Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE COBRANÇA DE ZONA AZUL DIARIAMENTE DAS 11H30MIN ÀS 13H00MIN PARA USUÁRIOS DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO DA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI

ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR SANTOS BIANCHETI PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.941, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1992, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA DESMEMBRAMENTO, PERMUTA, ENGLOBAMENTO E DESDOBRO DE ÁREAS, PARA FINS DE REGULARIZAR O ALARGAMENTO DA AVENIDA ISAURA MACARINI ALBANI E RUA JOAQUIM CICILIATTI, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI INCLUIR JUNTO A LEI Nº 6.808/2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020, NA LEI Nº 6.740/2019 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020 E NA LEI Nº 6.430/2017 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, O PROJETO Nº 1.105 - REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA VERGINIA R. ARCHILA GALDEANO, NA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ÁGUA E ESGOTO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI INCLUIR JUNTO A LEI Nº 6.808/2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020, NA LEI Nº 6.740/2019 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020 E NA LEI Nº 6.430/2017 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, O PROJETO Nº 1.106 - PISTA DE CAMINHADA - NÚCLEO HABITACIONAL THEREZA MARIA BARBIERI, NA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ÁGUA E ESGOTO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

AUTORIZA O PARCELAMENTO DE SOLO, ATRAVÉS DA EXECUÇÃO DE LOTEAMENTOS DESTINADOS A MORADIAS POPULARES, A SEREM IMPLANTADOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE BIRIGUI E A FUNDAÇÃO PIO XII - HOSPITAL DE AMOR - BARRETOS, REFERENTE AO CUSTEIO DA ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR GRATUITA À PACIENTES DO SUS QUE NECESSITEM DE TRATAMENTO ONCOLÓGICO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE BIRIGUI E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE BIRIBOL, PARA PROPORCIONAR AOS MO-RADORES, DESPORTISTAS, EMPRESÁRIOS E SOCIEDADE BIRIGUIENSE, A MODALIDADE ESPORTIVA, RECREATIVA, BIRIBOL/VOLEIBOL DE PISCINA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE BIRIGUI E AMA – ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO AUTISTA, PARA PROPORCIONAR O TRANSPORTE DE CRIANÇAS PORTADORAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

APROVA DELIMITAÇÃO PERIMETRAL DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI INCLUIR JUNTO A LEI Nº 6.808/2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020, NA LEI Nº 6.740/2019 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020 E NA LEI Nº 6.430/2017 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, O PROJETO Nº 1.104 - REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO - PEDRO SANCHES Y SANCHES, NA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ÁGUA E ESGOTO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI INCLUIR JUNTO A LEI Nº 6.808/2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020, NA LEI Nº 6.740/2019 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020 E NA LEI Nº 6.430/2017 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, A NATUREZA DE DESPESA 4.4.90.51.00, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.