SAPL - Câmara Municipal de Birigüi

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PLO 67/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR ÂNGELO JOSÉ CARINI PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI Apresentação: 10 de Abril de 2024 Protocolo: 1275/2024, Data Protocolo: 10/04/2024 - Horário: 16:39:25 Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 22 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> APROVADO Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2024 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 24/10/2024 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 299 de 2024 Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 308 de 2024 Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es): CVM - Comissão de Valoração e Mérito Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.472, de 11 de novembro de 2024
PLO 68/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, DIVULGAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO EM PLATAFORMAS DIGITAIS OU DE FORMA IMPRESSA, DE CARTILHAS PARA A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), DISLEXIA, SÍNDROME DE DOWN (SD) E COMBATE AO BULLYNG, NAS ASSOCIAÇÕES, ESCOLAS E INSTITUTOS, PÚBLICOS E PRIVADOS, LIGADOS À EDUCAÇÃO E À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 10 de Abril de 2024 Protocolo: 1277/2024, Data Protocolo: 10/04/2024 - Horário: 16:42:34 Autor: Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 23 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>> APROVADO Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Não Votou Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Izaias Sarmento - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Não Votou Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2024 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 24/04/2024 Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 50 de 2024 Data Anexação: 22 de Abril de 2024 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 150 de 2024 Data Anexação: 23 de Abril de 2024 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 153 de 2024 Data Anexação: 23 de Abril de 2024 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.418, de 16 de maio de 2024
PLO 69/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO SE SUBMETEREM, SEMESTRALMENTE, A REGULAR EXAME TOXICOLÓGICO DE NATUREZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 16 de Abril de 2024 Protocolo: 1333/2024, Data Protocolo: 16/04/2024 - Horário: 10:38:27 Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Promulgado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 6 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>> APROVADO Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Não Votou Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2024 Última Ação: PROMULGADO PELO PRESIDENTE DA CÂMARA (SANÇÃO TÁCITA) Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 77 de 2024 Data Anexação: 18 de Julho de 2024 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 219 de 2024 Data Anexação: 30 de Julho de 2024 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 224 de 2024 Data Anexação: 30 de Julho de 2024 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Matéria Anexada: Emenda nº 9 de 2024 Data Anexação: 6 de Agosto de 2024 Autor(es): Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) Matéria Anexada: Emenda nº 10 de 2024 Data Anexação: 7 de Agosto de 2024 Autor(es): José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) , Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) Documentos Acessórios: 7 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.452, de 30 de agosto de 2024
PLO 70/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E FIXAÇÃO DE VENCIMENTO DE CARGO, NO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E ALTERAÇÕES DE ANEXOS, DA LEI 5.968/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Apresentação: 17 de Abril de 2024 Protocolo: 1348/2024, Data Protocolo: 17/04/2024 - Horário: 7:54:16 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 7 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>> APROVADO Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Não Votou Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Abstenção Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2024 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 09/05/2024 Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 51 de 2024 Data Anexação: 22 de Abril de 2024 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 151 de 2024 Data Anexação: 23 de Abril de 2024 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 154 de 2024 Data Anexação: 23 de Abril de 2024 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Matéria Anexada: Requerimento nº 142 de 2024 Data Anexação: 26 de Abril de 2024 Autor(es): Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) Matéria Anexada: Requerimento nº 143 de 2024 Data Anexação: 26 de Abril de 2024 Autor(es): Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.414, de 10 de maio de 2024
PLO 71/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 7.359/2023 - LEI ORÇAMENTARIA DE 2.024, NA LEI Nº 7.288/2.023 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.024 E NA LEI Nº 7.067/2.021 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Apresentação: 19 de Abril de 2024 Protocolo: 1388/2024, Data Protocolo: 19/04/2024 - Horário: 14:59:59 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 14 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>> APROVADO Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Não Votou Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2024 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 17/05/2024 Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 53 de 2024 Data Anexação: 13 de Maio de 2024 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 156 de 2024 Data Anexação: 14 de Maio de 2024 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 162 de 2024 Data Anexação: 14 de Maio de 2024 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.419, de 21 de maio de 2024
PLO 72/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR ADAIR TREPICHE PARA DENOMINAR ROTATÓRIA EM BIRIGUI Apresentação: 19 de Abril de 2024 Protocolo: 1389/2024, Data Protocolo: 19/04/2024 - Horário: 15:10:32 Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 4 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>> APROVADO Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2024 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 06/06/2024 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 187 de 2024 Data Anexação: 4 de Junho de 2024 Autor(es): CVM - Comissão de Valoração e Mérito Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 188 de 2024 Data Anexação: 4 de Junho de 2024 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.431, de 27 de junho de 2024
PLO 73/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER BIRIGUIENSE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 22 de Abril de 2024 Protocolo: 1401/2024, Data Protocolo: 22/04/2024 - Horário: 14:16:02 Autor: Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Retirado de Tramitação Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Retirada de Tramitação Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2024 Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR, ATRAVÉS DO REQ. 199/2024, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE MAIO DE 2024 Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 59 de 2024 Data Anexação: 20 de Maio de 2024 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 173 de 2024 Data Anexação: 21 de Maio de 2024 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 178 de 2024 Data Anexação: 21 de Maio de 2024 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Matéria Anexada: Requerimento nº 199 de 2024 Data Anexação: 22 de Maio de 2024 Autor(es): Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) Documentos Acessórios: 3 Texto Original
PLO 74/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 7.359/2023 - LEI ORÇAMENTARIA DE 2.024, NA LEI Nº 7.288/2.023 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.024 E NA LEI Nº 7.067/2.021 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Apresentação: 22 de Abril de 2024 Protocolo: 1402/2024, Data Protocolo: 22/04/2024 - Horário: 14:24:00 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 21 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>> APROVADO Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Não Votou Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2024 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 28/05/2024 Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 54 de 2024 Data Anexação: 13 de Maio de 2024 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 157 de 2024 Data Anexação: 14 de Maio de 2024 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 163 de 2024 Data Anexação: 14 de Maio de 2024 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Matéria Anexada: Requerimento nº 184 de 2024 Data Anexação: 16 de Maio de 2024 Autor(es): Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 60 de 2024 Data Anexação: 13 de Maio de 2024 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 169 de 2024 Data Anexação: 21 de Maio de 2024 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 174 de 2024 Data Anexação: 21 de Maio de 2024 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Documentos Acessórios: 10 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.424, de 07 de junho de 2024
PLO 75/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR JOÃO ÉRNICA PARA DENOMINAR PONTE EM BIRIGUI Apresentação: 26 de Abril de 2024 Protocolo: 1468/2024, Data Protocolo: 26/04/2024 - Horário: 16:06:25 Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 15 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> APROVADO Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2024 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 21/10/2024 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 256 de 2024 Data Anexação: 3 de Setembro de 2024 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 261 de 2024 Data Anexação: 3 de Setembro de 2024 Autor(es): CVM - Comissão de Valoração e Mérito Matéria Anexada: Requerimento nº 274 de 2024 Data Anexação: 4 de Setembro de 2024 Autor(es): Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) Matéria Anexada: Requerimento nº 302 de 2024 Data Anexação: 8 de Outubro de 2024 Autor(es): Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) Documentos Acessórios: 10 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.473, de 11 de novembro de 2024
PLO 76/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR SEBASTIÃO DOMINGOS BISCOLA PARA DENOMINAR PONTE EM BIRIGUI Apresentação: 26 de Abril de 2024 Protocolo: 1469/2024, Data Protocolo: 26/04/2024 - Horário: 16:09:00 Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 18 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>> APROVADO Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2024 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 20/06/2024 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 208 de 2024 Data Anexação: 18 de Junho de 2024 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 213 de 2024 Data Anexação: 18 de Junho de 2024 Autor(es): CVM - Comissão de Valoração e Mérito Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.439, de 12 de julho de 2024
PLO 77/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 29 de Abril de 2024 Protocolo: 1479/2024, Data Protocolo: 29/04/2024 - Horário: 15:42:38 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO EM 2º TURNO Data Votação: 4 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>> APROVADO EM 1º TURNO Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Não Votou Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Não Votou Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim 18 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>> APROVADO EM 2º TURNO Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Não Votou Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2024 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 20/06/2024 Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 66 de 2024 Data Anexação: 3 de Junho de 2024 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Emenda Substitutiva nº 6 de 2024 Data Anexação: 3 de Junho de 2024 Autor(es): Executivo - Prefeito(a) Municipal Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 181 de 2024 Data Anexação: 4 de Junho de 2024 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 184 de 2024 Data Anexação: 4 de Junho de 2024 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Documentos Acessórios: 7 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.435, de 03 de julho de 2024
PLO 78/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR JÚLIO CÉSAR DA SILVA BOATO PARA DENOMINAR PRAÇA PÚBLICA EM BIRIGUI Apresentação: 3 de Maio de 2024 Protocolo: 1519/2024, Data Protocolo: 03/05/2024 - Horário: 14:18:41 Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 5 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>> APROVADO Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 11/11/2024 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 313 de 2024 Data Anexação: 5 de Novembro de 2024 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 319 de 2024 Data Anexação: 5 de Novembro de 2024 Autor(es): CVM - Comissão de Valoração e Mérito Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.482, de 05 de dezembro de 2024
PLO 79/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL POR AMOR A BIRIGUI" Apresentação: 3 de Maio de 2024 Protocolo: 1520/2024, Data Protocolo: 03/05/2024 - Horário: 14:19:57 Autor: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Promulgado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 21 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>> APROVADO Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Não Votou Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2024 Última Ação: LEI 7444, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 61 de 2024 Data Anexação: 20 de Maio de 2024 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 170 de 2024 Data Anexação: 21 de Maio de 2024 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 175 de 2024 Data Anexação: 21 de Maio de 2024 Autor(es): CVM - Comissão de Valoração e Mérito Matéria Anexada: Veto Total nº 1 de 2024 Data Anexação: 21 de Junho de 2024 Autor(es): Executivo - Prefeito(a) Municipal Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.444, de 15 de agosto de 2024
PLO 80/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INSTITUI A SEMANA DE INCLUSÃO NO ESPORTE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 7 de Maio de 2024 Protocolo: 1568/2024, Data Protocolo: 07/05/2024 - Horário: 16:15:35 Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Prejudicado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Prejudicado Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2024 Última Ação: PREJUDICADO POR TER SIDO APROVADO SUBSTITUTIVO AO PL 80/2024, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE MAIO DE 2024 Matéria Anexada: Substitutivo nº 5 de 2024 Data Anexação: 17 de Maio de 2024 Autor(es): Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 62 de 2024 Data Anexação: 20 de Maio de 2024 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 171 de 2024 Data Anexação: 21 de Maio de 2024 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 176 de 2024 Data Anexação: 21 de Maio de 2024 Autor(es): CCEL - Comissão de Cultura, Esporte e Lazer Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.426, de 18 de junho de 2024
PLO 81/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE ATIVIDADE FÍSICA E ESPORTIVA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 7 de Maio de 2024 Protocolo: 1569/2024, Data Protocolo: 07/05/2024 - Horário: 16:17:15 Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Prejudicado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Prejudicado Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2024 Última Ação: PREJUDICADO POR TER SIDO APROVADO SUBSTITUTIVO Nº 2 AO PL 81/2024, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE MAIO DE 2024 Matéria Anexada: Substitutivo nº 6 de 2024 Data Anexação: 17 de Maio de 2024 Autor(es): Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 63 de 2024 Data Anexação: 20 de Maio de 2024 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Substitutivo nº 7 de 2024 Data Anexação: 21 de Maio de 2024 Autor(es): Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 172 de 2024 Data Anexação: 21 de Maio de 2024 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 177 de 2024 Data Anexação: 21 de Maio de 2024 Autor(es): CCEL - Comissão de Cultura, Esporte e Lazer Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.425, de 18 de junho de 2024
PLO 82/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A FORNECER GRATUITAMENTE SENSOR E APARELHO ELETRÔNICO PARA MONITORAMENTO DE GLICEMIA PARA PESSOAS COM DIABETES PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE Apresentação: 8 de Maio de 2024 Protocolo: 1582/2024, Data Protocolo: 08/05/2024 - Horário: 10:30:49 Autor: Todos Vereadores - Todos Vereadores Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 21 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>> APROVADO Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Não Votou Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2024 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 28/05/2024 Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 55 de 2024 Data Anexação: 13 de Maio de 2024 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 158 de 2024 Data Anexação: 14 de Maio de 2024 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 164 de 2024 Data Anexação: 14 de Maio de 2024 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 168 de 2024 Data Anexação: 14 de Maio de 2024 Autor(es): CSS - Comissão de Saúde e Saneamento Matéria Anexada: Requerimento nº 185 de 2024 Data Anexação: 16 de Maio de 2024 Autor(es): Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) Documentos Acessórios: 9 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.430, de 21 de junho de 2024
PLO 83/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CORPORAÇÃO MUSICAL MUNICIPAL "MAESTRO ANTONIO PASSARELLI" POR APRESENTAÇÃO OFICIAL, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 6.188/2016 E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Apresentação: 8 de Maio de 2024 Protocolo: 1586/2024, Data Protocolo: 08/05/2024 - Horário: 16:22:23 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 14 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>> APROVADO Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Não Votou Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2024 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 17/05/2024 Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 56 de 2024 Data Anexação: 13 de Maio de 2024 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 159 de 2024 Data Anexação: 14 de Maio de 2024 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 165 de 2024 Data Anexação: 14 de Maio de 2024 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.421, de 21 de maio de 2024
PLO 84/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº 7.359/2023 - LEI ORÇAMENTARIA DE 2.024, NA LEI Nº 7.288/2.023 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.024 E NA LEI Nº 7.067/2.021 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Apresentação: 8 de Maio de 2024 Protocolo: 1588/2024, Data Protocolo: 08/05/2024 - Horário: 16:26:58 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 14 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>> APROVADO Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Não Votou Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2024 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 17/05/2024 Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 57 de 2024 Data Anexação: 13 de Maio de 2024 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 160 de 2024 Data Anexação: 14 de Maio de 2024 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 166 de 2024 Data Anexação: 14 de Maio de 2024 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Documentos Acessórios: 6 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.420, de 21 de maio de 2024
PLO 85/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 7.359/2023 - LEI ORÇAMENTARIA DE 2.024, NA LEI Nº 7.288/2.023 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.024 E NA LEI Nº 7.067/2.021 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Apresentação: 8 de Maio de 2024 Protocolo: 1589/2024, Data Protocolo: 08/05/2024 - Horário: 16:30:08 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 21 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>> APROVADO Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Não Votou Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2024 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 28/05/2024 Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 58 de 2024 Data Anexação: 13 de Maio de 2024 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 161 de 2024 Data Anexação: 14 de Maio de 2024 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 167 de 2024 Data Anexação: 14 de Maio de 2024 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Matéria Anexada: Requerimento nº 186 de 2024 Data Anexação: 16 de Maio de 2024 Autor(es): Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) Documentos Acessórios: 8 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.423, de 07 de junho de 2024
PLO 86/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 7.359/2023 - LEI ORÇAMENTARIA DE 2.024, NA LEI Nº 7.288/2.023 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.024 E NA LEI Nº 7.067/2.021 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Apresentação: 14 de Maio de 2024 Protocolo: 1660/2024, Data Protocolo: 14/05/2024 - Horário: 10:27:28 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 4 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>> APROVADO Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Não Votou Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Não Votou Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Não Votou Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2024 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 06/06/2024 Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 67 de 2024 Data Anexação: 3 de Junho de 2024 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 182 de 2024 Data Anexação: 4 de Junho de 2024 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 185 de 2024 Data Anexação: 4 de Junho de 2024 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Documentos Acessórios: 7 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.427, de 18 de junho de 2024
PLO 87/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INSTITUI A SEMANA AEROMODELISMO NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 16 de Maio de 2024 Protocolo: 1688/2024, Data Protocolo: 16/05/2024 - Horário: 9:09:25 Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 11 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>> APROVADO Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Não Votou Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Não Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2024 Última Ação: AUTÓGRADO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 69 de 2024 Data Anexação: 6 de Junho de 2024 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 191 de 2024 Data Anexação: 11 de Junho de 2024 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 196 de 2024 Data Anexação: 11 de Junho de 2024 Autor(es): CCEL - Comissão de Cultura, Esporte e Lazer Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 207 de 2024 Data Anexação: 11 de Junho de 2024 Autor(es): CCEL - Comissão de Cultura, Esporte e Lazer Documentos Acessórios: 8 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.437, de 10 de julho de 2024
PLO 88/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR HÉLIO SANTO CATARIN PARA DENOMINAR PONTE NO BAIRRO RURAL DO GOULART EM BIRIGUI Apresentação: 21 de Maio de 2024 Protocolo: 1755/2024, Data Protocolo: 21/05/2024 - Horário: 16:36:11 Autor: Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 18 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>> APROVADO Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2024 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 20/06/2024 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 209 de 2024 Data Anexação: 18 de Junho de 2024 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 214 de 2024 Data Anexação: 18 de Junho de 2024 Autor(es): CVM - Comissão de Valoração e Mérito Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.438, de 12 de julho de 2024
PLO 89/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº 7.359/2023 - LEI ORÇAMENTARIA DE 2.024, NA LEI Nº 7.288/2.023 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.024 E NA LEI Nº 7.067/2.021 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Apresentação: 23 de Maio de 2024 Protocolo: 1781/2024, Data Protocolo: 23/05/2024 - Horário: 10:42:06 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 11 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>> APROVADO Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Não Votou Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2024 Última Ação: AUTÓGRADO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 70 de 2024 Data Anexação: 6 de Junho de 2024 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 192 de 2024 Data Anexação: 11 de Junho de 2024 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 197 de 2024 Data Anexação: 11 de Junho de 2024 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.428, de 20 de junho de 2024
PLO 90/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 7.359/2023 - LEI ORÇAMENTARIA DE 2.024, NA LEI Nº 7.288/2.023 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.024 E NA LEI Nº 7.067/2.021 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Apresentação: 23 de Maio de 2024 Protocolo: 1782/2024, Data Protocolo: 23/05/2024 - Horário: 10:44:00 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 11 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>> APROVADO Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Não Votou Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2024 Última Ação: AUTÓGRADO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 71 de 2024 Data Anexação: 6 de Junho de 2024 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 193 de 2024 Data Anexação: 11 de Junho de 2024 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 198 de 2024 Data Anexação: 11 de Junho de 2024 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.429, de 20 de junho de 2024
PLO 91/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - FMDPI, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA Apresentação: 3 de Junho de 2024 Protocolo: 1858/2024, Data Protocolo: 03/06/2024 - Horário: 14:29:17 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 18 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>> APROVADO Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Não Votou Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2024 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 20/06/2024 Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 74 de 2024 Data Anexação: 14 de Junho de 2024 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 210 de 2024 Data Anexação: 18 de Junho de 2024 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 212 de 2024 Data Anexação: 18 de Junho de 2024 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.436, de 03 de julho de 2024
PLO 92/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO BEBEDOURO PARA ANIMAIS DA RUA ROBERTO CLARK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 5 de Junho de 2024 Protocolo: 1895/2024, Data Protocolo: 05/06/2024 - Horário: 10:37:06 Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 8 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> APROVADO Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Não Votou Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2024 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 15/10/2024 Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 92 de 2024 Data Anexação: 30 de Julho de 2024 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 238 de 2024 Data Anexação: 6 de Agosto de 2024 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 246 de 2024 Data Anexação: 6 de Agosto de 2024 Autor(es): CCEL - Comissão de Cultura, Esporte e Lazer Matéria Anexada: Requerimento nº 275 de 2024 Data Anexação: 4 de Setembro de 2024 Autor(es): Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) Documentos Acessórios: 8 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.470, de 07 de novembro de 2024
PLO 93/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR LUIZ SOLERA PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI Apresentação: 6 de Junho de 2024 Protocolo: 1942/2024, Data Protocolo: 06/06/2024 - Horário: 16:33:09 Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 5 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>> APROVADO Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 11/11/2024 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 314 de 2024 Data Anexação: 5 de Novembro de 2024 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 320 de 2024 Data Anexação: 5 de Novembro de 2024 Autor(es): CVM - Comissão de Valoração e Mérito Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.476, de 28 de novembro de 2024
PLO 94/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E MORADORAS DO BAIRRO THEREZA MARIA BARBIERI" Apresentação: 13 de Junho de 2024 Protocolo: 2015/2024, Data Protocolo: 13/06/2024 - Horário: 9:15:16 Autor: Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Promulgado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 6 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>> APROVADO Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Não Votou Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2024 Última Ação: PROMULGADO PELO PRESIDENTE DA CÂMARA (SANÇÃO TÁCITA) Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 79 de 2024 Data Anexação: 18 de Julho de 2024 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 221 de 2024 Data Anexação: 30 de Julho de 2024 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Documentos Acessórios: 7 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.453, de 30 de agosto de 2024
PLO 95/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INSTITUI A SEMANA DOS JOGOS DE AÇÃO NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 17 de Junho de 2024 Protocolo: 2041/2024, Data Protocolo: 17/06/2024 - Horário: 10:03:27 Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 17 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>> APROVADO Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Não Votou Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2024 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 24/9/2023 Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 80 de 2024 Data Anexação: 18 de Julho de 2024 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 222 de 2024 Data Anexação: 30 de Julho de 2024 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 225 de 2024 Data Anexação: 30 de Julho de 2024 Autor(es): CCEL - Comissão de Cultura, Esporte e Lazer Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.461, de 16 de outubro de 2024
PLO 96/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: "DISPÕE SOBRE POLÍTICA DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E ORGANIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ NÃO PLANEJADA NA ADOLESCÊNCIA E INCENTIVO AO PLANEJAMENTO REPRODUTIVO EM HOSPITAIS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PÚBLICA QUE PRESTEM SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), COM A UTILIZAÇÃO DO CONTRACEPTIVO REVERSÍVEL DE LONGA DURAÇÃO DE ETONOGESTREL, NOVO MÉTODO CONTRACEPTIVO, NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 20 de Junho de 2024 Protocolo: 2084/2024, Data Protocolo: 20/06/2024 - Horário: 15:34:59 Autor: Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Adiamento Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025 Última Ação: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ART. 190 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 81 de 2024 Data Anexação: 18 de Julho de 2024 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 227 de 2024 Data Anexação: 30 de Julho de 2024 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 228 de 2024 Data Anexação: 30 de Julho de 2024 Autor(es): CSS - Comissão de Saúde e Saneamento Matéria Anexada: Requerimento nº 345 de 2024 Data Anexação: 21 de Novembro de 2024 Autor(es): Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) Matéria Anexada: Requerimento nº 358 de 2024 Data Anexação: 10 de Dezembro de 2024 Autor(es): Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) Documentos Acessórios: 6 Texto Original
PLO 97/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº 7.359/2023 - LEI ORÇAMENTARIA DE 2.024, NA LEI Nº 7.288/2.023 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.024 E NA LEI Nº 7.067/2.021 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Apresentação: 4 de Julho de 2024 Protocolo: 2193/2024, Data Protocolo: 04/07/2024 - Horário: 9:11:16 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 13 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>> APROVADO Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Não Votou Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Não Votou Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2024 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 15/08/2024 Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 82 de 2024 Data Anexação: 18 de Julho de 2024 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.448, de 26 de agosto de 2024
PLO 98/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA CARLINDA TEIXEIRA ALVES (DONA LINDA), PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI Apresentação: 4 de Julho de 2024 Protocolo: 2200/2024, Data Protocolo: 04/07/2024 - Horário: 14:52:36 Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 5 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>> APROVADO Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 11/11/2024 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 315 de 2024 Data Anexação: 5 de Novembro de 2024 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 321 de 2024 Data Anexação: 5 de Novembro de 2024 Autor(es): CVM - Comissão de Valoração e Mérito Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.475, de 28 de novembro de 2024
PLO 99/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR LEONE SANCHEZ PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI. Apresentação: 5 de Julho de 2024 Protocolo: 2211/2024, Data Protocolo: 05/07/2024 - Horário: 16:40:20 Autor: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 22 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> APROVADO Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2024 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 24/10/2024 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 300 de 2024 Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 309 de 2024 Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es): CVM - Comissão de Valoração e Mérito Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.471, de 11 de novembro de 2024
PLO 100/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR HALIM RAHAL PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI. Apresentação: 5 de Julho de 2024 Protocolo: 2212/2024, Data Protocolo: 05/07/2024 - Horário: 16:41:40 Autor: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 12 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>> APROVADO Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2024 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 14/11/2024 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 316 de 2024 Data Anexação: 5 de Novembro de 2024 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 322 de 2024 Data Anexação: 5 de Novembro de 2024 Autor(es): CVM - Comissão de Valoração e Mérito Matéria Anexada: Requerimento nº 325 de 2024 Data Anexação: 6 de Novembro de 2024 Autor(es): Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) Documentos Acessórios: 8 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.477, de 28 de novembro de 2024
PLO 101/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 7.359/2023 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.024, NA LEI Nº 7.288/2.023 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.024 E NA LEI Nº 7.067/2.021 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Apresentação: 11 de Julho de 2024 Protocolo: 2246/2024, Data Protocolo: 11/07/2024 - Horário: 15:46:25 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 6 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>> APROVADO Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Não Votou Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Não Votou Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2024 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 09/08/2024 Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 83 de 2024 Data Anexação: 30 de Julho de 2024 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 229 de 2024 Data Anexação: 6 de Agosto de 2024 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 239 de 2024 Data Anexação: 6 de Agosto de 2024 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.445, de 15 de agosto de 2024
PLO 102/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A REALIZAR TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 7.359/2023 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.024, NA LEI Nº 7.288/2.023 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.024 E NA LEI Nº 7.067/2.021 - PLANO PLURIANUAL -PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DO PODER EXECUTIVO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Apresentação: 12 de Julho de 2024 Protocolo: 2249/2024, Data Protocolo: 12/07/2024 - Horário: 8:05:24 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 6 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>> APROVADO Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Não Votou Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Não Votou Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2024 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 09/08/2024 Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 84 de 2024 Data Anexação: 30 de Julho de 2024 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 230 de 2024 Data Anexação: 6 de Agosto de 2024 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 240 de 2024 Data Anexação: 6 de Agosto de 2024 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.443, de 12 de agosto de 2024
PLO 103/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA PERMUTA DE ÁREA DE TERRAS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Apresentação: 12 de Julho de 2024 Protocolo: 2258/2024, Data Protocolo: 12/07/2024 - Horário: 15:30:34 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 1 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> APROVADO Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2024 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 03/10/2024 Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 85 de 2024 Data Anexação: 30 de Julho de 2024 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 231 de 2024 Data Anexação: 6 de Agosto de 2024 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 241 de 2024 Data Anexação: 6 de Agosto de 2024 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 109 de 2024 Data Anexação: 20 de Setembro de 2024 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Documentos Acessórios: 6 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.459, de 03 de outubro de 2024
PLO 104/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 7.359/2023 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.024, NA LEI Nº 7.288/2.023 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.024 E NA LEI Nº 7.067/2.021 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Apresentação: 16 de Julho de 2024 Protocolo: 2267/2024, Data Protocolo: 16/07/2024 - Horário: 9:10:14 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 13 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>> APROVADO Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Não Votou Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2024 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 15/08/2024 Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 86 de 2024 Data Anexação: 30 de Julho de 2024 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 232 de 2024 Data Anexação: 6 de Agosto de 2024 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 242 de 2024 Data Anexação: 6 de Agosto de 2024 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.447, de 21 de agosto de 2024
PLO 105/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFOS AOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL N° 7.249 DE 14 DE ABRIL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 16 de Julho de 2024 Protocolo: 2273/2024, Data Protocolo: 16/07/2024 - Horário: 16:40:08 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Retirado de Tramitação Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2024 Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR (OF. 754/2024 - EXECUTIVO) Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 87 de 2024 Data Anexação: 30 de Julho de 2024 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 233 de 2024 Data Anexação: 6 de Agosto de 2024 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Documentos Acessórios: 2 Texto Original
PLO 106/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE BIRIGUI E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, NO VALOR DE R$ 365.219,03 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL DUZENTOS E DEZENOVE REAIS E TRÊS CENTAVOS), NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 16 de Julho de 2024 Protocolo: 2275/2024, Data Protocolo: 16/07/2024 - Horário: 16:46:31 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 6 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>> APROVADO Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Não Votou Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Não Votou Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2024 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 09/08/2024 Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 88 de 2024 Data Anexação: 30 de Julho de 2024 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 234 de 2024 Data Anexação: 6 de Agosto de 2024 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 243 de 2024 Data Anexação: 6 de Agosto de 2024 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.440, de 12 de agosto de 2024
PLO 107/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 7.359/2023 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.024, NA LEI Nº 7.288/2.023 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.024 E NA LEI Nº 7.067/2.021 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Apresentação: 24 de Julho de 2024 Protocolo: 2324/2024, Data Protocolo: 24/07/2024 - Horário: 15:38:49 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 13 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>> APROVADO Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Não Votou Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2024 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 15/08/2024 Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 89 de 2024 Data Anexação: 30 de Julho de 2024 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 235 de 2024 Data Anexação: 6 de Agosto de 2024 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 244 de 2024 Data Anexação: 6 de Agosto de 2024 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.449, de 26 de agosto de 2024
PLO 108/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº 7.359/2023 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.024, NA LEI Nº 7.288/2.023 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.024 E NA LEI Nº 7.067/2.021 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Apresentação: 24 de Julho de 2024 Protocolo: 2325/2024, Data Protocolo: 24/07/2024 - Horário: 15:40:30 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 13 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>> APROVADO Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Não Votou Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2024 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 15/08/2024 Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 90 de 2024 Data Anexação: 30 de Julho de 2024 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 236 de 2024 Data Anexação: 6 de Agosto de 2024 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 245 de 2024 Data Anexação: 6 de Agosto de 2024 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.450, de 26 de agosto de 2024
PLO 109/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A DATA-BASE E ESTABELECE O IPCA PARA FINS DE REVISÃO ANUAL DOS PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 30 de Julho de 2024 Protocolo: 2358/2024, Data Protocolo: 30/07/2024 - Horário: 10:57:35 Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025 Última Ação: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ART. 190 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 126 de 2024 Data Anexação: 18 de Novembro de 2024 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 358 de 2024 Data Anexação: 21 de Novembro de 2024 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 360 de 2024 Data Anexação: 21 de Novembro de 2024 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PLO 110/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PELA LEI Nº 422, DE 08 DE AGOSTO DE 1960 E SOB A INTERVENÇÃO DO MUNICÍPIO, REFERENTE AO REPASSE FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) PARA CUSTEIO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE PESSOA JURÍDICA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 30 de Julho de 2024 Protocolo: 2361/2024, Data Protocolo: 30/07/2024 - Horário: 15:31:28 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 6 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>> APROVADO Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Não Votou Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2024 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 09/08/2024 Matéria Anexada: Emenda Substitutiva nº 7 de 2024 Data Anexação: 1 de Agosto de 2024 Autor(es): Executivo - Prefeito(a) Municipal Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 93 de 2024 Data Anexação: 5 de Agosto de 2024 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 247 de 2024 Data Anexação: 6 de Agosto de 2024 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 249 de 2024 Data Anexação: 6 de Agosto de 2024 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.441, de 12 de agosto de 2024
PLO 111/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PELA LEI Nº 422, DE 08 DE AGOSTO DE 1960 E SOB A INTERVENÇÃO DO MUNICÍPIO, REFERENTE AO REPASSE FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) PARA CUSTEIO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE PESSOA JURÍDICA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 30 de Julho de 2024 Protocolo: 2362/2024, Data Protocolo: 30/07/2024 - Horário: 15:35:29 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 6 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>> APROVADO Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Não Votou Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Não Votou Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2024 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 09/08/2024 Matéria Anexada: Emenda Substitutiva nº 8 de 2024 Data Anexação: 1 de Agosto de 2024 Autor(es): Executivo - Prefeito(a) Municipal Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 94 de 2024 Data Anexação: 5 de Agosto de 2024 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 248 de 2024 Data Anexação: 6 de Agosto de 2024 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 250 de 2024 Data Anexação: 6 de Agosto de 2024 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.442, de 12 de agosto de 2024
PLO 112/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR ADEMIR RIBEIRO PARA DENOMINAR ROTATÓRIA EM BIRIGUI Apresentação: 31 de Julho de 2024 Protocolo: 2377/2024, Data Protocolo: 31/07/2024 - Horário: 10:24:48 Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Retirado de Tramitação Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Retirada de Tramitação Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2024 Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR, ATRAVÉS DO REQ. 343/2024, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 Matéria Anexada: Requerimento nº 333 de 2024 Data Anexação: 12 de Novembro de 2024 Autor(es): Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 329 de 2024 Data Anexação: 12 de Novembro de 2024 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 336 de 2024 Data Anexação: 12 de Novembro de 2024 Autor(es): CVM - Comissão de Valoração e Mérito Matéria Anexada: Requerimento nº 343 de 2024 Data Anexação: 19 de Novembro de 2024 Autor(es): Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) Documentos Acessórios: 6 Texto Original
PLO 113/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR JOSÉ APARECIDO DE OLIVEIRA PARA DENOMINAR ROTATÓRIA EM BIRIGUI Apresentação: 31 de Julho de 2024 Protocolo: 2378/2024, Data Protocolo: 31/07/2024 - Horário: 10:26:32 Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Retirado de Tramitação Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Retirada de Tramitação Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2024 Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR, ATRAVÉS DO REQ. 344/2024, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 Matéria Anexada: Requerimento nº 334 de 2024 Data Anexação: 12 de Novembro de 2024 Autor(es): Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 330 de 2024 Data Anexação: 12 de Novembro de 2024 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 337 de 2024 Data Anexação: 12 de Novembro de 2024 Autor(es): CVM - Comissão de Valoração e Mérito Matéria Anexada: Requerimento nº 344 de 2024 Data Anexação: 19 de Novembro de 2024 Autor(es): Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) Documentos Acessórios: 6 Texto Original
PLO 114/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº 7.359/2023 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.024, NA LEI Nº 7.288/2.023 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.024 E NA LEI Nº 7.067/2.021 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Apresentação: 6 de Agosto de 2024 Protocolo: 2435/2024, Data Protocolo: 06/08/2024 - Horário: 16:37:15 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 20 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>> APROVADO Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Não Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2024 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 26/08/2024 Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 96 de 2024 Data Anexação: 19 de Agosto de 2024 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 253 de 2024 Data Anexação: 20 de Agosto de 2024 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 254 de 2024 Data Anexação: 20 de Agosto de 2024 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.451, de 28 de agosto de 2024
PLO 115/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ALOCADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, PROVENIENTE DE RECURSOS FEDERAIS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA Apresentação: 6 de Agosto de 2024 Protocolo: 2436/2024, Data Protocolo: 06/08/2024 - Horário: 16:40:29 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 13 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>> APROVADO Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Não Votou Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2024 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 15/08/2024 Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 95 de 2024 Data Anexação: 12 de Agosto de 2024 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 251 de 2024 Data Anexação: 13 de Agosto de 2024 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 252 de 2024 Data Anexação: 13 de Agosto de 2024 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.446, de 16 de agosto de 2024
PLO 116/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 6559, DE 19 DE ABRIL DE 2018. Apresentação: 7 de Agosto de 2024 Protocolo: 2441/2024, Data Protocolo: 07/08/2024 - Horário: 9:29:14 Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 5 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>> APROVADO Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Não Votou Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 11/11/2024 Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 119 de 2024 Data Anexação: 4 de Novembro de 2024 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 325 de 2024 Data Anexação: 5 de Novembro de 2024 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 327 de 2024 Data Anexação: 5 de Novembro de 2024 Autor(es): CDMAA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente e Animais Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.483, de 05 de dezembro de 2024

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