Resolução nº 389, de 16 de agosto de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
389
Ano
2018
Data
16/08/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
16/08/2018
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Data Fim Vigência
Pg. Início
8
Pg. Fim
9
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 330, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 330, de 21 de setembro de 2011
Norma correlata
Lei Ordinária nº 7.500, de 14 de janeiro de 2025
Anexos Norma Jurídica