Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

ACRESCE §2º AO ART. 2º DA LEI Nº 3.492, DE 2 DE JULHO DE 1997.

INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTROAUTISTA (TEA) PARA PROFESSORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BIRIGUI

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME IRMÃOS RINALDINI PARA DENOMINAR PLENÁRIO DE SEDE ADMINISTRATIVA EM BIRIGUI

ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR ARLINDO CRISTOVAM PARA DENOMINAR PLENÁRIO DE SEDE ADMINISTRATIVA EM BIRIGUI

ADOTA A AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) COMO DIRETRIZ DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM ÂMBITO MUNICIPAL, INSTITUI O PROGRAMA DE SUA IMPLEMENTAÇÃO, AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (AGENDA 2030) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A TÍTULO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA, A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.