Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

INSTITUI O PROGRAMA DISQUE ÁRVORE

AUTORIZA DESMEMBRAMENTO, PERMUTA, ENGLOBAMENTO E DESDOBRO DE ÁREAS, PARA FINS DE REGULARIZAR O ALARGAMENTO DA AVENIDA ISAURA MACARINI ALBANI E RUA JOAQUIM CICILIATTI, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

AUTORIZA O PARCELAMENTO DE SOLO, ATRAVÉS DA EXECUÇÃO DE LOTEAMENTOS DESTINADOS A MORADIAS POPULARES, A SEREM IMPLANTADOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

INSTITUI O 1º E 2º MINI DISTRITOS INDUSTRIAIS E DISCIPLINA A IMPLANTAÇÃO DE EMPRESAS EM SUAS ÁREAS, ALÉM DE BENEFÍCIOS FISCAIS E OUTROS INCENTIVOS.

ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 6º DA LEI Nº 4.886 DE 13 DE JUNHO DE 2007 QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI" E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR ANTÔNIO FORTUNA PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI INCLUIR JUNTO A LEI Nº 6.808/2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020, NA LEI Nº 6.740/2019 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020 E NA LEI Nº 6.430/2017 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, A NATUREZA DE DESPESA 3.3.20.41.00, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI INCLUIR JUNTO A LEI Nº 6.808/2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020, NA LEI Nº 6.740/2019 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020 E NA LEI Nº 6.430/2017 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, A NATUREZA DE DESPESA 3..90.05.00 E 3.1.90.07.00 E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI INCLUIR JUNTO A LEI Nº 6.808/2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020, NA LEI Nº 6.740/2019 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020 E NA LEI Nº 6.430/2017 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, A NATUREZA DE DESPESA 3.3.50.39.00 E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JÚLIO CÉSAR SILVA BOATO

CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO SENHOR RODRIGO MORAES

CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO DOUTOR ALFREDO QUERINO DA SILVA