Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
121
Data de Apresentação
26/08/2020
Número do Protocolo
1421
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 6893, DE 22 DE JUNHO DE 2020.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada