1 - Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2019
Autor: Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Número de Protocolo: 2867
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INSTITUI O PROGRAMA DISQUE ÁRVORE
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ADIADO
Obs.: REQUERIMENTO Nº 36/2020
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 3052
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AUTORIZA DESMEMBRAMENTO, PERMUTA, ENGLOBAMENTO E DESDOBRO DE ÁREAS, PARA FINS DE REGULARIZAR O ALARGAMENTO DA AVENIDA ISAURA MACARINI ALBANI E RUA JOAQUIM CICILIATTI, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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ADIADO
Obs.: REQUERIMENTO Nº 35/2020
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2020
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 43
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AUTORIZA O PARCELAMENTO DE SOLO, ATRAVÉS DA EXECUÇÃO DE LOTEAMENTOS DESTINADOS A MORADIAS POPULARES, A SEREM IMPLANTADOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
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RETIRADO
Obs.: OFÍCIO Nº 57/2020
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2020
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 45
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INSTITUI O 1º E 2º MINI DISTRITOS INDUSTRIAIS E DISCIPLINA A IMPLANTAÇÃO DE EMPRESAS EM SUAS ÁREAS, ALÉM DE BENEFÍCIOS FISCAIS E OUTROS INCENTIVOS.
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RETIRADO
Obs.: OFÍCIO Nº 67/2020
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2020
Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Número de Protocolo: 52
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ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 6º DA LEI Nº 4.886 DE 13 DE JUNHO DE 2007 QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI" E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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APROVADO
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2020
Autor: Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Número de Protocolo: 58
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DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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ADIADO
Obs.: REQUERIMENTO Nº 37/2020
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2020
Autor: Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)
Número de Protocolo: 273
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ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR ANTÔNIO FORTUNA PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI
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APROVADO
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2020
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 293
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI INCLUIR JUNTO A LEI Nº 6.808/2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020, NA LEI Nº 6.740/2019 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020 E NA LEI Nº 6.430/2017 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, A NATUREZA DE DESPESA 3.3.20.41.00, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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APROVADO
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2020
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 294
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI INCLUIR JUNTO A LEI Nº 6.808/2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020, NA LEI Nº 6.740/2019 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020 E NA LEI Nº 6.430/2017 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, A NATUREZA DE DESPESA 3..90.05.00 E 3.1.90.07.00 E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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APROVADO
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2020
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 299
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI INCLUIR JUNTO A LEI Nº 6.808/2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020, NA LEI Nº 6.740/2019 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020 E NA LEI Nº 6.430/2017 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, A NATUREZA DE DESPESA 3.3.50.39.00 E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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APROVADO
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2019
Autor: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Número de Protocolo: 3174
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CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JÚLIO CÉSAR SILVA BOATO
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APROVADO
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2020
Autor: Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
Número de Protocolo: 66
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CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO SENHOR RODRIGO MORAES
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APROVADO
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2020
Autor: Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Número de Protocolo: 274
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CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO DOUTOR ALFREDO QUERINO DA SILVA
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APROVADO
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