Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
130
Data de Apresentação
22/09/2020
Número do Protocolo
1551
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM O SENHOR ANTÔNIO CARLOS VENDRAME, DO PÇO ARTESIANO INSTALADO NO IMÓVEL LOCALIZADO NO JARDIM MESTRINER, NA RODOVIA DE ACESSO A MARECHAL RONDOM S/N, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada