Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E PÚBLICAS, CONFORME ESPECIFICA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE UNIDADE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

REVOGA EM SEU INTEIRO TEOR A LEI MUNICIPAL Nº 6.441, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017

INCLUI NO CALENÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, O EVENTO DENOMINADO CAMPEONATO SÉRIE OURO E PRATA DE FUTEBOL DE SALÃO.

CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO COM A ASSOCIAÇÃO DOS DIABÉTICOS JUVENIL DA REGIÃO NOROESTE PAULISTA "ADJ" PELO SEU 30º (TRIGÉSIMO) ANO DE FUNDAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA OS CARGOS EFETIVOS DE AUXILIAR DE VIDA ESCOLAR, OFICIAL ADMINISTRATIVO, SECRETÁRIO DE ESCOLA E ORIENTADOR SOCIAL E DE CRIAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS DE ASSISTENTE SOCIAL EDUCACIONAL E DE PSICÓLOGO EDUCACIONAL DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 141 DA RESOLUÇÃO Nº 216, DE DEZEMBRO DE 1.998

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 7.077/2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.022, NA LEI Nº 7.016/2.021 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.022 E NA LEI Nº 7.067/2.021 - PLANO PLURIANUAL -PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.