, de 17 de março de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
399
Ano
2021
Data
17/03/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/03/2021
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Data Fim Vigência
Pg. Início
8
Pg. Fim
8
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO III DA RESOLUÇÃO Nº 382, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Resolução nº 330, de 21 de setembro de 2011
Altera o(a)
Resolução nº 382, de 15 de fevereiro de 2017
Anexos Norma Jurídica