Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 31/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO MENSAL AOS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Apresentação: 17 de Março de 2022
Protocolo: 882/2022, Data Protocolo:
17/03/2022 -
Horário: 10:27:07
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2022
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 23/03/2022
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 27 de 2022
Data Anexação: 22 de Março de 2022
Autor(es):
Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões nº 76 de 2022
Data Anexação: 22 de Março de 2022
Autor(es):
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões nº 77 de 2022
Data Anexação: 22 de Março de 2022
Autor(es):
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 7.106, de 23 de março de 2022
|
|
PLO 32/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.685, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019
Apresentação: 17 de Março de 2022
Protocolo: 883/2022, Data Protocolo:
17/03/2022 -
Horário: 10:33:08
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2022
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 23/03/2022
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 29 de 2022
Data Anexação: 22 de Março de 2022
Autor(es):
Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões nº 78 de 2022
Data Anexação: 22 de Março de 2022
Autor(es):
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões nº 79 de 2022
Data Anexação: 22 de Março de 2022
Autor(es):
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 7.107, de 23 de março de 2022
|
|
PLO 33/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REAJUSTA O VALOR DO "VALE ALIMENTAÇÃO" INSTITUÍDO PELA LEI Nº 4.022, DE 25 DE JANEIRO DE 2002, ALTERADA POR LEIS POSTERIORES, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
Apresentação: 17 de Março de 2022
Protocolo: 884/2022, Data Protocolo:
17/03/2022 -
Horário: 10:40:12
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2022
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 23/03/2022
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 28 de 2022
Data Anexação: 22 de Março de 2022
Autor(es):
Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões nº 80 de 2022
Data Anexação: 22 de Março de 2022
Autor(es):
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões nº 81 de 2022
Data Anexação: 22 de Março de 2022
Autor(es):
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 7.108, de 23 de março de 2022
|
|
PLO 34/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 6.770, DE 18 DE SETEMBRO DE 2.019 QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TARIFA, TAXA OU PREÇO PÚBLICO REFERENTE AO CORTE OU RELIGAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NOS CASOS DE SUSPENSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO POR INADIMPLÊNCIA"
Apresentação: 17 de Março de 2022
Protocolo: 888/2022, Data Protocolo:
17/03/2022 -
Horário: 16:40:11
Autor:
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PLO 35/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI O DIA 9 DE JULHO COMO O DIA DOS COLECIONADORES, ATIRADORES E CAÇADORES E SUAS ATIVIDADES COMO ATIVIDADE DE RISCO, CONFIGURANDO EFETIVA NECESSIDADE E EXPOSIÇÃO À SITUAÇÃO DE RISCO À VIDA E INCOLUMIDADE FÍSICA, CONFORME OS TERMOS DO ARTIGO 10 DA LEI FEDERAL Nº 10.826 DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Protocolo: 889/2022, Data Protocolo:
17/03/2022 -
Horário: 16:43:20
Autor:
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PREJUDICADO
Data Votação:
|
|
PLO 36/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA CONCEIÇÃO PENTE DA SILVA PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI.
Apresentação: 21 de Março de 2022
Protocolo: 935/2022, Data Protocolo:
21/03/2022 -
Horário: 15:27:24
Autor:
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PLO 37/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº 7077/2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022, NA LEI Nº 7016/2021 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2022 E NA LEI Nº 7067/2021 - PLANO PLURIANUAL -PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 24 de Março de 2022
Protocolo: 1015/2022, Data Protocolo:
24/03/2022 -
Horário: 16:23:11
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2022
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 31/03/2022
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 31 de 2022
Data Anexação: 28 de Março de 2022
Autor(es):
Fernando Baggio Barbiere - Advogado
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões nº 82 de 2022
Data Anexação: 29 de Março de 2022
Autor(es):
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões nº 83 de 2022
Data Anexação: 29 de Março de 2022
Autor(es):
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 7.113, de 01 de abril de 2022
|
|
PLO 38/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 7.093, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 24 de Março de 2022
Protocolo: 1020/2022, Data Protocolo:
24/03/2022 -
Horário: 16:27:31
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2022
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 31/03/2022
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 32 de 2022
Data Anexação: 28 de Março de 2022
Autor(es):
Fernando Baggio Barbiere - Advogado
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões nº 84 de 2022
Data Anexação: 29 de Março de 2022
Autor(es):
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões nº 85 de 2022
Data Anexação: 29 de Março de 2022
Autor(es):
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 7.112, de 01 de abril de 2022
|
|
PLO 39/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DISPÕE SOBRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 24 de Março de 2022
Protocolo: 1035/2022, Data Protocolo:
24/03/2022 -
Horário: 16:36:52
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2022
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 31/03/2022
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 33 de 2022
Data Anexação: 28 de Março de 2022
Autor(es):
Fernando Baggio Barbiere - Advogado
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões nº 86 de 2022
Data Anexação: 29 de Março de 2022
Autor(es):
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões nº 87 de 2022
Data Anexação: 29 de Março de 2022
Autor(es):
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 7.111, de 01 de abril de 2022
|
|
PLO 40/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR JOSÉ ROBERTO DELGADO PARA DENOMINAR A "PONTE" SOBRE A RUA EGÍDIO NAVARRO, LOCALIZADA SOBRE O CÓRREGO BIRIGUIZINHO, EM BIRIGUI.
Apresentação: 25 de Março de 2022
Protocolo: 1049/2022, Data Protocolo:
25/03/2022 -
Horário: 12:59:13
Autor:
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PLO 41/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER PREÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Apresentação: 28 de Março de 2022
Protocolo: 1058/2022, Data Protocolo:
28/03/2022 -
Horário: 14:25:09
Autor:
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: RETIRADO
Data Votação:
|
|
PLO 42/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR JOÃO FLÁVIO MARIN SALMEIRÃO PARA DENOMINAR CONJUNTO HABITACIONAL EM BIRIGUI.
Apresentação: 30 de Março de 2022
Protocolo: 1119/2022, Data Protocolo:
30/03/2022 -
Horário: 15:57:41
Autor:
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PLO 43/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR ARCHANGELO ZAMPIERI PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI
Apresentação: 31 de Março de 2022
Protocolo: 1128/2022, Data Protocolo:
31/03/2022 -
Horário: 9:36:16
Autor:
Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PLO 44/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ADOÇÃO DO NOME DO SARGENTO PM LUIS CARLOS ZANELA PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI
Apresentação: 31 de Março de 2022
Protocolo: 1129/2022, Data Protocolo:
31/03/2022 -
Horário: 9:39:41
Autor:
Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PLO 45/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE BIRIGUI O "DIA DO DIÁCONO"
Apresentação: 6 de Abril de 2022
Protocolo: 1214/2022, Data Protocolo:
06/04/2022 -
Horário: 10:04:44
Autor:
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
e demais Vereadores - e demais Vereadores
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PLO 46/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DAS TABELAS DE REFERÊNCIA REMUNERATÓRIA DE CELETISTAS E DE CARGOS EM COMISSÃO E EFETIVOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI.
Apresentação: 6 de Abril de 2022
Protocolo: 1234/2022, Data Protocolo:
06/04/2022 -
Horário: 15:52:05
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PLO 47/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI INCLUIR JUNTO A LEI Nº 7.077/2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022, NA LEI Nº 7.016/2021 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.022 E NA LEI Nº 7.067/2021 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, O PROJETO Nº 1.017 - INVESTIMENTOS NA AGRICULTURA DO MUNICÍPIO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 6 de Abril de 2022
Protocolo: 1235/2022, Data Protocolo:
06/04/2022 -
Horário: 15:58:13
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PLO 48/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES - MOBILIÁRIOS, PROVENIENTES DE RECURSOS FEDERAIS, E REALIZAR POSTERIOR CESSÃO DE USO À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 6 de Abril de 2022
Protocolo: 1237/2022, Data Protocolo:
06/04/2022 -
Horário: 16:05:52
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PLO 49/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, VISANDO À ADESÃO AO SISTEMA DETECTA DE ACESSO EXCLUSIVO AOS DADOS DE INTERESSE DA SEGURANÇA PÚBLICA E DE COOPERAÇÃO ENTRE OS ÓRGÃOS PÚBLICOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 6 de Abril de 2022
Protocolo: 1238/2022, Data Protocolo:
06/04/2022 -
Horário: 16:11:08
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: RETIRADO
Data Votação:
|
|
PLO 50/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BIRIGUI
Apresentação: 8 de Abril de 2022
Protocolo: 1281/2022, Data Protocolo:
08/04/2022 -
Horário: 15:55:52
Autor:
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PLO 51/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 7077/2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022, NA LEI Nº 7016/2021 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2022 E NA LEI Nº 7067/2021 - PLANO PLURIANUAL -PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 14 de Abril de 2022
Protocolo: 1359/2022, Data Protocolo:
14/04/2022 -
Horário: 10:05:55
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PLO 52/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº 7077/2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022, NA LEI Nº 7016/2021 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2022 E NA LEI Nº 7067/2021 - PLANO PLURIANUAL -PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 14 de Abril de 2022
Protocolo: 1360/2022, Data Protocolo:
14/04/2022 -
Horário: 10:08:58
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PLO 53/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 7077/2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022, NA LEI Nº 7016/2021 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2022 E NA LEI Nº 7067/2021 - PLANO PLURIANUAL -PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 14 de Abril de 2022
Protocolo: 1361/2022, Data Protocolo:
14/04/2022 -
Horário: 10:13:41
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PLO 54/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA O PRÉDIO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE BIRIGUI - FATEB - "PROF. WELLINGTON CASTILHO", E O DECLARA PATRONO DA REFERIDA INSTITUIÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Abril de 2022
Protocolo: 1367/2022, Data Protocolo:
14/04/2022 -
Horário: 15:50:01
Autor:
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PLO 55/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE TOURETTE E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI
Apresentação: 19 de Abril de 2022
Protocolo: 1398/2022, Data Protocolo:
19/04/2022 -
Horário: 7:28:19
Autor:
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PLO 56/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE BIRIGUI E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE), NO VALOR DE R$ 468.000,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO MIL REAIS), NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 26 de Abril de 2022
Protocolo: 1471/2022, Data Protocolo:
26/04/2022 -
Horário: 7:38:48
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PLO 57/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REVOGA EM SEU INTEIRO TEOR A LEI Nº 7.075, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
Apresentação: 26 de Abril de 2022
Protocolo: 1472/2022, Data Protocolo:
26/04/2022 -
Horário: 7:41:18
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: RETIRADO
Data Votação:
|
|
PLO 58/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI INCLUIR JUNTO A LEI Nº 7.077/2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022, NA LEI Nº 7.016/2021 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.022 E NA LEI Nº 7.067/2021 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, O PROJETO Nº 1.018 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES E EVENTOS, NA SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E TURISMO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 26 de Abril de 2022
Protocolo: 1473/2022, Data Protocolo:
26/04/2022 -
Horário: 7:52:24
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PLO 59/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR ANTONIO VICCHI FRIGÉRIO PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI
Apresentação: 27 de Abril de 2022
Protocolo: 1520/2022, Data Protocolo:
27/04/2022 -
Horário: 10:59:02
Autor:
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PLO 60/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA MARIA LEOCÁDIA DA SILVA DOURADO PARA DENOMINAR VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL EM BIRIGUI
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Protocolo: 1559/2022, Data Protocolo:
28/04/2022 -
Horário: 14:27:28
Autor:
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PLO 61/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 29 de Abril de 2022
Protocolo: 1564/2022, Data Protocolo:
29/04/2022 -
Horário: 11:26:38
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PLO 62/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE EVENTOS QUE TENHA APRESENTAÇÃO MUSICAL E QUE CONTEM COM APOIO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL
Apresentação: 29 de Abril de 2022
Protocolo: 1567/2022, Data Protocolo:
29/04/2022 -
Horário: 14:59:24
Autor:
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: RETIRADO
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2022
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO REQ. 336/2022, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
Matéria Anexada:
Parecer Agente Técnico das Comissões nº 37 de 2022
Data Anexação: 16 de Maio de 2022
Autor(es):
Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 77 de 2022
Data Anexação: 6 de Junho de 2022
Autor(es):
Fernando Baggio Barbiere - Advogado
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões nº 180 de 2022
Data Anexação: 7 de Junho de 2022
Autor(es):
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões nº 181 de 2022
Data Anexação: 7 de Junho de 2022
Autor(es):
CCEL - Comissão de Cultura, Esporte e Lazer
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões nº 182 de 2022
Data Anexação: 7 de Junho de 2022
Autor(es):
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexada:
Requerimento nº 247 de 2022
Data Anexação: 8 de Junho de 2022
Autor(es):
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Matéria Anexada:
Requerimento nº 251 de 2022
Data Anexação: 14 de Junho de 2022
Autor(es):
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Matéria Anexada:
Requerimento nº 293 de 2022
Data Anexação: 9 de Agosto de 2022
Autor(es):
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Matéria Anexada:
Requerimento nº 336 de 2022
Data Anexação: 6 de Setembro de 2022
Autor(es):
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Documentos Acessórios:
10
Texto Original
|
|
PLO 63/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O A INCLUSÃO DE PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO 1º E §§ 1º, 2º, 3º E 4º AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 7.106, DE 23 DE MARÇO DE 2022, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Protocolo: 1592/2022, Data Protocolo:
02/05/2022 -
Horário: 16:58:18
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PLO 64/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE NORMAS GERAIS SOBRE SEGURANÇA ESCOLAR, CRIA A "ÁREA DE SEGURANÇA ESCOLAR" E O "PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E APOIO A FAMÍLIA NO AMBIENTE ESCOLAR" NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Protocolo: 1619/2022, Data Protocolo:
03/05/2022 -
Horário: 9:45:11
Autor:
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: RETIRADO
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2022
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO REQ. 337/2022, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
Matéria Anexada:
Parecer Agente Técnico das Comissões nº 36 de 2022
Data Anexação: 16 de Maio de 2022
Autor(es):
Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 78 de 2022
Data Anexação: 6 de Junho de 2022
Autor(es):
Fernando Baggio Barbiere - Advogado
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões nº 183 de 2022
Data Anexação: 7 de Junho de 2022
Autor(es):
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões nº 184 de 2022
Data Anexação: 7 de Junho de 2022
Autor(es):
CASP - Comissão de Assuntos de Segurança Pública
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões nº 185 de 2022
Data Anexação: 7 de Junho de 2022
Autor(es):
CECT - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Matéria Anexada:
Requerimento nº 246 de 2022
Data Anexação: 7 de Junho de 2022
Autor(es):
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
, Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Matéria Anexada:
Requerimento nº 252 de 2022
Data Anexação: 21 de Junho de 2022
Autor(es):
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Matéria Anexada:
Requerimento nº 294 de 2022
Data Anexação: 9 de Agosto de 2022
Autor(es):
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Matéria Anexada:
Requerimento nº 337 de 2022
Data Anexação: 6 de Setembro de 2022
Autor(es):
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Documentos Acessórios:
10
Texto Original
|
|
PLO 65/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E PÚBLICAS, CONFORME ESPECIFICA
Apresentação: 4 de Maio de 2022
Protocolo: 1664/2022, Data Protocolo:
04/05/2022 -
Horário: 16:54:19
Autor:
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PLO 66/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR GENTIL BERNARDES DO PRADO PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI
Apresentação: 6 de Maio de 2022
Protocolo: 1682/2022, Data Protocolo:
06/05/2022 -
Horário: 9:38:10
Autor:
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2022
Última Ação: SOLICITADA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO PELO AUTOR, ATRAVÉS DO REQ. 204/2022
Matéria Anexada:
Requerimento nº 204 de 2022
Data Anexação: 16 de Maio de 2022
Autor(es):
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLO 67/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDEB À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BIRIGUI - APAE, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Protocolo: 1716/2022, Data Protocolo:
09/05/2022 -
Horário: 16:20:25
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PLO 68/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE BIRIGUI E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BIRIGUI, REFERENTE AO INCREMENTO FINANCEIRO MAC, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMENENTES, MATERIAIS DE CONSUMO, SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA E PARA PAGAMENTO DE PARTE DE RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS PARA ATENDIMENTO DE REABILITAÇÃO E HABILITAÇÃO DE PACIENTES DA APAE, ESPECIALMENTE OS DESCRITOS NA PROGRAMAÇÃO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Protocolo: 1718/2022, Data Protocolo:
09/05/2022 -
Horário: 16:33:40
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PLO 69/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI INCLUIR JUNTO A LEI Nº 7.077/2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022, NA LEI Nº 7.016/2021 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.022 E NA LEI Nº 7.067/2021 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, O PROJETO Nº 1.020 - OBRA IMPLANTAÇÃO DA COZINHA PILOTO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 17 de Maio de 2022
Protocolo: 1868/2022, Data Protocolo:
17/05/2022 -
Horário: 14:57:05
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PLO 70/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI INCLUIR JUNTO A LEI Nº 7.077/2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022, NA LEI Nº 7.016/2021 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.022 E NA LEI Nº 7.067/2021 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, O PROJETO Nº 1.019 - IMPLANTAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO BIRIGUIZINHO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 17 de Maio de 2022
Protocolo: 1869/2022, Data Protocolo:
17/05/2022 -
Horário: 15:00:27
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PLO 71/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA O ENGENHEIRO AGRÔNOMO DR. VASCO MARONI PATRONO DO MEIO AMBIENTE E DA BIODIVERSIDADE BIRIGUIENSE
Apresentação: 18 de Maio de 2022
Protocolo: 1895/2022, Data Protocolo:
18/05/2022 -
Horário: 10:33:27
Autor:
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PLO 72/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE COMBATE A VETORES EPIDEMIOLÓGICOS LOCALIZADOS EM IMÓVEIS NÃO UTILIZADOS, NÃO HABITADOS, ABANDONADOS OU QUE, EMBORA CONTENHAM EDIFICAÇÕES INICIADAS, ESTEJAM ELAS DEMOLIDAS, SEMIDEMOLIDAS OU PARALISADAS
Apresentação: 18 de Maio de 2022
Protocolo: 1902/2022, Data Protocolo:
18/05/2022 -
Horário: 14:31:53
Autor:
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PLO 73/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REVOGA EM SEU INTEIRO TEOR A LEI Nº 6.441, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 "INSTITUI, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, PROTEÇÃO AS CRIANÇAS DE TEXTOS, IMAGENS VÍDEOS E MÚSICAS PORNOGRÁFICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Protocolo: 1996/2022, Data Protocolo:
24/05/2022 -
Horário: 15:27:46
Autor:
Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PLO 74/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR JOSÉ CARDOSO PEREIRA FILHO PARA DENOMINAR ESTRADA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL EM BIRIGUI
Apresentação: 25 de Maio de 2022
Protocolo: 2001/2022, Data Protocolo:
25/05/2022 -
Horário: 11:04:00
Autor:
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PLO 75/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR OSMAR BRUNO PARA DENOMINAR O CENTRO ONCOLÓGICO DE REABILITAÇÃO EM BIRIGUI
Apresentação: 25 de Maio de 2022
Protocolo: 2002/2022, Data Protocolo:
25/05/2022 -
Horário: 11:05:18
Autor:
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PEDIDO DE VISTA
Data Votação:
|
|
PLO 76/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A REALIZAR TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 7.077/2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022, NA LEI Nº 7.016/2021 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2022 E NA LEI Nº 7.067/2021 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DO PODER EXECUTIVO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Apresentação: 27 de Maio de 2022
Protocolo: 2022/2022, Data Protocolo:
27/05/2022 -
Horário: 7:36:39
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PLO 77/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR FRANCISCO CARLOS GALLINDO PARA DENOMINAR CONJUNTO HABITACIONAL EM BIRIGUI
Apresentação: 27 de Maio de 2022
Protocolo: 2023/2022, Data Protocolo:
27/05/2022 -
Horário: 7:40:30
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2022
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OF. 655/2022, EM 13/10/2022.
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 6 de 2022
Data Anexação: 13 de Junho de 2022
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões nº 199 de 2022
Data Anexação: 14 de Junho de 2022
Autor(es):
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões nº 200 de 2022
Data Anexação: 14 de Junho de 2022
Autor(es):
CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PLO 78/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 7077/2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022, NA LEI Nº 7016/2021 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2022 E NA LEI Nº 7067/2021 - PLANO PLURIANUAL -PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Protocolo: 2058/2022, Data Protocolo:
31/05/2022 -
Horário: 16:19:08
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PLO 79/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR PAULO TOZZONI PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI
Apresentação: 1 de Junho de 2022
Protocolo: 2059/2022, Data Protocolo:
01/06/2022 -
Horário: 7:18:55
Autor:
Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PEDIDO DE VISTA
Data Votação:
|
|
PLO 80/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 7.061, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2.021 QUE "PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE VERBA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, EM EVENTOS E SERVIÇOS QUE PROMOVAM A SEXUALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Protocolo: 2075/2022, Data Protocolo:
02/06/2022 -
Horário: 8:53:23
Autor:
Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PEDIDO DE VISTA
Data Votação:
|