Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
122
Data de Apresentação
27/08/2020
Número do Protocolo
1424
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE FAIXA DE TERRA SEM BENFEITORIAS, LOCALIZADA NA RUA ESTADOS UNIDOS, ESQUINA COM A RUA VINTE E UM DE ABRIL, NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL NELSON CALIXTO, DESTA CIDADE, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada