Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022
Processo: -
Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Protocolo: 1049
Turno: -
Texto original
|
ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR JOSÉ ROBERTO DELGADO PARA DENOMINAR A "PONTE" SOBRE A RUA EGÍDIO NAVARRO, LOCALIZADA SOBRE O CÓRREGO BIRIGUIZINHO, EM BIRIGUI. - - |
APROVADO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2022
Processo: -
Autor: Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Protocolo: 1128
Turno: -
Texto original
|
ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR ARCHANGELO ZAMPIERI PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI - - |
APROVADO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2022
Processo: -
Autor: Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Protocolo: 1129
Turno: -
Texto original
|
ADOÇÃO DO NOME DO SARGENTO PM LUIS CARLOS ZANELA PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI - - |
APROVADO |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2022
Processo: -
Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Protocolo: 1281
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BIRIGUI - - |
APROVADO |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 1359
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 7077/2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022, NA LEI Nº 7016/2021 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2022 E NA LEI Nº 7067/2021 - PLANO PLURIANUAL -PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. - - |
APROVADO |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 1360
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº 7077/2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022, NA LEI Nº 7016/2021 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2022 E NA LEI Nº 7067/2021 - PLANO PLURIANUAL -PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. - - |
APROVADO |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 1361
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 7077/2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022, NA LEI Nº 7016/2021 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2022 E NA LEI Nº 7067/2021 - PLANO PLURIANUAL -PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. - - |
APROVADO |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2022
Processo: -
Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Protocolo: 1398
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE TOURETTE E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI - - |
APROVADO |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 1472
Turno: -
Texto original
|
REVOGA EM SEU INTEIRO TEOR A LEI Nº 7.075, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 - - |
RETIRADO OFÍCIO Nº 289/2022 |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2022
Processo: -
Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Protocolo: 1520
Turno: -
Texto original
|
ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR ANTONIO VICCHI FRIGÉRIO PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI - - |
APROVADO |
| 11 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 1252
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMPLEMENTO SALARIAL PARA CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. - - |
PEDIDO DE VISTA REQUERIMENTO Nº 202/2022 |
| 12 |
Emenda nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Protocolo: 1484
Turno: -
Texto original
|
EMENDA Nº 1 AO PL 50/2022 - - |
APROVADO |
| 13 |
Emenda nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Protocolo: 1754
Turno: -
Texto original
|
EMENDA Nº 1 AO PLC 4/2022 - - |
PEDIDO DE VISTA REQUERIMENTO Nº 202/2022 |