Resumo (25ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE INCISOS AO ART. 3º E ALTERA REDAÇÃO DO ART. 7º DA LEI Nº 5.594, DE 6 DE SETEMBRO DE 2012.

INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DO PROGRAMA PATRULHA AGRÍCOLA, CRIADO PELA LEI Nº 5.594, DE 6 DE SETEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI/SP À CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS (CNM) E O PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES CORRESPONDENTES

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A TÍTULO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA, A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 6.808/2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020, NA LEI Nº 6.740/2019 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020 E NA LEI Nº 6.430/2017 PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 6725, DE 14 DE MAIO DE 2019.

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE LIMPEZA DE CALÇADA E MEIO FIO DA RUA EM TRECHO DA ISMAIL AJAJ MANSOUR, BAIRRO COPACABANA.

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA DE TERRENO E PODA OU CORTE DE ÁRVORE NA RUA RIBEIRO DE BARROS, NO PARQUE SÃO VICENTE.

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CORRIGIR O DESNÍVEL DE UM CANALETÃO NA RUA MAURÍCIO STÁBILE 840, QUEMIL.

JUSTIFICATIVA DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE SETEMBRO DE 2020.

REQUISITA A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO-LEI Nº 201/67 PARA FINS DE APURAÇÃO DE CRIME DE RESPONSABILIDADE E INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA PRATICADOS PELO PREFEITO DE BIRIGUI.

REQUISITA A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO-LEI Nº 201/67 PARA FINS DE APURAÇÃO DE CRIME DE RESPONSABILIDADE E INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA PRATICADOS PELO VEREADOR CLOVIS BATISTA DO NASCIMENTO.