Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 1431
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE INCISOS AO ART. 3º E ALTERA REDAÇÃO DO ART. 7º DA LEI Nº 5.594, DE 6 DE SETEMBRO DE 2012. - - |
APROVADO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 1432
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DO PROGRAMA PATRULHA AGRÍCOLA, CRIADO PELA LEI Nº 5.594, DE 6 DE SETEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 1534
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI/SP À CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS (CNM) E O PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES CORRESPONDENTES - - |
APROVADO |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 1549
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A TÍTULO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA, A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
REJEITADO |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 1569
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 6.808/2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020, NA LEI Nº 6.740/2019 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020 E NA LEI Nº 6.430/2017 PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. - - |
APROVADO |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2020
Processo: -
Autor: Felipe Barone Brito (Felipe Barone)
Protocolo: 1586
Turno: -
Texto original
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ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 6725, DE 14 DE MAIO DE 2019. - - |
APROVADO |