Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
36
Data de Apresentação
06/03/2020
Número do Protocolo
469
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE BIRIGUI E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BIRIGUI, REFERENTE AO CUSTEIO PARA REABILITAÇÃO E HABILITAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA VISANDO MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada