SAPL - Câmara Municipal de Birigüi

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PLO 7/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI INCLUIR JUNTO A LEI Nº 6.808/2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020, NA LEI Nº 6.740/2019 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020 E NA LEI Nº 6.430/2017 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, O PROJETO Nº 1.104 - REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO - PEDRO SANCHES Y SANCHES, NA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ÁGUA E ESGOTO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Apresentação: 14 de Janeiro de 2020 Protocolo: 39/2020, Data Protocolo: 14/01/2020 - Horário: 16:26:55 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Promulgado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 4 de Fevereiro de 2020 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2020 Última Ação: SANCIONADO E PROMULGADO PELO EXECUTIVO Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 4 de 2020 Data Anexação: 31 de Janeiro de 2020 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Requerimento nº 13 de 2020 Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2020 Autor(es): Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.820, de 07 de fevereiro de 2020
PLO 8/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI INCLUIR JUNTO A LEI Nº 6.808/2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020, NA LEI Nº 6.740/2019 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020 E NA LEI Nº 6.430/2017 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, O PROJETO Nº 1.105 - REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA VERGINIA R. ARCHILA GALDEANO, NA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ÁGUA E ESGOTO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Apresentação: 14 de Janeiro de 2020 Protocolo: 40/2020, Data Protocolo: 14/01/2020 - Horário: 16:29:40 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Promulgado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 4 de Fevereiro de 2020 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2020 Última Ação: SANCIONADO E PROMULGADO PELO EXECUTIVO Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 5 de 2020 Data Anexação: 29 de Janeiro de 2020 Autor(es): Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 5 de 2020 Data Anexação: 31 de Janeiro de 2020 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 11 de 2020 Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2020 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 2 de 2020 Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2020 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 1 de 2020 Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2020 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.821, de 07 de fevereiro de 2020
PLO 9/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI INCLUIR JUNTO A LEI Nº 6.808/2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020, NA LEI Nº 6.740/2019 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020 E NA LEI Nº 6.430/2017 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, O PROJETO Nº 1.106 - PISTA DE CAMINHADA - NÚCLEO HABITACIONAL THEREZA MARIA BARBIERI, NA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ÁGUA E ESGOTO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Apresentação: 14 de Janeiro de 2020 Protocolo: 41/2020, Data Protocolo: 14/01/2020 - Horário: 16:32:03 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Promulgado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 4 de Fevereiro de 2020 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2020 Última Ação: SANCIONADO E PROMULGADO PELO EXECUTIVO Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 6 de 2020 Data Anexação: 29 de Janeiro de 2020 Autor(es): Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 6 de 2020 Data Anexação: 31 de Janeiro de 2020 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 12 de 2020 Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2020 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 4 de 2020 Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2020 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 3 de 2020 Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2020 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.822, de 07 de fevereiro de 2020
PLO 10/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI INCLUIR JUNTO A LEI Nº 6.808/2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020, NA LEI Nº 6.740/2019 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020 E NA LEI Nº 6.430/2017 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, A NATUREZA DE DESPESA 4.4.90.51.00, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Apresentação: 14 de Janeiro de 2020 Protocolo: 42/2020, Data Protocolo: 14/01/2020 - Horário: 16:33:51 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Promulgado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 4 de Fevereiro de 2020 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2020 Última Ação: SANCIONADO E PROMULGADO PELO EXECUTIVO Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 7 de 2020 Data Anexação: 31 de Janeiro de 2020 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Requerimento nº 14 de 2020 Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2020 Autor(es): Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.823, de 07 de fevereiro de 2020
PLO 11/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PARCELAMENTO DE SOLO, ATRAVÉS DA EXECUÇÃO DE LOTEAMENTOS DESTINADOS A MORADIAS POPULARES, A SEREM IMPLANTADOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. Apresentação: 14 de Janeiro de 2020 Protocolo: 43/2020, Data Protocolo: 14/01/2020 - Horário: 16:36:38 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Retirado de Tramitação Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: RETIRADO Data Votação: 4 de Fevereiro de 2020 4 de Fevereiro de 2020 18 de Fevereiro de 2020 Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2020 Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OF. 57/2020 (EXECUTIVO), NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 4 de 2020 Data Anexação: 29 de Janeiro de 2020 Autor(es): Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 8 de 2020 Data Anexação: 31 de Janeiro de 2020 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Requerimento nº 12 de 2020 Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2020 Autor(es): Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 6 de 2020 Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2020 Autor(es): CDMAA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente e Animais Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 5 de 2020 Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2020 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Documentos Acessórios: 7 Texto Original
PLO 12/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INSTITUI O 1º E 2º MINI DISTRITOS INDUSTRIAIS E DISCIPLINA A IMPLANTAÇÃO DE EMPRESAS EM SUAS ÁREAS, ALÉM DE BENEFÍCIOS FISCAIS E OUTROS INCENTIVOS. Apresentação: 15 de Janeiro de 2020 Protocolo: 45/2020, Data Protocolo: 15/01/2020 - Horário: 10:01:12 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Retirado de Tramitação Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: RETIRADO Data Votação: 11 de Fevereiro de 2020 18 de Fevereiro de 2020 Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2020 Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OF. 67/2020 (EXECUTIVO), NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 12 de 2020 Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2020 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 18 de 2020 Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 20 de 2020 Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 19 de 2020 Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020 Autor(es): COSPAP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 18 de 2020 Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Documentos Acessórios: 7 Texto Original
PLO 13/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 6º DA LEI Nº 4.886 DE 13 DE JUNHO DE 2007 QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI" E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Apresentação: 21 de Janeiro de 2020 Protocolo: 52/2020, Data Protocolo: 21/01/2020 - Horário: 16:08:25 Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 11 de Fevereiro de 2020 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim 18 de Fevereiro de 2020 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2020 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 21/02/2020 Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 13 de 2020 Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2020 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 19 de 2020 Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2020 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 21 de 2020 Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Documentos Acessórios: 6 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.835, de 05 de março de 2020
PLO 14/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 5.659 DE 18 DE MARÇO DE 2.013 "FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, HOMENAGEM À GUARDA CIVIL , POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA CIVIL E TIRO DE GUERRA" E ACRESCENTA ALÍNEAS AO ARTIGO 3º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 21 de Janeiro de 2020 Protocolo: 53/2020, Data Protocolo: 21/01/2020 - Horário: 16:20:20 Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Prejudicado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 10 de Março de 2020 Última Ação: PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DOS PARECERES CONTRÁRIOS DAS COMISSÕES PERMANENTES, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE MARÇO DE 2020 Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 22 de 2020 Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2020 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 32 de 2020 Data Anexação: 9 de Março de 2020 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 56 de 2020 Data Anexação: 11 de Março de 2020 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 55 de 2020 Data Anexação: 11 de Março de 2020 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Documentos Acessórios: 3 Texto Original
PLO 15/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE BIRIGUI E A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PELA LEI Nº 422, DE 08 DE AGOSTO DE 1.960, REFERENTE AO CUSTEIO PARA MANUTENÇÃO DOS ATENDIMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Apresentação: 22 de Janeiro de 2020 Protocolo: 56/2020, Data Protocolo: 22/01/2020 - Horário: 15:14:58 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 27 de Março de 2020 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 25/03/2020 Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 59 de 2020 Data Anexação: 24 de Março de 2020 Autor(es): Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 85 de 2020 Data Anexação: 24 de Março de 2020 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 84 de 2020 Data Anexação: 24 de Março de 2020 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.847, de 26 de março de 2020
PLO 16/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE BIRIGUI E A FUNDAÇÃO PIO XII - HOSPITAL DE AMOR - BARRETOS, REFERENTE AO CUSTEIO DA ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR GRATUITA À PACIENTES DO SUS QUE NECESSITEM DE TRATAMENTO ONCOLÓGICO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Apresentação: 22 de Janeiro de 2020 Protocolo: 57/2020, Data Protocolo: 22/01/2020 - Horário: 15:17:04 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Promulgado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 4 de Fevereiro de 2020 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2020 Última Ação: SANCIONADO E PROMULGADO PELO EXECUTIVO Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 7 de 2020 Data Anexação: 29 de Janeiro de 2020 Autor(es): Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 9 de 2020 Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2020 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 13 de 2020 Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2020 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 8 de 2020 Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2020 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 7 de 2020 Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2020 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.824, de 07 de fevereiro de 2020
PLO 17/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 23 de Janeiro de 2020 Protocolo: 58/2020, Data Protocolo: 23/01/2020 - Horário: 10:29:56 Autor: Leandro Moreira - (Leandro - Lê) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Promulgado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 11 de Fevereiro de 2020 18 de Fevereiro de 2020 5 de Maio de 2020 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Não Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Não Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2020 Última Ação: PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 14 de 2020 Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2020 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 20 de 2020 Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2020 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 22 de 2020 Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Requerimento nº 22 de 2020 Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020 Autor(es): Leandro Moreira - (Leandro - Lê) Matéria Anexada: Requerimento nº 37 de 2020 Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2020 Autor(es): Leandro Moreira - (Leandro - Lê) Matéria Anexada: Requerimento nº 80 de 2020 Data Anexação: 23 de Março de 2020 Autor(es): Leandro Moreira - (Leandro - Lê) Documentos Acessórios: 13 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.883, de 10 de junho de 2020
PLO 18/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INSTITUI O PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - PDTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 27 de Janeiro de 2020 Protocolo: 64/2020, Data Protocolo: 27/01/2020 - Horário: 14:02:50 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Promulgado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 11 de Fevereiro de 2020 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2020 Última Ação: SANCIONADO E PROMULGADO PELO EXECUTIVO Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 15 de 2020 Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2020 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 21 de 2020 Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2020 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 24 de 2020 Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020 Autor(es): CECT - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 23 de 2020 Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.828, de 13 de fevereiro de 2020
PLO 19/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI INCLUIR JUNTO A LEI Nº 6.808/2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020, NA LEI Nº 6.740/2019 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020 E NA LEI Nº 6.430/2017 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, O PROJETO Nº 1.101 - IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE SETORIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MACROMEDIDORES NO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DE BIRIGUI - 1ª ETAPA, NA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ÁGUA E ESGOTO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Apresentação: 27 de Janeiro de 2020 Protocolo: 65/2020, Data Protocolo: 27/01/2020 - Horário: 14:07:14 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Promulgado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 11 de Fevereiro de 2020 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2020 Última Ação: SANCIONADO E PROMULGADO PELO EXECUTIVO Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 16 de 2020 Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2020 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 22 de 2020 Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2020 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 26 de 2020 Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 25 de 2020 Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.829, de 13 de fevereiro de 2020
PLO 20/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA MARIA HELOÍSA DOS SANTOS PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI Apresentação: 29 de Janeiro de 2020 Protocolo: 85/2020, Data Protocolo: 29/01/2020 - Horário: 8:46:38 Autor: Felipe Barone Brito (Felipe Barone) Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 7 de Abril de 2020 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2020 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 39 de 2020 Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2020 Autor(es): CVM - Comissão de Valoração e Mérito Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 38 de 2020 Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2020 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.866, de 13 de abril de 2020
PLO 21/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE BIRIGUI E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE BIRIBOL, PARA PROPORCIONAR AOS MO-RADORES, DESPORTISTAS, EMPRESÁRIOS E SOCIEDADE BIRIGUIENSE, A MODALIDADE ESPORTIVA, RECREATIVA, BIRIBOL/VOLEIBOL DE PISCINA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Apresentação: 31 de Janeiro de 2020 Protocolo: 105/2020, Data Protocolo: 31/01/2020 - Horário: 16:01:42 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Promulgado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 4 de Fevereiro de 2020 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2020 Última Ação: SANCIONADO E PROMULGADO PELO EXECUTIVO Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 10 de 2020 Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2020 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 8 de 2020 Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2020 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 14 de 2020 Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2020 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 10 de 2020 Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2020 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 9 de 2020 Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2020 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.825, de 07 de fevereiro de 2020
PLO 22/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE BIRIGUI E AMA – ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO AUTISTA, PARA PROPORCIONAR O TRANSPORTE DE CRIANÇAS PORTADORAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Apresentação: 31 de Janeiro de 2020 Protocolo: 107/2020, Data Protocolo: 31/01/2020 - Horário: 16:05:34 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Promulgado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 4 de Fevereiro de 2020 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2020 Última Ação: SANCIONADO E PROMULGADO PELO EXECUTIVO Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 11 de 2020 Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2020 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 9 de 2020 Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2020 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 15 de 2020 Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2020 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 12 de 2020 Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2020 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 11 de 2020 Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2020 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.826, de 07 de fevereiro de 2020
PLO 23/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR ANTÔNIO FORTUNA PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020 Protocolo: 273/2020, Data Protocolo: 11/02/2020 - Horário: 15:13:55 Autor: Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Promulgado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 18 de Fevereiro de 2020 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 4 de Março de 2020 Última Ação: SANCIONADO E PROMULGADO PELO EXECUTIVO Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 31 de 2020 Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2020 Autor(es): CVM - Comissão de Valoração e Mérito Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 30 de 2020 Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2020 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.834, de 18 de fevereiro de 2020
PLO 24/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI INCLUIR JUNTO A LEI Nº 6.808/2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020, NA LEI Nº 6.740/2019 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020 E NA LEI Nº 6.430/2017 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, A NATUREZA DE DESPESA 3.3.20.41.00, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020 Protocolo: 293/2020, Data Protocolo: 13/02/2020 - Horário: 9:24:27 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Promulgado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 18 de Fevereiro de 2020 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 4 de Março de 2020 Última Ação: SANCIONADO E PROMULGADO PELO EXECUTIVO Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 18 de 2020 Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2020 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 23 de 2020 Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2020 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 41 de 2020 Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2020 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 40 de 2020 Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2020 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.831, de 19 de fevereiro de 2020
PLO 25/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI INCLUIR JUNTO A LEI Nº 6.808/2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020, NA LEI Nº 6.740/2019 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020 E NA LEI Nº 6.430/2017 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, A NATUREZA DE DESPESA 3..90.05.00 E 3.1.90.07.00 E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020 Protocolo: 294/2020, Data Protocolo: 13/02/2020 - Horário: 9:27:50 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Promulgado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 18 de Fevereiro de 2020 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 4 de Março de 2020 Última Ação: SANCIONADO E PROMULGADO PELO EXECUTIVO Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 19 de 2020 Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2020 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 24 de 2020 Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2020 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 43 de 2020 Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2020 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 42 de 2020 Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2020 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.832, de 19 de fevereiro de 2020
PLO 26/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI INCLUIR JUNTO A LEI Nº 6.808/2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020, NA LEI Nº 6.740/2019 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020 E NA LEI Nº 6.430/2017 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, A NATUREZA DE DESPESA 3.3.50.39.00 E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020 Protocolo: 299/2020, Data Protocolo: 13/02/2020 - Horário: 14:40:06 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Promulgado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 18 de Fevereiro de 2020 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 4 de Março de 2020 Última Ação: SANCIONADO E PROMULGADO PELO EXECUTIVO Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 20 de 2020 Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2020 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 25 de 2020 Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2020 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 45 de 2020 Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2020 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 44 de 2020 Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2020 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.833, de 19 de fevereiro de 2020
PLO 27/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: REVOGA EM SEU INTEIRO TEOR A LEI Nº 6.403, DE 4 DE AGOSTO DE 2017. Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020 Protocolo: 353/2020, Data Protocolo: 18/02/2020 - Horário: 15:21:47 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 12 de Março de 2020 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 12/03/2020 Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 23 de 2020 Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2020 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 33 de 2020 Data Anexação: 9 de Março de 2020 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 58 de 2020 Data Anexação: 11 de Março de 2020 Autor(es): CDMAA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente e Animais Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 57 de 2020 Data Anexação: 11 de Março de 2020 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.836, de 18 de março de 2020
PLO 28/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR PEDRO PIACENTE PARA DENOMINAR BASE COMUNITÁRIA DA POLÍCIA MUNICIPAL EM BIRIGUI. Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020 Protocolo: 354/2020, Data Protocolo: 18/02/2020 - Horário: 15:23:44 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 22 de Abril de 2020 19 de Maio de 2020 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Abstenção Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Abstenção Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2020 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 22/05/2020 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 133 de 2020 Data Anexação: 22 de Abril de 2020 Autor(es): CVM - Comissão de Valoração e Mérito Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 132 de 2020 Data Anexação: 22 de Abril de 2020 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 131 de 2020 Data Anexação: 22 de Abril de 2020 Autor(es): CVM - Comissão de Valoração e Mérito Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 130 de 2020 Data Anexação: 22 de Abril de 2020 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Requerimento nº 93 de 2020 Data Anexação: 22 de Abril de 2020 Autor(es): Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) Documentos Acessórios: 8 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.876, de 22 de maio de 2020
PLO 29/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INDENIZAR DANOS CAUSADOS NO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SENHORA CLEUZA COSTA GONZALES, DECORRENTES DE ROMPIMENTO DE TUBULAÇÃO DA REDE DE ÁGUA DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020 Protocolo: 355/2020, Data Protocolo: 18/02/2020 - Horário: 15:27:11 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 23 de Março de 2020 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 20/03/2020 Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 24 de 2020 Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2020 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 30 de 2020 Data Anexação: 3 de Março de 2020 Autor(es): Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 47 de 2020 Data Anexação: 3 de Março de 2020 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 46 de 2020 Data Anexação: 3 de Março de 2020 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Requerimento nº 48 de 2020 Data Anexação: 3 de Março de 2020 Autor(es): Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) Matéria Anexada: Requerimento nº 58 de 2020 Data Anexação: 10 de Março de 2020 Autor(es): Claudio Barbosa de Souza (Kal) Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 80 de 2020 Data Anexação: 17 de Março de 2020 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 79 de 2020 Data Anexação: 17 de Março de 2020 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Documentos Acessórios: 9 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.839, de 20 de março de 2020
PLO 30/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDEB À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BIRIGUI (APAE), NOS TERMOS QUE ESPECIFICA Apresentação: 26 de Fevereiro de 2020 Protocolo: 386/2020, Data Protocolo: 26/02/2020 - Horário: 15:17:44 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 12 de Março de 2020 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 12/03/2020 Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 34 de 2020 Data Anexação: 9 de Março de 2020 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 60 de 2020 Data Anexação: 11 de Março de 2020 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 59 de 2020 Data Anexação: 11 de Março de 2020 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.837, de 18 de março de 2020
PLO 31/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INSTITUI O "MÊS DO ARTESANATO E CRIA O DIA DO ARTESÃO" NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020 Protocolo: 392/2020, Data Protocolo: 27/02/2020 - Horário: 14:30:33 Autor: Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 5 de Maio de 2020 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2020 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 07/05/2020 Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 72 de 2020 Data Anexação: 4 de Maio de 2020 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 135 de 2020 Data Anexação: 5 de Maio de 2020 Autor(es): CCEL - Comissão de Cultura, Esporte e Lazer Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 134 de 2020 Data Anexação: 5 de Maio de 2020 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.879, de 26 de maio de 2020
PLO 32/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE ADESIVO DE "COMO ESTOU DIRIGINDO?", EM MOTOCICLETAS USADAS PARA TRANSPORTE E ENTREGA DE MERCADORIAS, CONTENDO O NÚMERO DE TELEFONE DA EMPRESA RESPONSÁVEL Apresentação: 2 de Março de 2020 Protocolo: 423/2020, Data Protocolo: 02/03/2020 - Horário: 15:45:26 Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Retirado de Tramitação Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: RETIRADO Data Votação: 5 de Maio de 2020 19 de Maio de 2020 Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2020 Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO REQ. 108/2020, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE MAIO DE 2020 Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 73 de 2020 Data Anexação: 4 de Maio de 2020 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 137 de 2020 Data Anexação: 5 de Maio de 2020 Autor(es): COSPAP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 136 de 2020 Data Anexação: 5 de Maio de 2020 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Requerimento nº 101 de 2020 Data Anexação: 5 de Maio de 2020 Autor(es): Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) Matéria Anexada: Requerimento nº 108 de 2020 Data Anexação: 13 de Maio de 2020 Autor(es): Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) Documentos Acessórios: 5 Texto Original
PLO 33/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO A ALÍNEA "B" D, DO INCISO I, DO ART. 3º DA LEI Nº 4.834, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2007, ALTERADO PELA LEI Nº 6.654, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018 Apresentação: 4 de Março de 2020 Protocolo: 451/2020, Data Protocolo: 04/03/2020 - Horário: 8:19:22 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 27 de Março de 2020 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 25/03/2020 Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 44 de 2020 Data Anexação: 23 de Março de 2020 Autor(es): Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 87 de 2020 Data Anexação: 24 de Março de 2020 Autor(es): CDHMAS - Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Assistência Social Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 86 de 2020 Data Anexação: 24 de Março de 2020 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.848, de 26 de março de 2020
PLO 34/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE O PRIMEIRO TRATAMENTO DE PACIENTE COM NEOPLASIA MALIGNA COMPROVADA E ESTABELECE PRAZO PARA SEU INÍCIO. Apresentação: 4 de Março de 2020 Protocolo: 455/2020, Data Protocolo: 04/03/2020 - Horário: 9:31:25 Autor: José Roberto Merino Garcia (Paquinha) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Promulgado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 5 de Maio de 2020 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2020 Última Ação: PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 74 de 2020 Data Anexação: 4 de Maio de 2020 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 139 de 2020 Data Anexação: 5 de Maio de 2020 Autor(es): CSS - Comissão de Saúde e Saneamento Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 138 de 2020 Data Anexação: 5 de Maio de 2020 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Documentos Acessórios: 6 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.884, de 10 de junho de 2020
PLO 35/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE BIRIGUI E AMA – ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO AUTISTA, PARA PROPORCIONAR O TRANSPORTE DE CRIANÇAS PORTADORAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Apresentação: 4 de Março de 2020 Protocolo: 459/2020, Data Protocolo: 04/03/2020 - Horário: 16:52:18 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 12 de Março de 2020 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 12/03/2020 Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 35 de 2020 Data Anexação: 9 de Março de 2020 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 62 de 2020 Data Anexação: 11 de Março de 2020 Autor(es): COSPAP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 61 de 2020 Data Anexação: 11 de Março de 2020 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.838, de 18 de março de 2020
PLO 36/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE BIRIGUI E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BIRIGUI, REFERENTE AO CUSTEIO PARA REABILITAÇÃO E HABILITAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA VISANDO MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS Apresentação: 6 de Março de 2020 Protocolo: 469/2020, Data Protocolo: 06/03/2020 - Horário: 16:04:55 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 23 de Março de 2020 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 20/03/2020 Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 36 de 2020 Data Anexação: 17 de Março de 2020 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 64 de 2020 Data Anexação: 17 de Março de 2020 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 63 de 2020 Data Anexação: 17 de Março de 2020 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.840, de 20 de março de 2020
PLO 37/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI INCLUIR JUNTO A LEI Nº 6.808/2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020, NA LEI Nº 6.740/2019 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020 E NA LEI Nº 6.430/2017 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, A NATUREZA DE DESPESA 4.4.90.51.00, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Apresentação: 11 de Março de 2020 Protocolo: 520/2020, Data Protocolo: 11/03/2020 - Horário: 15:08:14 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 27 de Março de 2020 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 25/03/2020 Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 45 de 2020 Data Anexação: 23 de Março de 2020 Autor(es): Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 89 de 2020 Data Anexação: 24 de Março de 2020 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 88 de 2020 Data Anexação: 24 de Março de 2020 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.849, de 26 de março de 2020
PLO 38/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE BIRIGUI E A ASSOCIAÇÃO DE DIABETES JUVENIL DA REGIÃO NOROESTE PAULISTA - ADJ, REFERENTE AO CUSTEIO PARA ATENDIMENTOS COM PSICÓLOGA, NUTRICIONISTA E MÉDICO EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DIABETES, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Apresentação: 11 de Março de 2020 Protocolo: 521/2020, Data Protocolo: 11/03/2020 - Horário: 15:16:02 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 23 de Março de 2020 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 20/03/2020 Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 37 de 2020 Data Anexação: 17 de Março de 2020 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 66 de 2020 Data Anexação: 17 de Março de 2020 Autor(es): CSS - Comissão de Saúde e Saneamento Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 65 de 2020 Data Anexação: 17 de Março de 2020 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.841, de 20 de março de 2020
PLO 39/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: REVOGA EM SEU INTEIRO TEOR A LEI Nº 6.753, DE 16 DE AGOSTO DE 2019 Apresentação: 11 de Março de 2020 Protocolo: 522/2020, Data Protocolo: 11/03/2020 - Horário: 15:25:40 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 23 de Março de 2020 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 20/03/2020 Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 40 de 2020 Data Anexação: 17 de Março de 2020 Autor(es): Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 67 de 2020 Data Anexação: 17 de Março de 2020 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.842, de 20 de março de 2020
PLO 40/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE BIRIGUI E A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI, REFERENTE AO INCREMENTO FINANCEIRO MAC PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO AMBULATÓRIO, DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR E SERVIÇOS AMBULATORIAIS DESCRITOS NA PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA - P.P.I., NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Apresentação: 11 de Março de 2020 Protocolo: 524/2020, Data Protocolo: 11/03/2020 - Horário: 16:06:52 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 27 de Março de 2020 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 25/03/2020 Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 60 de 2020 Data Anexação: 24 de Março de 2020 Autor(es): Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 91 de 2020 Data Anexação: 24 de Março de 2020 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 90 de 2020 Data Anexação: 24 de Março de 2020 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.850, de 26 de março de 2020
PLO 41/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA MIRELE YUMI IDERIHA - ME, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 12 de Março de 2020 Protocolo: 525/2020, Data Protocolo: 12/03/2020 - Horário: 8:47:46 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Retirado de Tramitação Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 17 de Março de 2020 Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OF. 159/2020, DO EXECUTIVO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE MARÇO DE 2020 Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 38 de 2020 Data Anexação: 17 de Março de 2020 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 70 de 2020 Data Anexação: 17 de Março de 2020 Autor(es): CCEL - Comissão de Cultura, Esporte e Lazer Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 69 de 2020 Data Anexação: 17 de Março de 2020 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 68 de 2020 Data Anexação: 17 de Março de 2020 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Documentos Acessórios: 4 Texto Original
PLO 42/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INSTITUI PRÊMIO DE INCENTIVO À PRODUTIVIDADE AOS FISCAIS EM GERAL, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 13 de Março de 2020 Protocolo: 533/2020, Data Protocolo: 13/03/2020 - Horário: 8:49:49 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 23 de Março de 2020 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 20/03/2020 Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 41 de 2020 Data Anexação: 17 de Março de 2020 Autor(es): Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 72 de 2020 Data Anexação: 17 de Março de 2020 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 71 de 2020 Data Anexação: 17 de Março de 2020 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.843, de 20 de março de 2020
PLO 43/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XX DO ART. 3º, DA LEI Nº 6.535, DE 15 DE MARÇO DE 2018 Apresentação: 17 de Março de 2020 Protocolo: 566/2020, Data Protocolo: 17/03/2020 - Horário: 10:11:34 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 23 de Março de 2020 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 20/03/2020 Matéria Anexada: Requerimento nº 69 de 2020 Data Anexação: 17 de Março de 2020 Autor(es): Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.844, de 20 de março de 2020
PLO 44/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI, ESTADO DE SÃO PAULO A FORMALIZAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS REGISTRADORES DE PESSOAS NATURAIS - ARPEN BRASIL, OBJETIVANDO A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE BUSCAS PERANTE A CENTRAL DE INFORMAÇÕES DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - CRC Apresentação: 19 de Março de 2020 Protocolo: 601/2020, Data Protocolo: 19/03/2020 - Horário: 14:32:07 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 14 de Abril de 2020 22 de Abril de 2020 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2020 Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 66 de 2020 Data Anexação: 13 de Abril de 2020 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Requerimento nº 88 de 2020 Data Anexação: 14 de Abril de 2020 Autor(es): Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 123 de 2020 Data Anexação: 14 de Abril de 2020 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 122 de 2020 Data Anexação: 14 de Abril de 2020 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Documentos Acessórios: 7 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.869, de 23 de abril de 2020
PLO 45/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI, ESTADO DE SÃO PAULO A FORMALIZAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS REGISTRADORES DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO - ARISP BRASIL, OBJETIVANDO REALIZAÇÃO DE ATOS DE FORMA ELETRÔNICA PERANTE OS REGISTROS IMOBILIÁRIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO Apresentação: 19 de Março de 2020 Protocolo: 602/2020, Data Protocolo: 19/03/2020 - Horário: 14:37:05 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 14 de Abril de 2020 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Abstenção Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2020 Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 67 de 2020 Data Anexação: 13 de Abril de 2020 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 125 de 2020 Data Anexação: 14 de Abril de 2020 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 124 de 2020 Data Anexação: 14 de Abril de 2020 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.867, de 16 de abril de 2020
PLO 46/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: PROMOVE AS ALTERAÇÕES NECESSÁRIAS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO ÀS REGRAS CONSTITUCIONAIS, EM ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL Nº 4.054, DE 8 DE MAIO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO Apresentação: 19 de Março de 2020 Protocolo: 604/2020, Data Protocolo: 19/03/2020 - Horário: 17:04:02 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Retirado de Tramitação Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: RETIRADO Data Votação: 22 de Abril de 2020 - Votação Nominal >>> RETIRADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2020 Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO, ATRAVÉS DO OF. 190/2020 (EXECUTIVO), NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE ABRIL DE 2020 Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 46 de 2020 Data Anexação: 23 de Março de 2020 Autor(es): Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico Matéria Anexada: Requerimento nº 82 de 2020 Data Anexação: 23 de Março de 2020 Autor(es): José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 93 de 2020 Data Anexação: 24 de Março de 2020 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 92 de 2020 Data Anexação: 24 de Março de 2020 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Documentos Acessórios: 9 Texto Original
PLO 47/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I, DO ART. 8º DA LEI Nº 6.771, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 Apresentação: 19 de Março de 2020 Protocolo: 607/2020, Data Protocolo: 19/03/2020 - Horário: 17:10:04 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 14 de Abril de 2020 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2020 Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 15/04/2020 Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 68 de 2020 Data Anexação: 13 de Abril de 2020 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.868, de 16 de abril de 2020
PLO 48/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI INCLUIR JUNTO A LEI Nº 6.808/2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020, NA LEI Nº 6.740/2019 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020 E NA LEI Nº 6.430/2017 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, O PROJETO Nº 1.107 - REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Apresentação: 19 de Março de 2020 Protocolo: 608/2020, Data Protocolo: 19/03/2020 - Horário: 17:15:21 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 27 de Março de 2020 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 25/03/2020 Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 47 de 2020 Data Anexação: 23 de Março de 2020 Autor(es): Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 95 de 2020 Data Anexação: 24 de Março de 2020 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 94 de 2020 Data Anexação: 24 de Março de 2020 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.851, de 26 de março de 2020
PLO 49/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS PADRÕES DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Apresentação: 20 de Março de 2020 Protocolo: 611/2020, Data Protocolo: 20/03/2020 - Horário: 13:04:39 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Retirado de Tramitação Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: RETIRADO Data Votação: 7 de Abril de 2020 - Votação Nominal >>> RETIRADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Não Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2020 Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OF. 195/2020 (EXECUTIVO), NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 7 DE ABRIL DE 2020 Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 49 de 2020 Data Anexação: 23 de Março de 2020 Autor(es): Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico Matéria Anexada: Requerimento nº 81 de 2020 Data Anexação: 24 de Março de 2020 Autor(es): Claudio Barbosa de Souza (Kal) Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 97 de 2020 Data Anexação: 24 de Março de 2020 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 96 de 2020 Data Anexação: 24 de Março de 2020 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Documentos Acessórios: 9 Texto Original
PLO 50/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO MENSAL AOS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Apresentação: 20 de Março de 2020 Protocolo: 612/2020, Data Protocolo: 20/03/2020 - Horário: 13:06:26 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 27 de Março de 2020 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 25/03/2020 Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 50 de 2020 Data Anexação: 23 de Março de 2020 Autor(es): Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 99 de 2020 Data Anexação: 24 de Março de 2020 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 98 de 2020 Data Anexação: 24 de Março de 2020 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.852, de 26 de março de 2020
PLO 51/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: REAJUSTA O VALOR DO "VALE ALIMENTAÇÃO " INSTITUÍDO PELA LEI Nº 4.022, DE 25 DE JANEIRO DE 2.002, ALTERADA POR LEIS POSTERIORES, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. Apresentação: 20 de Março de 2020 Protocolo: 613/2020, Data Protocolo: 20/03/2020 - Horário: 13:08:50 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 27 de Março de 2020 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 25/03/2020 Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 51 de 2020 Data Anexação: 23 de Março de 2020 Autor(es): Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 101 de 2020 Data Anexação: 24 de Março de 2020 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 100 de 2020 Data Anexação: 24 de Março de 2020 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.853, de 26 de março de 2020
PLO 52/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: REAJUSTA O VALOR DO "PRÊMIO POR ASSIDUIDADE", PRORROGA SUA VIGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 20 de Março de 2020 Protocolo: 614/2020, Data Protocolo: 20/03/2020 - Horário: 13:10:35 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 27 de Março de 2020 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 25/03/2020 Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 52 de 2020 Data Anexação: 23 de Março de 2020 Autor(es): Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 103 de 2020 Data Anexação: 24 de Março de 2020 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 102 de 2020 Data Anexação: 24 de Março de 2020 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.854, de 26 de março de 2020
PLO 53/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BIRIGÜI E DISPÕE SOBRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 20 de Março de 2020 Protocolo: 617/2020, Data Protocolo: 20/03/2020 - Horário: 15:01:34 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Rejeitado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: REJEITADO Data Votação: 7 de Abril de 2020 - Votação Nominal >>> REJEITADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Não Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Não Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Não Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Não Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Não Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Não Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Não Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Não Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Não Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Não Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Não Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Não Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Rogério Guilhen - Não Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2020 Última Ação: REJEITADO POR UNANIMIDADE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 7 DE ABRIL DE 2020 Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 53 de 2020 Data Anexação: 23 de Março de 2020 Autor(es): Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico Matéria Anexada: Substitutivo nº 1 de 2020 Data Anexação: 24 de Março de 2020 Autor(es): Mesa Diretora - Mesa Diretora Matéria Anexada: Requerimento nº 83 de 2020 Data Anexação: 24 de Março de 2020 Autor(es): Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) Documentos Acessórios: 9 Texto Original
PLO 54/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS PADRÕES DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGÜI E OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 20 de Março de 2020 Protocolo: 618/2020, Data Protocolo: 20/03/2020 - Horário: 15:03:49 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 27 de Março de 2020 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 25/03/2020 Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 54 de 2020 Data Anexação: 23 de Março de 2020 Autor(es): Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico Matéria Anexada: Substitutivo nº 2 de 2020 Data Anexação: 24 de Março de 2020 Autor(es): Mesa Diretora - Mesa Diretora Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 107 de 2020 Data Anexação: 24 de Março de 2020 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 106 de 2020 Data Anexação: 24 de Março de 2020 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.856, de 26 de março de 2020
PLO 55/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO ‘VALE ALIMENTAÇÃO” DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGÜI E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Apresentação: 20 de Março de 2020 Protocolo: 619/2020, Data Protocolo: 20/03/2020 - Horário: 15:04:34 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 27 de Março de 2020 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 25/03/2020 Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 55 de 2020 Data Anexação: 23 de Março de 2020 Autor(es): Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 109 de 2020 Data Anexação: 24 de Março de 2020 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 108 de 2020 Data Anexação: 24 de Março de 2020 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.857, de 26 de março de 2020
PLO 56/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: MAJORA O VALOR DO PRÊMIO ASSIDUIDADE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 20 de Março de 2020 Protocolo: 620/2020, Data Protocolo: 20/03/2020 - Horário: 15:05:27 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 27 de Março de 2020 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 25/03/2020 Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 56 de 2020 Data Anexação: 23 de Março de 2020 Autor(es): Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 111 de 2020 Data Anexação: 24 de Março de 2020 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 110 de 2020 Data Anexação: 24 de Março de 2020 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.858, de 26 de março de 2020

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