Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
14
Data de Apresentação
21/01/2020
Número do Protocolo
53
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 5.659 DE 18 DE MARÇO DE 2.013 "FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, HOMENAGEM À GUARDA CIVIL , POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA CIVIL E TIRO DE GUERRA" E ACRESCENTA ALÍNEAS AO ARTIGO 3º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação