1 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022
Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Número de Protocolo: 1049
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ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR JOSÉ ROBERTO DELGADO PARA DENOMINAR A "PONTE" SOBRE A RUA EGÍDIO NAVARRO, LOCALIZADA SOBRE O CÓRREGO BIRIGUIZINHO, EM BIRIGUI.
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APROVADO
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2022
Autor: Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Número de Protocolo: 1128
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ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR ARCHANGELO ZAMPIERI PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI
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APROVADO
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2022
Autor: Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Número de Protocolo: 1129
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ADOÇÃO DO NOME DO SARGENTO PM LUIS CARLOS ZANELA PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI
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APROVADO
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2022
Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Número de Protocolo: 1281
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BIRIGUI
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APROVADO
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 1359
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 7077/2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022, NA LEI Nº 7016/2021 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2022 E NA LEI Nº 7067/2021 - PLANO PLURIANUAL -PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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APROVADO
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 1360
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº 7077/2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022, NA LEI Nº 7016/2021 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2022 E NA LEI Nº 7067/2021 - PLANO PLURIANUAL -PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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APROVADO
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 1361
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 7077/2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022, NA LEI Nº 7016/2021 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2022 E NA LEI Nº 7067/2021 - PLANO PLURIANUAL -PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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APROVADO
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2022
Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Número de Protocolo: 1398
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INSTITUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE TOURETTE E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI
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APROVADO
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 1472
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REVOGA EM SEU INTEIRO TEOR A LEI Nº 7.075, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
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RETIRADO
Obs.: OFÍCIO Nº 289/2022
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2022
Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Número de Protocolo: 1520
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ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR ANTONIO VICCHI FRIGÉRIO PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI
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APROVADO
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11 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 1252
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMPLEMENTO SALARIAL PARA CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
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PEDIDO DE VISTA
Obs.: REQUERIMENTO Nº 202/2022
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12 - Emenda nº 4 de 2022
Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Número de Protocolo: 1484
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EMENDA Nº 1 AO PL 50/2022
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APROVADO
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13 - Emenda nº 5 de 2022
Autores: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer), Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino), Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel), Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui), José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla), Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada), Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine), Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto), Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro), Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Número de Protocolo: 1754
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EMENDA Nº 1 AO PLC 4/2022
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PEDIDO DE VISTA
Obs.: REQUERIMENTO Nº 202/2022
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