Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
146
Data de Apresentação
17/11/2020
Número do Protocolo
1778
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE BIRIGUI E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BIRIGUI, REFERENTE CUSTEIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, MATERIAIS DE CONSUMO, SERVIÇOS DE TERCEIROS PARA ATENDIMENTO DE REABILITAÇÃO E HABILITAÇÃO, HUMANIZADO E DE QUALIDADE AOS PACIENTES DA APAE, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Indexação
Observação