Projeto de Resolução nº 5 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2021
Número
5
Data de Apresentação
06/07/2021
Número do Protocolo
2187
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º E ACRESCE § 4º AO ART. 5º DA RESOLUÇÃO Nº 368, DE 20 DE MAIO DE 2.015, QUE "INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI O PROGRAMA "VEREADOR MIRIM APRENDENDO NA CÂMARA" E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada