Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Julgamento de Comissão nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
Protocolo: 1461
Turno: -
Texto original
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RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PROCESSANTE 01/2020 - - |
ARQUIVADO RELATÓRIO DA COMISSÃO PROCESSANTE PELA IMPROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA FOI APROVADO. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 1386
Turno: -
Texto original
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ALTERA REDAÇÃO DOS §§ 1º DE 2º DO ART. 52 E DO CAPUT DO ART. 59 DA LEI Nº 6.025, DE 22 DE MAIO DE 2015, ALTERADOS PELA LEI Nº 6.742, DE 24 DE JUNHO DE 2019. - - |
APROVADO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2020
Processo: -
Autor: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Protocolo: 1410
Turno: -
Texto original
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ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 6755, DE 16 DE AGOSTO DE 2019 (ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR FRANCISCO PUERTAS "KIKO" PARA DENOMINAR AVENIDA PÚBLICA EM BIRIGUI) - - |
APROVADO |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 1424
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ALIENAÇÃO DE FAIXA DE TERRA SEM BENFEITORIAS, LOCALIZADA NA RUA ESTADOS UNIDOS, ESQUINA COM A RUA VINTE E UM DE ABRIL, NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL NELSON CALIXTO, DESTA CIDADE, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. - - |
APROVADO |