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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resolução nº 330, de 21 de setembro de 2011

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Resolução

Número

330

Ano

2011

Data

21/09/2011

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Sim

Data de Publicação

21/09/2011

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

5468_texto_integral.pdf

Ementa

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGÜI, ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, EXTINGUE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

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    Revoga integralmente o(a)  Resolução nº 253, de 15 de março de 2005
    Revoga integralmente o(a)  Resolução nº 306, de 09 de dezembro de 2009
    Revoga integralmente o(a)  Resolução nº 319, de 15 de dezembro de 2010
    Revoga integralmente o(a)  Resolução nº 324, de 20 de abril de 2011
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    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 363, de 04 de março de 2015
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 367, de 05 de maio de 2015
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    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 409, de 08 de novembro de 2023
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 413, de 08 de maio de 2024
    Norma correlata  Lei Ordinária nº 7.500, de 14 de janeiro de 2025
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI