Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
78
Data de Apresentação
31/05/2022
Número do Protocolo
2058
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Parecer Agente Técnico das Comissões nº 49 de 2022
- Parecer Jurídico nº 85 de 2022
- Mensagem Aditiva nº 3 de 2022
- Parecer das Comissões nº 209 de 2022
- Parecer das Comissões nº 210 de 2022
- Requerimento nº 250 de 2022
- Parecer Jurídico nº 87 de 2022
- Parecer das Comissões nº 225 de 2022
- Parecer das Comissões nº 226 de 2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 7077/2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022, NA LEI Nº 7016/2021 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2022 E NA LEI Nº 7067/2021 - PLANO PLURIANUAL -PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada