SAPL - Câmara Municipal de Birigüi

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PLO 107/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 6747, DE 1º DE JULHO DE 2019. Apresentação: 4 de Agosto de 2020 Protocolo: 1324/2020, Data Protocolo: 04/08/2020 - Horário: 14:56:52 Autor: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 11 de Agosto de 2020 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2020 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 17/08/2020 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 204 de 2020 Data Anexação: 11 de Agosto de 2020 Autor(es): CVM - Comissão de Valoração e Mérito Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 203 de 2020 Data Anexação: 11 de Agosto de 2020 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.916, de 18 de agosto de 2020
PLO 108/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: RECONHECE AS ATIVIDADES RELIGIOSAS E LOCAIS DE CULTO COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS AO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, ANTES, DURANTE E APÓS TEMPOS DE CRISES OCASIONADOS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS. Apresentação: 5 de Agosto de 2020 Protocolo: 1341/2020, Data Protocolo: 05/08/2020 - Horário: 13:35:15 Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Prejudicado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: PREJUDICADO Data Votação: 18 de Agosto de 2020 Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2020 Última Ação: PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DOS PARECERES CONTRÁRIOS DAS COMISSÕES PERMANENTES, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE AGOSTO DE 2020. Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 96 de 2020 Data Anexação: 17 de Agosto de 2020 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 208 de 2020 Data Anexação: 18 de Agosto de 2020 Autor(es): CDHMAS - Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Assistência Social Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 207 de 2020 Data Anexação: 18 de Agosto de 2020 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Documentos Acessórios: 4 Texto Original
PLO 109/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º E DO INCISO I DO MESMO ARTIGO, DA LEI Nº 5.153, DE 9 DE ABRIL DE 2009 Apresentação: 7 de Agosto de 2020 Protocolo: 1347/2020, Data Protocolo: 07/08/2020 - Horário: 13:26:05 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 18 de Agosto de 2020 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2020 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO EM 20/08/2020 Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 97 de 2020 Data Anexação: 17 de Agosto de 2020 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 210 de 2020 Data Anexação: 18 de Agosto de 2020 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 209 de 2020 Data Anexação: 18 de Agosto de 2020 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.917, de 20 de agosto de 2020
PLO 110/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DE ALIMENTOS, PROVENIENTES DE RECURSOS FEDERAIS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA Apresentação: 7 de Agosto de 2020 Protocolo: 1348/2020, Data Protocolo: 07/08/2020 - Horário: 13:28:22 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 11 de Agosto de 2020 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2020 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 17/08/2020 Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 95 de 2020 Data Anexação: 11 de Agosto de 2020 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 206 de 2020 Data Anexação: 11 de Agosto de 2020 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 205 de 2020 Data Anexação: 11 de Agosto de 2020 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.914, de 17 de agosto de 2020
PLO 111/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º, ACRESCIDO DE §§ 1º E 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.804, DE 27 DE MARÇO DE 2014, QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DO ESTÁDIO MUNICIPAL PEDRO MARIN BERBEL AO BANDEIRANTE ESPORTE CLUBE, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA". Apresentação: 10 de Agosto de 2020 Protocolo: 1353/2020, Data Protocolo: 10/08/2020 - Horário: 16:49:30 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 11 de Agosto de 2020 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Abstenção Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2020 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 17/08/2020 Matéria Anexada: Requerimento nº 156 de 2020 Data Anexação: 11 de Agosto de 2020 Autor(es): José Roberto Merino Garcia (Paquinha) Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.915, de 17 de agosto de 2020
PLO 112/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE BIRIGUI E A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI, DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PELA LEI Nº 422, DE 08 DE AGOSTO DE 1.960, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR DE CASOS SUSPEITOS DE COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Apresentação: 10 de Agosto de 2020 Protocolo: 1354/2020, Data Protocolo: 10/08/2020 - Horário: 16:53:40 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 18 de Agosto de 2020 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2020 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO EM 20/08/2020 Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 98 de 2020 Data Anexação: 17 de Agosto de 2020 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 212 de 2020 Data Anexação: 18 de Agosto de 2020 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 211 de 2020 Data Anexação: 18 de Agosto de 2020 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.918, de 20 de agosto de 2020
PLO 113/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE BIRIGUI E A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PELA LEI Nº 422, DE 08 DE AGOSTO DE 1.960, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR DE CASOS SUSPEITOS DE COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Apresentação: 10 de Agosto de 2020 Protocolo: 1355/2020, Data Protocolo: 10/08/2020 - Horário: 16:55:28 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 18 de Agosto de 2020 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2020 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO EM 20/08/2020 Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 99 de 2020 Data Anexação: 17 de Agosto de 2020 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 214 de 2020 Data Anexação: 18 de Agosto de 2020 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 213 de 2020 Data Anexação: 18 de Agosto de 2020 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.919, de 20 de agosto de 2020
PLO 114/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA REDAÇÃO DOS §§ 1º DE 2º DO ART. 52 E DO CAPUT DO ART. 59 DA LEI Nº 6.025, DE 22 DE MAIO DE 2015, ALTERADOS PELA LEI Nº 6.742, DE 24 DE JUNHO DE 2019. Apresentação: 17 de Agosto de 2020 Protocolo: 1386/2020, Data Protocolo: 17/08/2020 - Horário: 14:06:11 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 8 de Setembro de 2020 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Dozimar Francisco Rosim (Pastor Dozimar) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2020 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 10/09/2020 Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 102 de 2020 Data Anexação: 8 de Setembro de 2020 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 223 de 2020 Data Anexação: 8 de Setembro de 2020 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.924, de 11 de setembro de 2020
PLO 115/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR "LEONARDO SABIONI" PARA DENOMINAR SEDE ADMINISTRATIVA EM BIRIGUI Apresentação: 18 de Agosto de 2020 Protocolo: 1396/2020, Data Protocolo: 18/08/2020 - Horário: 15:34:04 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 15 de Setembro de 2020 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Dozimar Francisco Rosim (Pastor Dozimar) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2020 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO EM 17/09/2020 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 229 de 2020 Data Anexação: 15 de Setembro de 2020 Autor(es): CVM - Comissão de Valoração e Mérito Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 228 de 2020 Data Anexação: 15 de Setembro de 2020 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.927, de 17 de setembro de 2020
PLO 116/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR JORGE FERREIRA DE CASTILHO PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI. Apresentação: 20 de Agosto de 2020 Protocolo: 1408/2020, Data Protocolo: 20/08/2020 - Horário: 14:24:12 Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 15 de Setembro de 2020 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Dozimar Francisco Rosim (Pastor Dozimar) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2020 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO EM 17/09/2020 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 231 de 2020 Data Anexação: 15 de Setembro de 2020 Autor(es): CVM - Comissão de Valoração e Mérito Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 230 de 2020 Data Anexação: 15 de Setembro de 2020 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.929, de 17 de setembro de 2020
PLO 117/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 6755, DE 16 DE AGOSTO DE 2019 (ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR FRANCISCO PUERTAS "KIKO" PARA DENOMINAR AVENIDA PÚBLICA EM BIRIGUI) Apresentação: 21 de Agosto de 2020 Protocolo: 1410/2020, Data Protocolo: 21/08/2020 - Horário: 14:05:53 Autor: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 8 de Setembro de 2020 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Dozimar Francisco Rosim (Pastor Dozimar) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2020 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 10/09/2020 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 225 de 2020 Data Anexação: 8 de Setembro de 2020 Autor(es): CVM - Comissão de Valoração e Mérito Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 224 de 2020 Data Anexação: 8 de Setembro de 2020 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.926, de 11 de setembro de 2020
PLO 118/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FEDERAIS, PROVENIENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DO GOVERNO FEDERAL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. Apresentação: 21 de Agosto de 2020 Protocolo: 1412/2020, Data Protocolo: 21/08/2020 - Horário: 15:29:06 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 1 de Setembro de 2020 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2020 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 03/09/2020 Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 100 de 2020 Data Anexação: 31 de Agosto de 2020 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 216 de 2020 Data Anexação: 1 de Setembro de 2020 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 215 de 2020 Data Anexação: 1 de Setembro de 2020 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.920, de 03 de setembro de 2020
PLO 119/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE BIRIGUI E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BIRIGUI REFERENTE AO INCREMENTO FINANCEIRO MAC, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, MATERIAIS DE CONSUMO, SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA E PARA PAGAMENTO DE PARTE DE RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS PARA ATENDIMENTO DE REABILITAÇÃO E HABILITAÇÃO DE PACIENTES DA APAE, ESPECIALMENTE OS DESCRITOS NA PROGRAMAÇÃO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Apresentação: 24 de Agosto de 2020 Protocolo: 1413/2020, Data Protocolo: 24/08/2020 - Horário: 14:47:28 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 1 de Setembro de 2020 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2020 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 03/09/2020 Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 101 de 2020 Data Anexação: 31 de Agosto de 2020 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 218 de 2020 Data Anexação: 1 de Setembro de 2020 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 217 de 2020 Data Anexação: 1 de Setembro de 2020 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.921, de 03 de setembro de 2020
PLO 120/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR EDEMIR DIAS DE PAIVA PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI (REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 6900, DE 25 DE JUNHO DE 2020). Apresentação: 26 de Agosto de 2020 Protocolo: 1420/2020, Data Protocolo: 26/08/2020 - Horário: 13:44:27 Autor: Claudio Barbosa de Souza (Kal) Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 1 de Setembro de 2020 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2020 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 03/09/2020 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 220 de 2020 Data Anexação: 1 de Setembro de 2020 Autor(es): CVM - Comissão de Valoração e Mérito Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 219 de 2020 Data Anexação: 1 de Setembro de 2020 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.922, de 03 de setembro de 2020
PLO 121/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 6893, DE 22 DE JUNHO DE 2020. Apresentação: 26 de Agosto de 2020 Protocolo: 1421/2020, Data Protocolo: 26/08/2020 - Horário: 14:11:18 Autor: José Roberto Merino Garcia (Paquinha) Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 1 de Setembro de 2020 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2020 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 03/09/2020 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 222 de 2020 Data Anexação: 1 de Setembro de 2020 Autor(es): CVM - Comissão de Valoração e Mérito Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 221 de 2020 Data Anexação: 1 de Setembro de 2020 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.923, de 03 de setembro de 2020
PLO 122/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA ALIENAÇÃO DE FAIXA DE TERRA SEM BENFEITORIAS, LOCALIZADA NA RUA ESTADOS UNIDOS, ESQUINA COM A RUA VINTE E UM DE ABRIL, NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL NELSON CALIXTO, DESTA CIDADE, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. Apresentação: 27 de Agosto de 2020 Protocolo: 1424/2020, Data Protocolo: 27/08/2020 - Horário: 15:21:45 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 8 de Setembro de 2020 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Dozimar Francisco Rosim (Pastor Dozimar) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2020 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 10/09/2020 Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 103 de 2020 Data Anexação: 8 de Setembro de 2020 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 227 de 2020 Data Anexação: 8 de Setembro de 2020 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 226 de 2020 Data Anexação: 8 de Setembro de 2020 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.925, de 11 de setembro de 2020
PLO 123/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE INCISOS AO ART. 3º E ALTERA REDAÇÃO DO ART. 7º DA LEI Nº 5.594, DE 6 DE SETEMBRO DE 2012. Apresentação: 31 de Agosto de 2020 Protocolo: 1431/2020, Data Protocolo: 31/08/2020 - Horário: 16:06:46 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 6 de Outubro de 2020 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2020 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 07/10/2020 Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 107 de 2020 Data Anexação: 5 de Outubro de 2020 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 238 de 2020 Data Anexação: 6 de Outubro de 2020 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 239 de 2020 Data Anexação: 6 de Outubro de 2020 Autor(es): CAAVDR - Comissão de Agricultura,Agronegócios,Vicinais e Desenv.Rural Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.932, de 08 de outubro de 2020
PLO 124/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DO PROGRAMA PATRULHA AGRÍCOLA, CRIADO PELA LEI Nº 5.594, DE 6 DE SETEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 31 de Agosto de 2020 Protocolo: 1432/2020, Data Protocolo: 31/08/2020 - Horário: 16:12:38 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 6 de Outubro de 2020 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2020 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 07/10/2020 Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 108 de 2020 Data Anexação: 5 de Outubro de 2020 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 240 de 2020 Data Anexação: 6 de Outubro de 2020 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 241 de 2020 Data Anexação: 6 de Outubro de 2020 Autor(es): CAAVDR - Comissão de Agricultura,Agronegócios,Vicinais e Desenv.Rural Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 242 de 2020 Data Anexação: 6 de Outubro de 2020 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.933, de 08 de outubro de 2020
PLO 125/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS JUNTO A LEI a LEI Nº 6.808/2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.020, NA LEI Nº 6.740/2.019 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.020 E NA LEI Nº 6.430/2.017 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Apresentação: 8 de Setembro de 2020 Protocolo: 1464/2020, Data Protocolo: 08/09/2020 - Horário: 10:34:42 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 15 de Setembro de 2020 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Dozimar Francisco Rosim (Pastor Dozimar) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2020 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO EM 17/09/2020 Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 104 de 2020 Data Anexação: 14 de Setembro de 2020 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 233 de 2020 Data Anexação: 15 de Setembro de 2020 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 232 de 2020 Data Anexação: 15 de Setembro de 2020 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.928, de 17 de setembro de 2020
PLO 126/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI/SP À CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS (CNM) E O PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES CORRESPONDENTES Apresentação: 16 de Setembro de 2020 Protocolo: 1534/2020, Data Protocolo: 16/09/2020 - Horário: 15:57:20 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 22 de Setembro de 2020 6 de Outubro de 2020 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2020 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 07/10/2020 Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 105 de 2020 Data Anexação: 21 de Setembro de 2020 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 235 de 2020 Data Anexação: 22 de Setembro de 2020 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 234 de 2020 Data Anexação: 22 de Setembro de 2020 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 109 de 2020 Data Anexação: 5 de Outubro de 2020 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 243 de 2020 Data Anexação: 6 de Outubro de 2020 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 244 de 2020 Data Anexação: 6 de Outubro de 2020 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Documentos Acessórios: 6 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.934, de 08 de outubro de 2020
PLO 127/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ACRESCE §2º AO ART. 2º DA LEI Nº 3.492, DE 2 DE JULHO DE 1997. Apresentação: 21 de Setembro de 2020 Protocolo: 1548/2020, Data Protocolo: 21/09/2020 - Horário: 15:49:21 Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Retirado de Tramitação Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: RETIRADO Data Votação: 13 de Outubro de 2020 Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2020 Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO REQ. 189/2020, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 113 de 2020 Data Anexação: 13 de Outubro de 2020 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 251 de 2020 Data Anexação: 13 de Outubro de 2020 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 252 de 2020 Data Anexação: 13 de Outubro de 2020 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Matéria Anexada: Requerimento nº 189 de 2020 Data Anexação: 13 de Outubro de 2020 Autor(es): Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) Documentos Acessórios: 4 Texto Original
PLO 128/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A TÍTULO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA, A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 22 de Setembro de 2020 Protocolo: 1549/2020, Data Protocolo: 22/09/2020 - Horário: 9:39:40 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Rejeitado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: REJEITADO Data Votação: 6 de Outubro de 2020 - Votação Nominal >>> REJEITADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Abstenção Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Abstenção Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Abstenção Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Não Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Abstenção Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Não Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2020 Última Ação: REJEITADO COM 8 VOTOS FAVORÁVEIS, 2 CONTRÁRIOS E 4 ABSTENÇÕES, NÃO ATINGINDO QUÓRUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 6 DE OUTUBRO DE 2020. Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 110 de 2020 Data Anexação: 5 de Outubro de 2020 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 245 de 2020 Data Anexação: 6 de Outubro de 2020 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 246 de 2020 Data Anexação: 6 de Outubro de 2020 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Documentos Acessórios: 2 Texto Original
PLO 129/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUINICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM O SENHOR EDSON PIZZO, DO POÇO ARTESIANO INSTALADO NO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA EUCLIDES MIRAGAIA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. Apresentação: 22 de Setembro de 2020 Protocolo: 1550/2020, Data Protocolo: 22/09/2020 - Horário: 11:21:33 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 22 de Setembro de 2020 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Dozimar Francisco Rosim (Pastor Dozimar) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Não Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2020 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 24/09/2020 Matéria Anexada: Requerimento nº 179 de 2020 Data Anexação: 22 de Setembro de 2020 Autor(es): Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) Matéria Anexada: Emenda nº 6 de 2020 Data Anexação: 22 de Setembro de 2020 Autor(es): Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.930, de 24 de setembro de 2020
PLO 130/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM O SENHOR ANTÔNIO CARLOS VENDRAME, DO PÇO ARTESIANO INSTALADO NO IMÓVEL LOCALIZADO NO JARDIM MESTRINER, NA RODOVIA DE ACESSO A MARECHAL RONDOM S/N, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA Apresentação: 22 de Setembro de 2020 Protocolo: 1551/2020, Data Protocolo: 22/09/2020 - Horário: 15:32:33 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 22 de Setembro de 2020 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Dozimar Francisco Rosim (Pastor Dozimar) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2020 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 24/09/2020 Matéria Anexada: Requerimento nº 180 de 2020 Data Anexação: 22 de Setembro de 2020 Autor(es): Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) Matéria Anexada: Emenda nº 7 de 2020 Data Anexação: 22 de Setembro de 2020 Autor(es): Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.931, de 24 de setembro de 2020
PLO 131/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 6.808/2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020, NA LEI Nº 6.740/2019 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020 E NA LEI Nº 6.430/2017 PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Apresentação: 25 de Setembro de 2020 Protocolo: 1569/2020, Data Protocolo: 25/09/2020 - Horário: 10:51:56 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 6 de Outubro de 2020 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2020 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 07/10/2020 Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 111 de 2020 Data Anexação: 5 de Outubro de 2020 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 247 de 2020 Data Anexação: 6 de Outubro de 2020 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 248 de 2020 Data Anexação: 6 de Outubro de 2020 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.935, de 08 de outubro de 2020
PLO 132/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTROAUTISTA (TEA) PARA PROFESSORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BIRIGUI Apresentação: 25 de Setembro de 2020 Protocolo: 1570/2020, Data Protocolo: 25/09/2020 - Horário: 14:32:38 Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Retirado de Tramitação Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: RETIRADO Data Votação: 13 de Outubro de 2020 Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2020 Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO REQ. 190/2020, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 114 de 2020 Data Anexação: 13 de Outubro de 2020 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 253 de 2020 Data Anexação: 13 de Outubro de 2020 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 254 de 2020 Data Anexação: 13 de Outubro de 2020 Autor(es): CECT - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia Matéria Anexada: Requerimento nº 190 de 2020 Data Anexação: 13 de Outubro de 2020 Autor(es): Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) Documentos Acessórios: 4 Texto Original
PLO 133/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI-SP PARA O EXERCÍCIO DE 2.021. Apresentação: 29 de Setembro de 2020 Protocolo: 1573/2020, Data Protocolo: 29/09/2020 - Horário: 16:14:54 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 17 de Novembro de 2020 - Votação Nominal >>> APROVADO Aladim José Martins - Sim Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim 9 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>> APROVADO Aladim José Martins - Sim Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2020 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 11/12/2020 Matéria Anexada: Parecer Contábil nº 2 de 2020 Data Anexação: 6 de Novembro de 2020 Autor(es): Edimur Ângelo Monteiro Cintra - Contador Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 119 de 2020 Data Anexação: 16 de Novembro de 2020 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 282 de 2020 Data Anexação: 17 de Novembro de 2020 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 283 de 2020 Data Anexação: 17 de Novembro de 2020 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Documentos Acessórios: 6 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.955, de 17 de dezembro de 2020
PLO 134/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME IRMÃOS RINALDINI PARA DENOMINAR PLENÁRIO DE SEDE ADMINISTRATIVA EM BIRIGUI Apresentação: 30 de Setembro de 2020 Protocolo: 1576/2020, Data Protocolo: 30/09/2020 - Horário: 15:52:49 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 13 de Outubro de 2020 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2020 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 15/10/2020. Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 255 de 2020 Data Anexação: 13 de Outubro de 2020 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 256 de 2020 Data Anexação: 13 de Outubro de 2020 Autor(es): CVM - Comissão de Valoração e Mérito Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.937, de 15 de outubro de 2020
PLO 135/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR ARLINDO CRISTOVAM PARA DENOMINAR PLENÁRIO DE SEDE ADMINISTRATIVA EM BIRIGUI Apresentação: 30 de Setembro de 2020 Protocolo: 1577/2020, Data Protocolo: 30/09/2020 - Horário: 15:55:37 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 13 de Outubro de 2020 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2020 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 15/10/2020. Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 257 de 2020 Data Anexação: 13 de Outubro de 2020 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 258 de 2020 Data Anexação: 13 de Outubro de 2020 Autor(es): CVM - Comissão de Valoração e Mérito Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.938, de 15 de outubro de 2020
PLO 136/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 6725, DE 14 DE MAIO DE 2019. Apresentação: 1 de Outubro de 2020 Protocolo: 1586/2020, Data Protocolo: 01/10/2020 - Horário: 14:54:58 Autor: Felipe Barone Brito (Felipe Barone) Leandro Moreira - (Leandro - Lê) Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 6 de Outubro de 2020 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2020 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 07/10/2020 Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 112 de 2020 Data Anexação: 5 de Outubro de 2020 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 249 de 2020 Data Anexação: 6 de Outubro de 2020 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 250 de 2020 Data Anexação: 6 de Outubro de 2020 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.936, de 13 de outubro de 2020
PLO 137/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR ARLINDO TEODOSIO DA SILVA PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI. Apresentação: 2 de Outubro de 2020 Protocolo: 1594/2020, Data Protocolo: 02/10/2020 - Horário: 14:21:16 Autor: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 20 de Outubro de 2020 - Votação Nominal >>> APROVADO Aladim José Martins - Sim Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2020 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 26/10/2020 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 264 de 2020 Data Anexação: 20 de Outubro de 2020 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 265 de 2020 Data Anexação: 20 de Outubro de 2020 Autor(es): CVM - Comissão de Valoração e Mérito Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.942, de 27 de outubro de 2020
PLO 138/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ADOTA A AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) COMO DIRETRIZ DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM ÂMBITO MUNICIPAL, INSTITUI O PROGRAMA DE SUA IMPLEMENTAÇÃO, AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (AGENDA 2030) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 8 de Outubro de 2020 Protocolo: 1624/2020, Data Protocolo: 08/10/2020 - Horário: 15:43:09 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 13 de Outubro de 2020 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2020 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 15/10/2020. Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 259 de 2020 Data Anexação: 13 de Outubro de 2020 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 260 de 2020 Data Anexação: 13 de Outubro de 2020 Autor(es): CDMAA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente e Animais Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 261 de 2020 Data Anexação: 13 de Outubro de 2020 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 115 de 2020 Data Anexação: 13 de Outubro de 2020 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.939, de 15 de outubro de 2020
PLO 139/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A TÍTULO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA, A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 9 de Outubro de 2020 Protocolo: 1634/2020, Data Protocolo: 09/10/2020 - Horário: 8:58:36 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 13 de Outubro de 2020 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Abstenção Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Abstenção Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Não Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Não Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2020 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 15/10/2020. Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 116 de 2020 Data Anexação: 13 de Outubro de 2020 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 262 de 2020 Data Anexação: 13 de Outubro de 2020 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 263 de 2020 Data Anexação: 13 de Outubro de 2020 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.940, de 15 de outubro de 2020
PLO 140/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A INCLUIR E REALIZAR TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 6.808/2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020, NA LEI Nº 6.740/2019 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020 E NA LEI Nº 6.430/2017 - PLANO PLURIANUAL PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DO PODER EXECUTIVO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Apresentação: 15 de Outubro de 2020 Protocolo: 1675/2020, Data Protocolo: 15/10/2020 - Horário: 10:26:54 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 20 de Outubro de 2020 - Votação Nominal >>> APROVADO Aladim José Martins - Sim Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2020 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 26/10/2020 Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 117 de 2020 Data Anexação: 19 de Outubro de 2020 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 266 de 2020 Data Anexação: 20 de Outubro de 2020 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 267 de 2020 Data Anexação: 20 de Outubro de 2020 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.941, de 26 de outubro de 2020
PLO 141/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ADOÇÃO DO NOME DOS SENHOR JUVENAL PALUDETTO PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI. Apresentação: 21 de Outubro de 2020 Protocolo: 1699/2020, Data Protocolo: 21/10/2020 - Horário: 9:43:23 Autor: Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 3 de Novembro de 2020 - Votação Nominal >>> APROVADO Aladim José Martins - Sim Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2020 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 09/11/2020 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 270 de 2020 Data Anexação: 3 de Novembro de 2020 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 271 de 2020 Data Anexação: 3 de Novembro de 2020 Autor(es): CVM - Comissão de Valoração e Mérito Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.943, de 10 de novembro de 2020
PLO 142/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ADOÇÃO DO NOME DOS SENHOR MIGUEL JOAQUIM DE OLIVEIRA PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI. Apresentação: 21 de Outubro de 2020 Protocolo: 1700/2020, Data Protocolo: 21/10/2020 - Horário: 9:44:27 Autor: Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 3 de Novembro de 2020 - Votação Nominal >>> APROVADO Aladim José Martins - Sim Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2020 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 09/11/2020 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 272 de 2020 Data Anexação: 3 de Novembro de 2020 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 273 de 2020 Data Anexação: 3 de Novembro de 2020 Autor(es): CVM - Comissão de Valoração e Mérito Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.944, de 10 de novembro de 2020
PLO 143/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ADOÇÃO DO NOME DOS SENHOR RAFAEL MARCUZI PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI. Apresentação: 21 de Outubro de 2020 Protocolo: 1701/2020, Data Protocolo: 21/10/2020 - Horário: 9:53:16 Autor: Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 3 de Novembro de 2020 - Votação Nominal >>> APROVADO Aladim José Martins - Sim Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2020 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 09/11/2020 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 274 de 2020 Data Anexação: 3 de Novembro de 2020 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 275 de 2020 Data Anexação: 3 de Novembro de 2020 Autor(es): CVM - Comissão de Valoração e Mérito Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.945, de 10 de novembro de 2020
PLO 144/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO DE BIRIGUI, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO, TREINAMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA PARA GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DAS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNCIPAIS DE BIRIGUI Apresentação: 6 de Novembro de 2020 Protocolo: 1748/2020, Data Protocolo: 06/11/2020 - Horário: 14:23:20 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 10 de Novembro de 2020 - Votação Nominal >>> APROVADO Aladim José Martins - Sim Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2020 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL EM 12/11/2020 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 280 de 2020 Data Anexação: 10 de Novembro de 2020 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 281 de 2020 Data Anexação: 10 de Novembro de 2020 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 118 de 2020 Data Anexação: 10 de Novembro de 2020 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.946, de 12 de novembro de 2020
PLO 145/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ADOÇÃO DO NOME DO SR JOSÉ BORELLA PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI. Apresentação: 10 de Novembro de 2020 Protocolo: 1752/2020, Data Protocolo: 10/11/2020 - Horário: 13:28:09 Autor: Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 1 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>> APROVADO Aladim José Martins - Sim Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2020 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 02/12/2020 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 284 de 2020 Data Anexação: 1 de Dezembro de 2020 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 285 de 2020 Data Anexação: 1 de Dezembro de 2020 Autor(es): CVM - Comissão de Valoração e Mérito Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.949, de 03 de dezembro de 2020
PLO 146/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE BIRIGUI E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BIRIGUI, REFERENTE CUSTEIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, MATERIAIS DE CONSUMO, SERVIÇOS DE TERCEIROS PARA ATENDIMENTO DE REABILITAÇÃO E HABILITAÇÃO, HUMANIZADO E DE QUALIDADE AOS PACIENTES DA APAE, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Apresentação: 17 de Novembro de 2020 Protocolo: 1778/2020, Data Protocolo: 17/11/2020 - Horário: 15:20:20 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Retirado de Tramitação Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2020 Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR, EM 03/12/2020 Documentos Acessórios: 2 Texto Original
PLO 147/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) PARA PROFESSORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BIRIGUI, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Apresentação: 23 de Novembro de 2020 Protocolo: 1788/2020, Data Protocolo: 23/11/2020 - Horário: 9:47:22 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 1 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>> APROVADO Aladim José Martins - Sim Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2020 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 02/12/2020 Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 122 de 2020 Data Anexação: 30 de Novembro de 2020 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 286 de 2020 Data Anexação: 1 de Dezembro de 2020 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 287 de 2020 Data Anexação: 1 de Dezembro de 2020 Autor(es): CECT - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.948, de 03 de dezembro de 2020
PLO 148/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE TRIBUTOS - PRT Apresentação: 24 de Novembro de 2020 Protocolo: 1793/2020, Data Protocolo: 24/11/2020 - Horário: 14:51:10 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 27 de Novembro de 2020 - Votação Nominal >>> APROVADO Aladim José Martins - Sim Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2020 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 27/11/2020 Matéria Anexada: Mensagem Aditiva nº 11 de 2020 Data Anexação: 26 de Novembro de 2020 Autor(es): Executivo - Prefeito(a) Municipal Matéria Anexada: Mensagem Aditiva nº 12 de 2020 Data Anexação: 27 de Novembro de 2020 Autor(es): Executivo - Prefeito(a) Municipal Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 120 de 2020 Data Anexação: 27 de Novembro de 2020 Autor(es): Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.947, de 27 de novembro de 2020
PLO 149/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR RUBENS SERVELATTI PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA DE BIRIGUI Apresentação: 26 de Novembro de 2020 Protocolo: 1815/2020, Data Protocolo: 26/11/2020 - Horário: 16:57:57 Autor: Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 1 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>> APROVADO Aladim José Martins - Sim Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2020 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 02/12/2020 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 288 de 2020 Data Anexação: 1 de Dezembro de 2020 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 289 de 2020 Data Anexação: 1 de Dezembro de 2020 Autor(es): CVM - Comissão de Valoração e Mérito Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.950, de 03 de dezembro de 2020
PLO 150/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO DO INCISO I, DO ART. 71, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.804, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2006 QUE DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO REGIME DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE BIRIGUI/SP Apresentação: 30 de Novembro de 2020 Protocolo: 1824/2020, Data Protocolo: 30/11/2020 - Horário: 15:32:47 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 9 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>> APROVADO Aladim José Martins - Sim Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Não Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Não Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Não Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Não Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Abstenção Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2020 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 11/12/2020 Matéria Anexada: Requerimento nº 217 de 2020 Data Anexação: 9 de Dezembro de 2020 Autor(es): Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 126 de 2020 Data Anexação: 4 de Dezembro de 2020 Autor(es): Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.951, de 14 de dezembro de 2020
PLO 151/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA DESMEMBRAMENTO E PERMUTA DE ÁREAS DE TERRA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 1 de Dezembro de 2020 Protocolo: 1835/2020, Data Protocolo: 01/12/2020 - Horário: 13:17:10 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Prejudicado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: PREJUDICADO Data Votação: 9 de Dezembro de 2020 Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2020 Última Ação: PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DOS PARECERES CONTRÁRIOS DAS COMISSÕES PERMAMENTES, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020. Matéria Anexada: Requerimento nº 218 de 2020 Data Anexação: 9 de Dezembro de 2020 Autor(es): Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 127 de 2020 Data Anexação: 4 de Dezembro de 2020 Autor(es): Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico Documentos Acessórios: 2 Texto Original
PLO 152/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE BIRIGUI E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BIRIGUI, REFERENTE A SUBVENÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAI DE CONSUMO, SERVIÇOS DE TERCEIROS PARA ATENDIMENTO DE REABILITAÇÃO E HABILITAÇÃO, HUMANIZADO E DE QUALIDADE AOS PACIENTES DA APAE, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Apresentação: 3 de Dezembro de 2020 Protocolo: 1854/2020, Data Protocolo: 03/12/2020 - Horário: 15:48:43 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 9 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>> APROVADO Aladim José Martins - Sim Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2020 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 11/12/2020 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 290 de 2020 Data Anexação: 9 de Dezembro de 2020 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 291 de 2020 Data Anexação: 9 de Dezembro de 2020 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 123 de 2020 Data Anexação: 4 de Dezembro de 2020 Autor(es): Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.952, de 14 de dezembro de 2020
PLO 153/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE BIRIGUI E A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PELA LEI Nº 422, DE 08 DE AGOSTO DE 1.960, REFERENTE AO CUSTEIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR EM UTI DE CASOS DE COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Apresentação: 3 de Dezembro de 2020 Protocolo: 1855/2020, Data Protocolo: 03/12/2020 - Horário: 15:54:53 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 9 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>> APROVADO Aladim José Martins - Sim Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2020 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 11/12/2020 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 292 de 2020 Data Anexação: 9 de Dezembro de 2020 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 293 de 2020 Data Anexação: 9 de Dezembro de 2020 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 124 de 2020 Data Anexação: 4 de Dezembro de 2020 Autor(es): Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.953, de 14 de dezembro de 2020
PLO 154/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER, MEDIANTE DAÇÃO EM PAGAMENTO COM BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, A AMORTIZAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 4 de Dezembro de 2020 Protocolo: 1857/2020, Data Protocolo: 04/12/2020 - Horário: 13:03:16 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Retirado de Tramitação Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: RETIRADO Data Votação: 9 de Dezembro de 2020 15 de Dezembro de 2020 9 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>> RETIRADO Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Não Votou Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2021 Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OF. 33/2021 (EXECUTIVO), NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021. Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 294 de 2020 Data Anexação: 9 de Dezembro de 2020 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 295 de 2020 Data Anexação: 9 de Dezembro de 2020 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Matéria Anexada: Requerimento nº 219 de 2020 Data Anexação: 9 de Dezembro de 2020 Autor(es): Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) Matéria Anexada: Requerimento nº 220 de 2020 Data Anexação: 9 de Dezembro de 2020 Autor(es): Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 125 de 2020 Data Anexação: 4 de Dezembro de 2020 Autor(es): Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico Matéria Anexada: Requerimento nº 230 de 2020 Data Anexação: 16 de Dezembro de 2020 Autor(es): Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) Documentos Acessórios: 7 Texto Original
PLO 155/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ADOÇÃO DO NOME DA SRA. ALICE BATISTA BIANCHI PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI Apresentação: 4 de Dezembro de 2020 Protocolo: 1858/2020, Data Protocolo: 04/12/2020 - Horário: 15:04:25 Autor: Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 15 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>> APROVADO Aladim José Martins - Sim Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2020 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 17/12/2020 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 298 de 2020 Data Anexação: 15 de Dezembro de 2020 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 299 de 2020 Data Anexação: 15 de Dezembro de 2020 Autor(es): CVM - Comissão de Valoração e Mérito Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.954, de 17 de dezembro de 2020
PLO 156/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESMEMBRAR E PERMUTAR DE ÁREAS DE TERRA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 14 de Dezembro de 2020 Protocolo: 1884/2020, Data Protocolo: 14/12/2020 - Horário: 14:18:14 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Rejeitado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: REJEITADO Data Votação: 15 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>> REJEITADO Aladim José Martins - Sim Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Não Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Não Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Não Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Não Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Não Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Rogério Guilhen - Abstenção Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2020 Última Ação: REJEITADO COM 10 VOTOS FAVORÁVEIS, 5 VOTOS CONTRÁRIOS E 1 ABSTENÇÃO, NÃO ATINGINDO QUÓRUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO (MAIORIA QUALIFICADA), NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020. Matéria Anexada: Requerimento nº 225 de 2020 Data Anexação: 15 de Dezembro de 2020 Autor(es): Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) Documentos Acessórios: 3 Texto Original

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